Justiça

jul
20
2024
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Governo Presente: Serviços de cidadania e emissão de documentos para PCD são levados para a Compensa

Governo Presente: Serviços de cidadania e emissão de documentos para PCD são levados para a Compensa

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Possuir a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) auxilia na garantia dos direitos das Pessoas com Deficiência (PcD). Por isso, ao saber que o serviço estaria disponível perto de casa, na ação de cidadania do Governo do Amazonas, a mãe atípica Ana Paula Costa, aproveitou a oportunidade para fazer a solicitação da carteirinha para sua filha, Stefany Sophia Costa, de 5 anos. O atendimento foi feito por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), neste sábado (20/07), na Escola Estadual Coronel Pedro Câmara, zona oeste de Manaus, durante a 8ª…
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jul
20
2024
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Mais de 160 casais dizem ‘sim’ em cerimônia de casamento apoiada pelo Governo do Amazonas

Mais de 160 casais dizem ‘sim’ em cerimônia de casamento apoiada pelo Governo do Amazonas

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Flores, fotos e muito amor. Assim foi a noite no Largo de São Sebastião, no centro de Manaus, para os 164 casais que participaram do Casamento Coletivo – Cidadania para Todos, na noite de sexta-feira (19/07). A cerimônia mobilizou órgãos do Governo do Amazonas, que foi um dos parceiros do Poder Judiciário para realizar a ação. Roberta Freire e Rhuan Prado foram o primeiro casal a cruzar o salão montado a céu aberto. Amigos dos tempos de escola, eles descobriram que a amizade era amor já na vida adulta e, depois de sete anos juntos, trocaram alianças na cerimônia civil…
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jul
19
2024
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Ensina-me a Sonhar: Rafa Militão e MC Dacota mostram a jovens socieducandos que a arte é uma oportunidade de transformação de vidas

Ensina-me a Sonhar: Rafa Militão e MC Dacota mostram a jovens socieducandos que a arte é uma oportunidade de transformação de vidas

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (19), mais um encontro do programa “Ensina-me a Sonhar’. A atividade, que visa promover a ressocialização dos jovens por meio da capacitação e acompanhamento psicossocial, foi realizada no Centro Socioeducativo Dagmar Feitoza, localizado na Zona Oeste de Manaus, e teve como convidados a DJ e rapper Rafa Militão e o MC Dacota, que falaram sobre trajetórias de vida e música com os socioeducandos da unidade. “O convite veio a partir do interesse dos adolescentes em conhecer pessoas desse segmento artístico, além da coordenação do programa saber do sucesso dos…
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jul
19
2024
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Defensoria e SES-AM alinham ampliação da atuação da Câmara de Resolução de Litígios da Saúde

Defensoria e SES-AM alinham ampliação da atuação da Câmara de Resolução de Litígios da Saúde

Justiça, ,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM) discutiram, nesta sexta-feira (19), a ampliação da atuação da Câmara de Resolução de Litígios da Saúde (CRLS), que funciona no Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), na rua Barroso, Centro de Manaus. O defensor Arlindo Gonçalves, coordenador do Nudesa, recebeu a visita da secretária da SES-AM, Nayara Maksoud, que também conversou com a equipe responsável pela CRLS. A CRLS é uma iniciativa que busca resolver demandas de saúde por meio de soluções extrajudiciais. Desde que foi instalada, no fim do ano passado, a câmara…
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jul
18
2024
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Após homologação de acordo, DPE-AM acompanha pagamento de R$ 2,5 milhões a 36 famílias do Crespo

Após homologação de acordo, DPE-AM acompanha pagamento de R$ 2,5 milhões a 36 famílias do Crespo

Justiça,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acompanhou, nesta quinta-feira (18), o pagamento do ressarcimento às 36 famílias do bairro Crespo, Zona Sul de Manaus, que tiveram suas moradias prejudicadas pelas obras de construção de uma nova loja da rede atacadista Assaí. O acordo que resultou no pagamento de R$ 2,5 milhões aos moradores foi mediado pela DPE-AM, por meio da Defensoria Pública Especializada em Atendimento de Interesses Coletivos (DPEIC), e contou com o apoio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf). Segundo o defensor e coordenador da DPEIC, Carlos Almeida Filho, o acordo homologado na 3ª…
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jul
18
2024
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Defensoria Pública lança projeto ‘Consumidor 60+’ para capacitar idosos

Defensoria Pública lança projeto ‘Consumidor 60+’ para capacitar idosos

Justiça,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), dá início, no próximo dia 25, ao projeto “Consumidor 60+”, para promover a capacitação do consumidor idoso, considerado um público hipervulnerável. A primeira ação do projeto acontece, a partir das 9h manhã, na sede da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI), localizada na Avenida Brasil, Santo Antônio, Zona Oeste de Manaus. O projeto é restrito a pessoas idosas que estão vinculadas à FUnATI, como explica o coordenador do Nudecon, o defensor público Christiano Pinheiro. “Esse projeto é voltado para quem é inscrito…
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jul
17
2024
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Defensoria presta atendimento às vítimas de incêndio que destruiu 14 casas em Nhamundá

Defensoria presta atendimento às vítimas de incêndio que destruiu 14 casas em Nhamundá

Justiça, ,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Baixo Amazonas, está prestando assistência às 18 famílias atingidas pelo incêndio que destruiu 14 casas na madrugada de segunda-feira (15). O defensor Miguel Martins está no município levantando as necessidades urgentes das vítimas. O incêndio afetou diretamente 76 pessoas e ocasionou um óbito. Das famílias afetadas, nove estão abrigadas em uma creche, uma está recebendo aluguel social e outras oito estão em casas cedidas por familiares. “Reunimos com o Centro de Referência de Assistência Social para verificar as demandas mais imediatas das pessoas, verificar a respeito do…
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jul
17
2024
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Em mutirão promovido pelo Governo do Amazonas, migrantes e refugiados podem emitir documentos até sábado

Em mutirão promovido pelo Governo do Amazonas, migrantes e refugiados podem emitir documentos até sábado

Justiça,
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), deu início, na manhã de terça-feira (16/07), ao atendimento de migrantes e refugiados no Centro de Convenções Vasco Vasques (avenida Constantino Nery, nº 5.001, Flores). A força-tarefa conta com serviços de regularização e emissão de documentos e segue até sábado (20/07). Até sexta-feira (19/07), o atendimento será das 8h às 17h, e no sábado (20/07), das 8h às 12h. A expectativa é fazer cerca de 2 mil atendimentos diários, sem necessidade de agendamento prévio. Entre os serviços oferecidos pela ação, que conta com…
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jul
17
2024
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Defensor público do Amazonas conduz palestra durante encontro da Polícia Militar em Santa Catarina

Defensor público do Amazonas conduz palestra durante encontro da Polícia Militar em Santa Catarina

Justiça, , ,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi representada no encontro técnico realizado pela Polícia Militar de Santa Catarina e Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina pela participação do defensor público Maurílio Casas Maia, durante a palestra “A Defesa Policial e a Missão da Defensoria Pública”. Para o defensor público, que atua na Defensoria Militar junto à Vara da Auditoria Militar, o evento permite a exposição da relação entre Polícia Militar, Direitos Humanos e Defensoria Pública. "De modo especial, foi apresentada a missão da Defensoria Pública na defesa do policial hipossuficiente ou vulnerável; e ainda, a experiência da…
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jul
17
2024
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Após ação da DPE-AM, Humaitá ganha casa de acolhimento de crianças e adolescentes

Após ação da DPE-AM, Humaitá ganha casa de acolhimento de crianças e adolescentes

Justiça, ,
A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em conjunto com o Ministério Público e o Poder Judiciário garantiu a instalação de uma casa de passagem para abrigar crianças e adolescentes em risco social no município de Humaitá. Inaugurada no último dia 14, a Casa Lar de Acolhimento vai abrigar provisoriamente e de forma excepcional crianças e adolescentes sob medida de proteção, conforme prevê o artigo 98 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). A inauguração é resultado de um esforço coletivo dos órgãos do Sistema de Justiça, que envolveu diálogo pelo convencimento da importância do serviço e…
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