Justiça - Portal Arrasta pra Cima

fev

11

2025

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PGE-AM realiza primeiros leilões de 2025, provenientes de execuções fiscais

JustiçaCemom, Centro Médico e Odontológico de Manaus, PGE-AM, Procuradoria de Execuções Fiscais, Procuradoria Geral do Estado, Proef

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Procuradoria de Execuções Fiscais (Proef), vai realizar, no dia 24 de fevereiro, os primeiros leilões eletrônicos de imóveis do ano de 2025. Os bens são provenientes de penhoras em processos de Execuções Fiscais. Os leilões serão feitos por meio do portal www.amazonasleiloes.com.br. Ao todo, devem ser recuperados R$ 425.950 para o Estado. O primeiro leilão será de uma sala comercial no Centro Médico e Odontológico de Manaus (Cemom), localizado na rua Acre, nº 12, bairro Nossa Senhora das Graças. A área da sala é de 36,2 metros quadrados (m²) e o lance…

fev

04

2025

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PGE-AM está com inscrições abertas para o 11º Programa de Residência Jurídica

JustiçaESAP, Escola Superior de Advocacia Pública, PGE-AM, Procuradoria Geral do Estado do Amazonas

A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) abriu as inscrições para o edital do 11º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica (PRJ) do órgão. Os candidatos podem se inscrever até o dia 18 de março de 2025, no site oficial da PGE-AM (www.pge.am.gov.br), onde também está disponível o edital completo do certame. A taxa de inscrição é de R$ 120 e o prazo para solicitar isenção está aberto. A solicitação deve ser feita por meio de formulário disponibilizado no edital, até a sexta-feira (07/02). O exame de…

jan

22

2025

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Governo do Amazonas avança em tratativas para ampliar regularização fundiária no estado, em parceria com TJAM

JustiçaPGE-AM, TJAM

Com o objetivo de dar celeridade à regularização fundiária no Amazonas, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) participou, nesta quarta-feira (22/01), de reunião na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). No encontro, foram debatidas medidas que possibilitem o avanço da regularização fundiária de milhares de famílias, na capital e interior. Além da PGE-AM e da Justiça do Amazonas, a cooperação interinstitucional conta com a atuação da Secretaria das Cidades e Territórios (Sect); Superintendência Estadual de Habitação (Suhab); Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM). “O trabalho em…

jan

21

2025

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Procon-AM notifica bilheteria digital por suposto descumprimento dos direitos das pessoas com deficiência na venda de ingressos para o evento Vasco x Madureira.

JustiçaCDC, Código de Defesa do Consumidor, Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas, Procon-AM

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) notificou a empresa Bilheteria Digital Promoção e Entretenimento por suposto descumprimento dos direitos das pessoas com deficiência na venda de ingressos para o jogo Vasco x Madureira, a ser realizado nesta quinta-feira (23/01), na Arena da Amazônia. O jogo é válido pelo Campeonato Carioca 2025. Conforme a denúncia, os assentos gratuitos destinados a pessoas com deficiência, bem como a concessão de meia-entrada para seus acompanhantes, só poderiam ser retirados no dia do evento, entre 10h e 21h. Essa exigência, além de gerar transtornos, poderia dificultar o acesso ao benefício assegurado pela…

jan

10

2025

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AGU dá 72 horas para Meta explicar mudanças na checagem

JustiçaAdvocacia-Geral da União, Facebook, Instagram, Meta, Threads

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (9/1) à Meta, proprietária das plataformas digitais Facebook, Instagram e Threads, notificação extrajudicial solicitando esclarecimentos sobre o encerramento do programa de checagens de fatos nas redes sociais da empresa. A notificação estabelece o prazo de 72 horas para que a empresa atenda a notificação do governo. O prazo se encerra na segunda-feira (13/1) à tarde. Na notificação, a AGU solicita à Meta informações sobre as “providências que vem sendo adotadas a respeito do dever de cuidado com relação à coibição de violência de gênero, proteção de crianças e adolescentes, prevenção contra racismo,…

jan

09

2025

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Câmara de Resolução de Conflitos da PGE-AM celebrou mais de 1,3 mil acordos em 2024

Justiça1ª Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos, 1ª CPRAC, CPRAC, PGE-AM, Procuradoria Geral do Estado

A 1ª Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC), da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), celebrou, em 2024, 1.348 acordos. Com a atuação do ano passado, a CPRAC superou a marca de 4 mil acordos celebrados desde o efetivo início dos trabalhos, em março de 2022. Criada com a finalidade de resolver controvérsias administrativas e judiciais que envolvam o Estado de forma mais célere do que recorrendo ao Judiciário, a 1ª CPRAC mantém mesas de negociação permanente abertas aos servidores públicos, civis ou militares, ativos ou inativos e seus dependentes. Somente em 2024, a 1ª CPRAC viabilizou a…

jan

08

2025

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Escola Nacional de Defesa do Consumidor abre inscrições para cursos on-line

JustiçaCAPACITAÇÃO 2025, DPDC, ENDC, MJSP, SENACON

Começaram, nesta terça-feira (7), as inscrições para 25 cursos on-line da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC). Todas as capacitações são gratuitas e certificadas pela Universidade de Brasília (UnB). A instituição, vinculada à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), também tem opções exclusivas para gestores e integrantes de órgãos de monitoramento. As formações abrangem temas voltados à proteção e aos direitos do consumidor, com foco em ampliar o conhecimento da população e capacitar profissionais da área. Além das aulas, que iniciam-se em 4 de fevereiro, os alunos terão acesso ao material de apoio para os estudos. As inscrições seguem até…

jan

03

2025

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Mulher: Rede de proteção realiza mais de 25 mil atendimentos, abordagens e encaminhamentos no Amazonas

JustiçaCentro Estadual de Referência e Apoio à Mulher, Cream, Direitos Humanos e Cidadania, Governo do Amazonas, Secretaria de Justiça, Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres, Sejusc, SEPM

“Eu encontrei suporte no Cream e, hoje, estou saindo de uma situação de violência, estou me tornando mais segura novamente”. É assim que Marislane Brito, de 51 anos, relata a experiência dela e de mais de 25 mil mulheres em situação de violência amparadas pela rede de proteção do Governo do Amazonas, em 2024. O balanço do ano de 2024 inclui os mecanismos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), com atendimentos, abordagens e encaminhamentos nos diversos canais de apoio que o serviço disponibiliza, por meio da Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres (SEPM). Assistida pelo Centro Estadual…

jan

03

2025

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Governo do Amazonas realiza coleta de dados domiciliar para pessoas com mobilidade reduzida

JustiçaCECIPcD, CIN, Direitos Humanos e Cidadania, Secretaria de Estado de Justiça, Sejusc

Uma pessoa com mobilidade reduzida não consegue ter acesso a serviços como as demais, por isso, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) trabalha na acessibilidade dessa população, com a disponibilidade do serviço de coleta de dados domiciliar para envelhecentes, idosos e pessoas com deficiência da capital e Região Metropolitana. A coleta é feita para a emissão de documentos, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), com a solicitação podendo ser realizada tanto por familiares quanto pessoas de confiança, no Centro Estadual de Cuidados para Idosos e Pessoas com Deficiência (CECIPcD), localizado na rua Marquês de…

jan

03

2025

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Mais que um documento, um renascimento: em 2024, 28 pessoas trans solicitaram a retificação de nome e gênero

JustiçaDireitos Humanos e Cidadania, GDG, PAC, Secid, Secretaria de Estado de Justiça, SEDH, Sejusc

Muito mais que uma simples documentação. Para a estudante Melissa Renatha, a retificação de nome e gênero no registro de nascimento significa uma afirmação de existência, de quem ela realmente é. A jovem foi uma das 28 pessoas que solicitaram a alteração, somente em 2024, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). Melissa conta que buscou a retificação após uma das forças-tarefas de cidadania promovidas pela secretaria. A solicitação foi feita em uma das unidades do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) de Manaus. “Significa uma afirmação de quem realmente sou”, relatou. Durante o processo,…