Justiça

jul
10
2024
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Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais discute proposta de fluxos de trabalho

Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais discute proposta de fluxos de trabalho

Justiça, Segurança,
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou, nesta terça-feira (9), a 6ª Reunião Plenária do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais. A pauta foi discutir a proposta de Regimento Interno para o órgão, que é coordenado pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus). O secretário Nacional de Justiça, Jean Uema, explicou que o regimento irá contribuir com a criação de fluxos de trabalho. “Estamos retomando os trabalhos do Observatório. Precisamos criar uma série de procedimentos, fluxos e processos para que possamos avançar no exercício das suas competências”, destacou. O Observatório foi criado por meio da Portaria nº…
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jul
09
2024
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‘Filhos para Sempre’: pais participam de oficina da DPE-AM para conscientização sobre convivência familiar

‘Filhos para Sempre’: pais participam de oficina da DPE-AM para conscientização sobre convivência familiar

Justiça,
Diante da realidade de pais separados no Brasil, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atua na educação em direitos e orientação de pais que estão em conflitos na convivência familiar, a partir do projeto “Filhos para Sempre”, visando principalmente a qualidade de vida das crianças e adolescentes. A 17ª edição da atividade ocorreu nesta terça-feira (9), com a participação de 62 pessoas, no auditório da sede da DPE-AM, em Manaus. Somente em 2022, foram mais de 420 mil divórcios realizados no país, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi o que aconteceu com o…
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jul
05
2024
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EnvelheSer 60+: projeto da Sejusc trabalha com possível infrator de direitos da pessoa idosa

EnvelheSer 60+: projeto da Sejusc trabalha com possível infrator de direitos da pessoa idosa

Justiça
Reestruturar a base e a dinâmica familiar após uma infração contra os direitos da pessoa idosa pode ser uma tarefa complicada. Com isso em mente, o projeto “EnvelheSer 60+” desenvolveu um novo eixo, o “Um Convívio sem Violência”, que tem como foco o trabalho direto com o parente responsável pela violação. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). De acordo com a psicóloga e coordenadora do eixo, Rebeca Oliveira, 90% dos casos de infração contra o idoso são cometidos por familiares próximos. Por isso, a importância do “Um Convívio sem Violência”. “Nós…
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jul
04
2024
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Governo do Amazonas, por meio da PGE-AM, obtém importante decisão junto ao Supremo Tribunal Federal

Governo do Amazonas, por meio da PGE-AM, obtém importante decisão junto ao Supremo Tribunal Federal

Justiça,
O Governo do Amazonas, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), obteve uma importante decisão junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministro Cristiano Zanin, do STF, atendeu a uma Reclamação proposta pelo Estado do Amazonas e desfez condenação imposta ao Estado pela inadimplência de uma empresa terceirizada sobre direitos trabalhistas do empregado. O Governo do Amazonas argumentou que não havia comprovação de culpa do Poder Público, na forma exigida pelo Supremo Tribunal Federal, e nem presunção de culpa do Ente Público, com base apenas na inadimplência da empresa contratada pelo Estado frente ao seu empregado. Além disso, o…
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jun
30
2024
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Festival de Parintins 2024: pessoas com deficiência celebram boi-bumbá em Espaço Acessível do Governo do Amazonas

Festival de Parintins 2024: pessoas com deficiência celebram boi-bumbá em Espaço Acessível do Governo do Amazonas

Justiça, ,
“A gente pode viver nossa cultura”. Assim a psicóloga Maria Eduarda Souza define a importância do Espaço Acessível no 57º Festival de Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus). Pelo segundo ano, ela acompanha a tia Liliane Souza no espetáculo, e neste ano ainda teve o benefício do translado oferecido pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) às pessoas com mobilidade reduzida. Moradora do bairro Itaúna II, elas demorariam cerca de 45 minutos a pé para chegar ao Bumbódromo, devido às interdições nas proximidades do festival. Entretanto, elas indicaram que precisavam do translado de casa ao festival…
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jun
27
2024
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Festival de Parintins 2024: no Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, bois Boiola e Rasgadinho celebram a diversidade em ato no Bumbódromo

Festival de Parintins 2024: no Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, bois Boiola e Rasgadinho celebram a diversidade em ato no Bumbódromo

Justiça, ,
Para celebrar o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, os bois Boiola e Rasgadinho, que são símbolos da diversidade em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), participarão de um ato público alusivo à data, no Bumbódromo, pela primeira vez na história, no dia 28 de junho. A participação antecede a primeira noite da disputa entre Caprichoso e Garantido e está marcada para acontecer às 18h30. O convite para as duas organizações foi feito pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC).…
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jun
26
2024
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Festival de Parintins 2024: Caprichoso e Garantido aderem ao protocolo Não é Não no combate à violência contra mulher

Festival de Parintins 2024: Caprichoso e Garantido aderem ao protocolo Não é Não no combate à violência contra mulher

Justiça,
O combate à violência contra mulher ganhou dois aliados no 57º Festival de Parintins. Os bumbás Caprichoso e Garantido aderiram ao Protocolo “Não é Não” que, agora, pode ser aplicado no currais das duas agremiações. A medida é fruto de uma capacitação promovida pelo Governo do Amazonas e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) com prestadores de serviços do município. Nesta terça-feira (26/06), os currais receberam o selo de “Espaço Seguro para as Mulheres” por terem aderido participado da capacitação. Parintins (distante 369 quilômetros) é o primeiro município a receber a capacitação da Lei 14.786, que criou o…
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jun
24
2024
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Defensoria realiza roda de conversa para educação em direitos no Parque das Tribos

Defensoria realiza roda de conversa para educação em direitos no Parque das Tribos

Justiça,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (24), uma roda de conversa para informar à comunidade do Parque das Tribos sobre a necessidade de registro de nascimento e regulamentação de documentos. A ação ocorreu na Escola Municipal Santa Rosa II, localizada no bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus. De acordo com a defensora pública Rosimeire Barbosa, coordenadora da Defensoria Pública Especializada em Atendimento de Registros Públicos, a ação integra as atividades do Comitê Gestor Municipal de Políticas para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. “Trazer essas informações é importante…
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jun
24
2024
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Equipe da Seas parte para Parintins para realizar ações de sensibilização contra o Trabalho Infantil e a Exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes

Equipe da Seas parte para Parintins para realizar ações de sensibilização contra o Trabalho Infantil e a Exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes

Justiça,
A Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) vai levar uma série de ações de combate ao Trabalho Infantil e à Exploração e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes durante o 57º Festival de Parintins. Técnicos da secretaria embarcaram para o município (a 369 quilômetros de Manaus), nesta segunda-feira (24/06). A equipe é composta por assistentes sociais e psicólogos, que irão realizar as abordagens sociais e orientações durante os três dias de festival no Bumbódromo e pontos estratégicos do município, como a orla e o mercado municipal, além da Festa dos Visitantes, que será realizada na quinta-feira (27/06). As abordagens…
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jun
24
2024
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Defensoria Pública obtém nova decisão que suspende ordem de retirada de flutuantes do Tarumã

Defensoria Pública obtém nova decisão que suspende ordem de retirada de flutuantes do Tarumã

Justiça,
Atendendo a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Justiça Estadual suspendeu a ordem de remoção e desmonte de flutuantes das bacias dos rios Negro e Tarumã-Açu, em Manaus. A decisão liminar é da desembargadora Joana dos Santos Meirelles, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), e garante a permanência dos flutuantes em suas atuais localizações até que o TJAM julgue o mérito do recurso da Defensoria. A desembargadora reconheceu o risco de dano grave e de difícil reparação caso a retirada dos flutuantes fosse mantida, já que muitos deles servem como moradia para…
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