“Meu Pedaço de Chão” que amplia regularização fundiária é selecionado no Prêmio Innovare 2026

“Meu Pedaço de Chão” que amplia regularização fundiária é selecionado no Prêmio Innovare 2026

O projeto “Meu Pedaço de Chão”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), foi selecionado para a segunda fase do 23º Prêmio Innovare, principal premiação do sistema de Justiça brasileiro. Promovida pelo Núcleo de Moradia e Regularização Fundiária (Numaf), a iniciativa amplia o acesso à regularização fundiária para a população mais vulnerabilizada e já realizou mais de 3 mil atendimentos em seis meses de atuação na capital e no interior. Para o defensor público e coordenador do Numaf, Thiago Rosas, a seleção do projeto é um reconhecimento do trabalho de transformação social que a Defensoria realiza durante as ações…
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Sejusc relembra primeira lei antirracista do país, celebrada no dia 3 de julho

Sejusc relembra primeira lei antirracista do país, celebrada no dia 3 de julho

O enfrentamento ao racismo está entre as principais atividades da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) que, em 2025, atendeu 3,9 mil pessoas nas ações de conscientização e combate ao preconceito racial. Nesta sexta-feira (03/07), é celebrado o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. A data foi escolhida em referência à aprovação, em 1951, da Lei Afonso Arinos (Lei nº 1.390/1951), a primeira legislação no Brasil a tratar o preconceito de raça ou cor como contravenção penal, conforme detalhou a secretária executiva adjunta de Direitos Humanos (SEDH), Débora Érica. “A data de 3 de julho é um…
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Sejusc integra 53 novos servidores à rede de proteção a crianças e adolescentes

Sejusc integra 53 novos servidores à rede de proteção a crianças e adolescentes

A proteção dos direitos das crianças e adolescentes da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) ganhou um importante reforço nesta quarta-feira (1º/07), com o ingresso de 53 novos servidores selecionados por meio do Projeto Proteção em Foco. No processo de integração, realizado pela Secretaria Executiva de Direitos da Criança e do Adolescente (Sedca), nesta quarta e na quinta-feira (1º e 2/07), os profissionais realizam uma imersão na atual estrutura e conhecem os serviços em que irão atuar. De acordo com a titular da Sedca, Rosalina Lôbo, grande parte dos novos servidores apresentam experiências importantes em atividades…
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Festival de Parintins 2026: Sejusc ativa Sala Humanizada dentro do Bumbódromo para acolhimento em casos de violações de direitos

Festival de Parintins 2026: Sejusc ativa Sala Humanizada dentro do Bumbódromo para acolhimento em casos de violações de direitos

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), ativou nesta quinta-feira (25/06) a Sala Humanizada no Bumbódromo, em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). O espaço será para atendimento emergencial de violações de direitos, orientações e encaminhamentos, acolhendo mulheres, crianças e adolescentes e qualquer tipo de violações de direitos durante o 59º Festival. Segundo a secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, é a primeira vez que o festival conta com um espaço de atendimento especializado, escuta humanizada e encaminhamentos à rede de proteção. “É um espaço criado para assegurar acolhimento e proteção.…
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Festival de Parintins 2026: Sejusc e AmazonasTur entregam Selo Território de Direitos aos bois Caprichoso e Garantido

Festival de Parintins 2026: Sejusc e AmazonasTur entregam Selo Território de Direitos aos bois Caprichoso e Garantido

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), em parceria com Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), realizou a entrega do ‘Selo Território de Direitos’ aos bois-bumbás Caprichoso e Garantido, reconhecendo as agremiações como espaços comprometidos em assegurar os direitos humanos durante o 59º Festival de Parintins. A primeira entrega foi realizada na terça-feira (23/06), na Cidade do Boi Garantido, e, na quarta-feira (24/06), o selo foi entregue ao Boi Caprichoso, no Curral Zeca Xibelão, em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). Segundo a secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, o selo representa o comprometimento das agremiações…
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Sejusc encerra Gincana Violeta 2026 com grande evento na zona oeste

Sejusc encerra Gincana Violeta 2026 com grande evento na zona oeste

Ao ritmo de jogos e diversão a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) realizou, na terça-feira (23/06), a última edição da Gincana Violeta na Escola Estadual Coronel Pedro Câmara – CPM VIII, no bairro Compensa, zona oeste de Manaus. O evento faz parte da Campanha Junho Violeta, de combate à violência contra pessoas idosas. De acordo com o coordenador de Projetos da Secretaria Executiva Adjunta de Direitos da Pessoa Idosa (Seadpi), Edmilson Lima, a participação maciça de idosos dos bairros das zonas oeste e centro-oeste foi um dos pontos altos do evento. “É maravilhoso ver a quantidade de…
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Festival de Parintins 2026: Ações da Sejusc reforçam rede de proteção e prevenção à violações de direitos de crianças e adolescentes

Festival de Parintins 2026: Ações da Sejusc reforçam rede de proteção e prevenção à violações de direitos de crianças e adolescentes

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) realiza, durante a semana do 59º Festival de Parintins, a campanha Boi-bumbá para Todos, uma ampla programação voltada à proteção de crianças e adolescentes, prevenção às violações de direitos, atendimento ao público e fortalecimento da rede de proteção. As ações incluem abordagens educativas, fiscalização integrada, credenciamento de crianças e adolescentes e a inauguração inédita da sala humanizada no Bumbódromo. Conforme a secretária titular da Sejusc, Jussara Pedrosa, a atuação da secretaria busca assegurar que moradores e visitantes de Parintins possam aproveitar a programação…
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Junho Violeta: Gincana da Sejusc reúne cerca de 400 idosos em programação de bem-estar na zona sul de Manaus

Junho Violeta: Gincana da Sejusc reúne cerca de 400 idosos em programação de bem-estar na zona sul de Manaus

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) realizou, na quarta-feira (17/06), a 3ª Gincana Violeta para cerca de 400 pessoas idosas no bairro São Lázaro, zona sul de Manaus. A atividade integra a programação da campanha Junho Violeta, de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa, e promove ações de integração, lazer e fortalecimento da convivência social entre os participantes. Durante a programação, integrantes dos grupos de convivência atendidos pelo projeto EnvelheSer 60+, desenvolvido pela Sejusc, participaram de atividades recreativas, esportivas e culturais, como show de talentos, circuitos de caminhada, chute ao gol, jogos…
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SEPcD participa da Ouvidoria Cidadã e oferece serviços gratuitos para pessoas com deficiência em Manaus

SEPcD participa da Ouvidoria Cidadã e oferece serviços gratuitos para pessoas com deficiência em Manaus

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD) participará, na quinta e sexta-feira (18 e 19/06), da ação “Ouvidoria Cidadã – Inclusão em Movimento”, promovida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam). A atividade será realizada no Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim, localizado na zona centro-sul de Manaus, com atendimento ao público das 8h às 14h. Durante a ação, a equipe da SEPcD prestará orientações sobre os benefícios e realizará solicitações gratuitas da Carteira Intermunicipal de Passe Livre e da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista…
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Sejusc capacita efetivo da Polícia Militar para atuação no 59º Festival de Parintins 2026

Sejusc capacita efetivo da Polícia Militar para atuação no 59º Festival de Parintins 2026

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) finalizou, nesta sexta-feira (12/06), o Circuito de Justiça e Direitos Humanos voltado ao efetivo da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) que atuará no 59º Festival de Parintins 2026. Foram dois dias de capacitação, realizada na Escola Estadual de Tempo Integral (EETI) Marcantonio Vilaça II, na zona norte de Manaus. Durante o evento foram apresentadas orientações relacionadas às ações desenvolvidas pelas Secretarias Executivas de Políticas para as Mulheres (SEPM), dos Direitos da Criança e do Adolescente (Sedca) e de Direitos Humanos (SEDH), com foco na prevenção e no enfrentamento de…
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