Justiça

Defensoria do Amazonas alerta para aumento de crimes digitais contra crianças e adolescentes

Defensoria do Amazonas alerta para aumento de crimes digitais contra crianças e adolescentes

Entre os principais riscos estão aliciamento sexual, cyberbullying, exposição a conteúdos impróprios e uso de IA para criar conteúdos falsos usados em golpes, chantagem e violência sexual digital No mês em que se celebra o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) alerta sobre o crescimento de crimes digitais contra crianças e adolescentes. Entre os principais riscos identificados nas plataformas digitais estão o aliciamento sexual, o cyberbullying, a exposição a conteúdos impróprios e, mais recentemente, o uso de inteligência artificial para criar conteúdos falsos usados em golpes, chantagem e violência sexual digital.…
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Defensoria abre inscrições para processo seletivo de residência jurídica em Nova Olinda do Norte

Defensoria abre inscrições para processo seletivo de residência jurídica em Nova Olinda do Norte

A seleção é voltada para formação de cadastro reserva e conta com bolsa auxílio de R$ 2.550 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta segunda-feira (20), as inscrições para o processo seletivo de residência jurídica, destinado à formação de cadastro reserva, com atuação presencial na unidade do município de Nova Olinda do Norte. As inscrições seguem até o dia 28 de julho e podem ser feitas por meio do e-mail: [email protected]. O edital prevê bolsa auxílio de R$ 2.550. Podem se inscrever os candidatos que já concluíram a graduação em Direito e consigam comprovar, via diploma ou…
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Defensoria Pública do Amazonas cria unidade especializada de atendimento às vítimas

Defensoria Pública do Amazonas cria unidade especializada de atendimento às vítimas

Unidade está localizada no bairro Adrianópolis, com disponibilidade de agendamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h Vítimas de infrações penais ou atos infracionais possuem atendimento e suporte especializado com a criação da Defensoria Pública Especializada de Atendimento à Vítima (DPEAV), localizada na Rua Francisco José Furtado, nº 210, São Francisco (esquina com Avenida Umberto Calderaro) próximo ao Fórum Henoch Reis, bairro Adrianópolis. A unidade prestará assistência jurídica integral nas esferas criminal, cível e administrativa, além de atendimento multidisciplinar, com suporte psicológico e social, e visa uma maior eficiência na prestação de serviço à população. Qualquer pessoa que tenha…
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Defensoria prorroga inscrições para estágio de tradutores de línguas indígenas

Defensoria prorroga inscrições para estágio de tradutores de línguas indígenas

A seleção busca estudantes fluentes em Baniwa e Tukano para fortalecer o atendimento à população indígena do Alto Rio Negro, onde muitas pessoas não falam português A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) prorrogou até o dia 24 de julho, às 14h, o prazo de inscrição para a seleção de estagiários tradutores das línguas indígenas Baniwa e Tukano que atuarão na unidade de São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro, a 835 quilômetros de Manaus. A iniciativa busca ampliar o acesso à Justiça em uma das regiões com maior população indígenas do estado. No Alto Rio Negro vivem…
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Defensoria ministra aula sobre violência de gênero para alunas do curso Defensoras Populares

Defensoria ministra aula sobre violência de gênero para alunas do curso Defensoras Populares

No encontro, foram apresentados os tipos de violência, a importância do acolhimento às vítimas e o encaminhamento das mulheres à rede de proteção A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), realizou, em Itacoatiara, na região metropolitana de Manaus, o módulo sobre violência de gênero do curso Defensoras Populares. A aula teve como foco a identificação de situações de violência doméstica, acolhimento de vítimas e atuação junto à rede de proteção. Ministrado pela defensora pública e coordenadora do Nudem, Caroline Braz, o módulo apresentou estudos de caso, dinâmicas e exemplos inspirados…
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Defensoria realiza atendimento previdenciário a moradores de São Gabriel da Cachoeira

Defensoria realiza atendimento previdenciário a moradores de São Gabriel da Cachoeira

Mutirão Previdenciário segue até esta quinta-feira (16/07); atendimentos foram estendidos para a área de família e registros públicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta segunda-feira (13), os atendimentos do Mutirão Previdenciário em São Gabriel da Cachoeira, município localizado a 835 quilômetros de Manaus. Além dos serviços previdenciários, a Defensoria ampliou o atendimento às áreas de família e registros públicos. A ação segue até quinta-feira (16), das 8h30 às 17h, no Ginásio Arnaldo Coimbra, na Avenida Castelo Branco, no Centro. O atendimento é realizado por ordem de chegada, mediante distribuição de senhas. Para agilizar o processo, é…
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36 anos de ECA: como a Defensoria do Amazonas atua para proteger crianças e adolescentes

36 anos de ECA: como a Defensoria do Amazonas atua para proteger crianças e adolescentes

Com equipe multidisciplinar e trabalho integrado à rede de proteção, a instituição reforça garantia dos direitos previstos no Estatuto O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 36 anos nesta segunda-feira (13), consolidado como um dos maiores avanços na proteção da infância e da juventude no Brasil. Criada pela Lei nº 8.069, de 1990, a legislação transformou a forma como crianças e adolescentes passaram a ser reconhecidos pelo Estado e pela sociedade, rompendo com a antiga doutrina da situação irregular e consagrando-os como sujeitos de direitos, e não apenas objetos de tutela. É com base nesse princípio que a…
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Sejusc relembra primeira lei antirracista do país, celebrada no dia 3 de julho

Sejusc relembra primeira lei antirracista do país, celebrada no dia 3 de julho

O enfrentamento ao racismo está entre as principais atividades da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) que, em 2025, atendeu 3,9 mil pessoas nas ações de conscientização e combate ao preconceito racial. Nesta sexta-feira (03/07), é celebrado o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. A data foi escolhida em referência à aprovação, em 1951, da Lei Afonso Arinos (Lei nº 1.390/1951), a primeira legislação no Brasil a tratar o preconceito de raça ou cor como contravenção penal, conforme detalhou a secretária executiva adjunta de Direitos Humanos (SEDH), Débora Érica. “A data de 3 de julho é um…
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Sejusc integra 53 novos servidores à rede de proteção a crianças e adolescentes

Sejusc integra 53 novos servidores à rede de proteção a crianças e adolescentes

A proteção dos direitos das crianças e adolescentes da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) ganhou um importante reforço nesta quarta-feira (1º/07), com o ingresso de 53 novos servidores selecionados por meio do Projeto Proteção em Foco. No processo de integração, realizado pela Secretaria Executiva de Direitos da Criança e do Adolescente (Sedca), nesta quarta e na quinta-feira (1º e 2/07), os profissionais realizam uma imersão na atual estrutura e conhecem os serviços em que irão atuar. De acordo com a titular da Sedca, Rosalina Lôbo, grande parte dos novos servidores apresentam experiências importantes em atividades…
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Festival de Parintins 2026: Sejusc ativa Sala Humanizada dentro do Bumbódromo para acolhimento em casos de violações de direitos

Festival de Parintins 2026: Sejusc ativa Sala Humanizada dentro do Bumbódromo para acolhimento em casos de violações de direitos

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), ativou nesta quinta-feira (25/06) a Sala Humanizada no Bumbódromo, em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). O espaço será para atendimento emergencial de violações de direitos, orientações e encaminhamentos, acolhendo mulheres, crianças e adolescentes e qualquer tipo de violações de direitos durante o 59º Festival. Segundo a secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, é a primeira vez que o festival conta com um espaço de atendimento especializado, escuta humanizada e encaminhamentos à rede de proteção. “É um espaço criado para assegurar acolhimento e proteção.…
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