Justiça

ago
06
2024
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Governo do Amazonas lança edital para composição do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa

Governo do Amazonas lança edital para composição do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa

Justiça
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), publicou, na segunda-feira (05/08), o Edital de Convocação nº 004/2024, para a composição do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEI/AM), mandato 2024-2026. Podem participar do pleito as Organizações da Sociedade Civil inscritas há mais de dois anos no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), que desenvolvam programas ou ações voltadas para o atendimento de Pessoas Idosas, atuando na promoção, proteção, atendimento e garantia de direitos e que atendam aos requisitos previstos no edital. A análise de documentos, apreciação dos pedidos de…
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jul
25
2024
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Sejusc e agência da ONU abordam mobilidade humana no Amazonas em oficina especializada na UEA

Sejusc e agência da ONU abordam mobilidade humana no Amazonas em oficina especializada na UEA

Justiça
As grandes mudanças ambientais ocorridas no Amazonas foram pautas, nesta quinta-feira (25/07), na ‘I Oficina de Mobilidade Humana, Meio Ambiente, Mudança do Clima e Desastres’, organizada pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). O evento, que segue até esta sexta-feira (26/07), busca capacitar servidores do estado e sociedade civil na prevenção e cuidados com os casos de migração forçada. Em parceria com a Agência da ONU para as Migrações (OIM), a oficina ocorre no auditório da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas (EST/UEA), e contou, neste primeiro dia, com cerca de 100…
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jul
20
2024
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Governo Presente: Serviços de cidadania e emissão de documentos para PCD são levados para a Compensa

Governo Presente: Serviços de cidadania e emissão de documentos para PCD são levados para a Compensa

Justiça,
Possuir a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) auxilia na garantia dos direitos das Pessoas com Deficiência (PcD). Por isso, ao saber que o serviço estaria disponível perto de casa, na ação de cidadania do Governo do Amazonas, a mãe atípica Ana Paula Costa, aproveitou a oportunidade para fazer a solicitação da carteirinha para sua filha, Stefany Sophia Costa, de 5 anos. O atendimento foi feito por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), neste sábado (20/07), na Escola Estadual Coronel Pedro Câmara, zona oeste de Manaus, durante a 8ª…
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jul
20
2024
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Mais de 160 casais dizem ‘sim’ em cerimônia de casamento apoiada pelo Governo do Amazonas

Mais de 160 casais dizem ‘sim’ em cerimônia de casamento apoiada pelo Governo do Amazonas

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Flores, fotos e muito amor. Assim foi a noite no Largo de São Sebastião, no centro de Manaus, para os 164 casais que participaram do Casamento Coletivo – Cidadania para Todos, na noite de sexta-feira (19/07). A cerimônia mobilizou órgãos do Governo do Amazonas, que foi um dos parceiros do Poder Judiciário para realizar a ação. Roberta Freire e Rhuan Prado foram o primeiro casal a cruzar o salão montado a céu aberto. Amigos dos tempos de escola, eles descobriram que a amizade era amor já na vida adulta e, depois de sete anos juntos, trocaram alianças na cerimônia civil…
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jul
19
2024
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Ensina-me a Sonhar: Rafa Militão e MC Dacota mostram a jovens socieducandos que a arte é uma oportunidade de transformação de vidas

Ensina-me a Sonhar: Rafa Militão e MC Dacota mostram a jovens socieducandos que a arte é uma oportunidade de transformação de vidas

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (19), mais um encontro do programa “Ensina-me a Sonhar’. A atividade, que visa promover a ressocialização dos jovens por meio da capacitação e acompanhamento psicossocial, foi realizada no Centro Socioeducativo Dagmar Feitoza, localizado na Zona Oeste de Manaus, e teve como convidados a DJ e rapper Rafa Militão e o MC Dacota, que falaram sobre trajetórias de vida e música com os socioeducandos da unidade. “O convite veio a partir do interesse dos adolescentes em conhecer pessoas desse segmento artístico, além da coordenação do programa saber do sucesso dos…
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jul
19
2024
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Defensoria e SES-AM alinham ampliação da atuação da Câmara de Resolução de Litígios da Saúde

Defensoria e SES-AM alinham ampliação da atuação da Câmara de Resolução de Litígios da Saúde

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM) discutiram, nesta sexta-feira (19), a ampliação da atuação da Câmara de Resolução de Litígios da Saúde (CRLS), que funciona no Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), na rua Barroso, Centro de Manaus. O defensor Arlindo Gonçalves, coordenador do Nudesa, recebeu a visita da secretária da SES-AM, Nayara Maksoud, que também conversou com a equipe responsável pela CRLS. A CRLS é uma iniciativa que busca resolver demandas de saúde por meio de soluções extrajudiciais. Desde que foi instalada, no fim do ano passado, a câmara…
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jul
18
2024
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Após homologação de acordo, DPE-AM acompanha pagamento de R$ 2,5 milhões a 36 famílias do Crespo

Após homologação de acordo, DPE-AM acompanha pagamento de R$ 2,5 milhões a 36 famílias do Crespo

Justiça,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acompanhou, nesta quinta-feira (18), o pagamento do ressarcimento às 36 famílias do bairro Crespo, Zona Sul de Manaus, que tiveram suas moradias prejudicadas pelas obras de construção de uma nova loja da rede atacadista Assaí. O acordo que resultou no pagamento de R$ 2,5 milhões aos moradores foi mediado pela DPE-AM, por meio da Defensoria Pública Especializada em Atendimento de Interesses Coletivos (DPEIC), e contou com o apoio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf). Segundo o defensor e coordenador da DPEIC, Carlos Almeida Filho, o acordo homologado na 3ª…
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jul
18
2024
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Defensoria Pública lança projeto ‘Consumidor 60+’ para capacitar idosos

Defensoria Pública lança projeto ‘Consumidor 60+’ para capacitar idosos

Justiça,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), dá início, no próximo dia 25, ao projeto “Consumidor 60+”, para promover a capacitação do consumidor idoso, considerado um público hipervulnerável. A primeira ação do projeto acontece, a partir das 9h manhã, na sede da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI), localizada na Avenida Brasil, Santo Antônio, Zona Oeste de Manaus. O projeto é restrito a pessoas idosas que estão vinculadas à FUnATI, como explica o coordenador do Nudecon, o defensor público Christiano Pinheiro. “Esse projeto é voltado para quem é inscrito…
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jul
17
2024
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Defensoria presta atendimento às vítimas de incêndio que destruiu 14 casas em Nhamundá

Defensoria presta atendimento às vítimas de incêndio que destruiu 14 casas em Nhamundá

Justiça, ,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Baixo Amazonas, está prestando assistência às 18 famílias atingidas pelo incêndio que destruiu 14 casas na madrugada de segunda-feira (15). O defensor Miguel Martins está no município levantando as necessidades urgentes das vítimas. O incêndio afetou diretamente 76 pessoas e ocasionou um óbito. Das famílias afetadas, nove estão abrigadas em uma creche, uma está recebendo aluguel social e outras oito estão em casas cedidas por familiares. “Reunimos com o Centro de Referência de Assistência Social para verificar as demandas mais imediatas das pessoas, verificar a respeito do…
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jul
17
2024
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Em mutirão promovido pelo Governo do Amazonas, migrantes e refugiados podem emitir documentos até sábado

Em mutirão promovido pelo Governo do Amazonas, migrantes e refugiados podem emitir documentos até sábado

Justiça,
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), deu início, na manhã de terça-feira (16/07), ao atendimento de migrantes e refugiados no Centro de Convenções Vasco Vasques (avenida Constantino Nery, nº 5.001, Flores). A força-tarefa conta com serviços de regularização e emissão de documentos e segue até sábado (20/07). Até sexta-feira (19/07), o atendimento será das 8h às 17h, e no sábado (20/07), das 8h às 12h. A expectativa é fazer cerca de 2 mil atendimentos diários, sem necessidade de agendamento prévio. Entre os serviços oferecidos pela ação, que conta com…
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