Justiça

abr
16
2026
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Inscrições abertas para o 12º Exame de Seleção da Residência Jurídica da PGE-AM

Inscrições abertas para o 12º Exame de Seleção da Residência Jurídica da PGE-AM

Justiça,
A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) abriu as inscrições para o 12º Exame de Seleção do Programa de Residência Jurídica (PRJ). Os interessados podem se inscrever até o dia 19 de junho, por meio de formulário eletrônico disponível no site oficial do órgão (https://www.pge.am.gov.br). A taxa de inscrição é de R$ 120, com possibilidade de solicitação de isenção nos dias 16 e 17 de abril, destinada a candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A prova será realizada no dia 12 de julho, com início às 8h30, em local a ser divulgado no…
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abr
16
2026
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Sejusc oferece serviços de regularização documental para migrantes durante a Semana Nacional do Registro Civil

Sejusc oferece serviços de regularização documental para migrantes durante a Semana Nacional do Registro Civil

Justiça,
A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio da Gerência de Migração, Refúgio, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo (Gmig), está oferecendo serviços de regularização documental para migrantes e refugiados durante a quinta edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, promovida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A programação segue até sexta-feira (17/04). Os atendimentos estão sendo realizados no Centro de Convenções Vasco Vasques, na avenida Constantino Nery, bairro Flores, zona centro-sul de Manaus, com mutirão voltado à população em situação de vulnerabilidade social. Durante a ação, a Gmig oferta,…
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abr
15
2026
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Sejusc fortalece reintegração social durante 6º encontro de egressos do sistema socioeducativo

Sejusc fortalece reintegração social durante 6º encontro de egressos do sistema socioeducativo

Justiça,
A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) realizou, nesta quarta-feira (15/04), o 6º encontro de adolescentes egressos do sistema socioeducativo do Amazonas, participantes do Programa #Conectados. A ação aconteceu no bairro Alvorada, zona centro-oeste de Manaus. O encontro, promovido pela Secretaria Executiva de Direitos da Criança e do Adolescente (Sedca), teve como tema “Para além dos muros da socioeducação” e abordou o acompanhamento pós-medida, com foco no suporte aos egressos e seus familiares, especialmente nas áreas de escolarização, profissionalização, assistência e empregabilidade. A secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, destacou a importância do momento para evidenciar os…
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abr
15
2026
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População comemora novo PAC Sumaúma após revitalização e modernização da unidade

População comemora novo PAC Sumaúma após revitalização e modernização da unidade

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A entrega da revitalização e modernização do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) Sumaúma, na zona norte de Manaus, na terça-feira (14/04), começa a refletir diretamente na rotina da população que utiliza os serviços no local. Usuários destacam melhorias no atendimento, na estrutura e na agilidade dos serviços oferecidos. A inauguração foi realizada pelo governador interino Roberto Cidade. Com a modernização, a unidade passa a ter capacidade para realizar até 300 mil atendimentos por ano, um aumento de 50% em relação a 2023, quando foram registrados 199 mil atendimentos. Mesmo durante o período de obras, o PAC manteve funcionamento parcial e…
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abr
13
2026
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SSP-AM participa da Semana Nacional do ‘Registre-se’ com emissão da Carteira de Identidade Nacional

SSP-AM participa da Semana Nacional do ‘Registre-se’ com emissão da Carteira de Identidade Nacional

Justiça,
A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio do Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM), participa da Semana Nacional do Registro Civil – ‘Registre-se!’ com o serviço de emissão e agendamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Os atendimentos iniciaram nesta segunda-feira (13/04) e vão até o dia 17 de abril, no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus. A ação ocorre sob a mobilização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o evento, a SSP-AM disponibiliza 16 guichês de atendimento diariamente, com capacidade para realizar cerca de 400 atendimentos diretos para emissão da CIN por…
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abr
13
2026
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Governador interino Roberto Cidade destaca ampliação da cidadania no interior durante abertura do ‘Registre-se em Manaus’

Governador interino Roberto Cidade destaca ampliação da cidadania no interior durante abertura do ‘Registre-se em Manaus’

Justiça
Ação segue até sexta-feira (17/04), com expectativa de mais de 15 mil atendimentos e reúne serviços de documentação para população em situação de vulnerabilidade O governador interino Roberto Cidade destacou, nesta segunda-feira (13/04), o trabalho do Amazonas para ampliar o acesso à cidadania e à documentação básica, com foco na população mais vulnerável da capital e do interior. Durante a abertura da Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se, ele reforçou que a presença do Estado, por meio da oferta de documentos essenciais é fundamental para garantir direitos e promover inclusão social. “Levar cidadania é, acima de tudo, reconhecer a…
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abr
13
2026
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Governador interino Roberto Cidade destaca ampliação da cidadania no interior durante abertura do ‘Registre-se em Manaus’

Governador interino Roberto Cidade destaca ampliação da cidadania no interior durante abertura do ‘Registre-se em Manaus’

Justiça,
O governador interino Roberto Cidade destacou, nesta segunda-feira (13/04), o trabalho do Amazonas para ampliar o acesso à cidadania e à documentação básica, com foco na população mais vulnerável da capital e do interior. Durante a abertura da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, ele reforçou que a presença do Estado, por meio da oferta de documentos essenciais é fundamental para garantir direitos e promover inclusão social. “Levar cidadania é, acima de tudo, reconhecer a dignidade de cada pessoa. Quando o Estado se faz presente, garantindo documentos e direitos, ele abre caminhos, devolve esperança e inclui quem por muito…
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abr
12
2026
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Governador interino Roberto Cidade empossa novos defensores públicos e reforça atuação da DPE no interior do Amazonas

Governador interino Roberto Cidade empossa novos defensores públicos e reforça atuação da DPE no interior do Amazonas

Justiça,
Novos profissionais vão atuar em municípios do interior, ampliando o acesso à justiça para populações vulneráveis O governador interino do Amazonas, Roberto Cidade, empossou, nesta sexta-feira (10/04), cinco novos defensores públicos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e destacou a importância do fortalecimento da atuação no interior, ampliando o acesso aos serviços essenciais de justiça para a população mais vulnerável. Os novos defensores públicos são: Camila Assunção Cavalcante, Daiane Ayumi Kassada, Evilásio Rodrigo Ferreira da Costa, Natália Feitosa de Almeida e Stefany Coimbra Schmidt, os primeiros nomeados do 5º concurso da DPE-AM a ingressarem na carreira que vão…
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abr
08
2026
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ECA Digital: Governo do Amazonas capacita rede de proteção para atender crianças e adolescentes no contexto digital

ECA Digital: Governo do Amazonas capacita rede de proteção para atender crianças e adolescentes no contexto digital

Justiça,
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), tem capacitado a rede de proteção para atuar no enfrentamento às violações de direitos infantojuvenis no contexto do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), em vigor desde o último mês de março. Denúncias relacionadas a esses tipos de crime devem ser realizadas no Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítimas ou Testemunhas de Violência (Ciaca), localizado na zona centro-sul. De acordo com a pasta, o Governo do Amazonas, junto à rede de proteção do Estado, foi um…
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abr
01
2026
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Governo do Amazonas intensifica ações sociais no mês de conscientização sobre Transtorno do Espectro Autista

Governo do Amazonas intensifica ações sociais no mês de conscientização sobre Transtorno do Espectro Autista

Justiça
Abril azul é uma campanha mundial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). E o Governo do Amazonas, a partir de quinta-feira (02/04), irá reforçar os trabalhos para pessoas autistas, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD). Serão mais de 20 ações sociais e educativas realizadas no mês. O mutirão de serviços será em consonância com o dia 2 de abril, o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, um marco para o início das ações em prol de assegurar a cidadania e promover os direitos das pessoas com deficiência no estado, disponibilizando…
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