Justiça

Proteção à mulher: Novas leis endurecem penas para agressores

Proteção à mulher: Novas leis endurecem penas para agressores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (09/04), um pacote de leis que moderniza o combate à violência de gênero no Brasil. Com as novas regras, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) destaca avanços significativos, como o monitoramento eletrônico imediato de agressores e a criminalização do vicaricídio, medidas que visam reduzir os índices alarmantes de violência doméstica no país. Vicaricídio e Rigor Legislativo Uma das mudanças mais impactantes é a criação da Lei do Vicaricídio. Agora, o assassinato de filhos ou parentes com o intuito de punir ou causar sofrimento à mulher passa a ser…
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Sejusc inaugura novo espaço de cidadania no Ciaca Lorena

Sejusc inaugura novo espaço de cidadania no Ciaca Lorena

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) inaugurou, nesta sexta-feira (10/04), um novo espaço de cidadania no Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Ciaca) Lorena. A iniciativa visa fortalecer a rede de proteção no Amazonas, centralizando serviços essenciais para o público infantojuvenil em um único local. Emissão de CIN e Registro Civil Com a nova estrutura, o Ciaca Lorena passa a oferecer serviços de emissão de documentos, incluindo o Registro Civil de Nascimento (RCN) e a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Além disso, o local conta com um Ponto de Atendimento Virtual…
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DPE-AM: Roberto Cidade empossa novos defensores públicos

DPE-AM: Roberto Cidade empossa novos defensores públicos

O governador interino do Amazonas, Roberto Cidade, empossou formalmente, nesta sexta-feira (10/04), cinco novos defensores da DPE-AM (Defensoria Pública do Estado do Amazonas). Durante a solenidade, o chefe do Executivo destacou que a prioridade da gestão é o fortalecimento da atuação institucional nas calhas dos rios e municípios mais remotos, garantindo que o serviço jurídico chegue aos cidadãos mais vulneráveis. Interiorização da Justiça no Amazonas A chegada dos novos membros faz parte de uma estratégia agressiva de expansão. Segundo o governador, o conhecimento prático das dificuldades logísticas do estado reforça a necessidade de levar os novos defensores da DPE-AM para…
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ECA Digital: Governo do Amazonas capacita rede de proteção para atender crianças e adolescentes no contexto digital

ECA Digital: Governo do Amazonas capacita rede de proteção para atender crianças e adolescentes no contexto digital

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), tem capacitado a rede de proteção para atuar no enfrentamento às violações de direitos infantojuvenis no contexto do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), em vigor desde o último mês de março. Denúncias relacionadas a esses tipos de crime devem ser realizadas no Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítimas ou Testemunhas de Violência (Ciaca), localizado na zona centro-sul. De acordo com a pasta, o Governo do Amazonas, junto à rede de proteção do Estado, foi um…
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Governo do Amazonas intensifica ações sociais no mês de conscientização sobre Transtorno do Espectro Autista

Governo do Amazonas intensifica ações sociais no mês de conscientização sobre Transtorno do Espectro Autista

Abril azul é uma campanha mundial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). E o Governo do Amazonas, a partir de quinta-feira (02/04), irá reforçar os trabalhos para pessoas autistas, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD). Serão mais de 20 ações sociais e educativas realizadas no mês. O mutirão de serviços será em consonância com o dia 2 de abril, o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, um marco para o início das ações em prol de assegurar a cidadania e promover os direitos das pessoas com deficiência no estado, disponibilizando…
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Governo do Amazonas realiza 2º Fórum Estadual de Políticas para as Mulheres

Governo do Amazonas realiza 2º Fórum Estadual de Políticas para as Mulheres

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), realizou, nesta sexta-feira (27/03), o 2º Fórum Estadual de Políticas para as Mulheres do Amazonas – caminhos para uma atuação integrada. O evento aconteceu no Palacete Provincial, Centro, zona sul de Manaus, reunindo representantes do poder público e da sociedade civil para fortalecer ações voltadas às mulheres no estado. Conforme a secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, o fórum foi um momento de troca de experiências. Ela também destacou o lançamento do “Canal Amazonas Mulher”, ferramenta que amplia o acesso à informação e aos…
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Declare o Bem, Proteja o Futuro: Sejusc lança campanha sobre destinação do IR ao Fundo Estadual da Criança e do Adolescente

Declare o Bem, Proteja o Futuro: Sejusc lança campanha sobre destinação do IR ao Fundo Estadual da Criança e do Adolescente

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) promovem a campanha Declare o Bem, Proteja o Futuro, que incentiva a população a destinar o Imposto de Renda ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Segundo a secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, o objetivo é fortalecer projetos que atuem na proteção e defesa dos direitos infantojuvenis. Ela relembrou, ainda, a campanha para o Fundo Estadual da Pessoa Idosa, que segue os mesmos moldes. “Essa é a forma como a sociedade civil tem como…
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Sejusc alerta população sobre golpes aplicados em nome da secretaria

Sejusc alerta população sobre golpes aplicados em nome da secretaria

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) alerta a população sobre tentativas de golpes praticados por pessoas que se passam por servidores do órgão para solicitar dados pessoais ou cobrar valores indevidos. Todos os serviços são gratuitos e devem ser acessados exclusivamente pelos canais oficiais, que seguem um fluxo seguro, transparente e atendimentos realizados por servidores da pasta devidamente identificados. Conforme o diretor do Departamento dos Prontos Atendimentos ao Cidadão (PACs), geridos pela Sejusc, Jairo Rafael, a pasta não realiza contato por telefone, mensagens ou e-mail para pedir informações pessoais, pagamentos ou qualquer tipo de valor…
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Posto do Tribunal Regional Eleitoral passa a funcionar no PAC Cidade Leste, em Manaus

Posto do Tribunal Regional Eleitoral passa a funcionar no PAC Cidade Leste, em Manaus

Gerenciado pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), o Pronto de Atendimento ao Cidadão (PAC) Cidade Leste passou a integrar em seus serviços, nesta segunda-feira (16/03), os serviços de atendimentos do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O espaço está localizado na unidade do PAC Cidade Leste, na avenida Autaz Mirim, bairro Tancredo Neves, zona leste de Manaus. De acordo com Júlio César Ferreira, gerente do PAC Cidade Leste, a implantação do atendimento busca facilitar o acesso da população aos serviços eleitorais. “O PAC Cidade Leste agora conta com o atendimento do TRE, onde é possível…
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Lançamento Parintins 2026: Sejusc credencia crianças e adolescentes para o evento

Lançamento Parintins 2026: Sejusc credencia crianças e adolescentes para o evento

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio da Secretaria Executiva de Direitos da Criança e do Adolescente (Sedca), realiza o credenciamento de cerca de mil crianças e adolescentes, de 10 a 17 anos, para acesso ao lançamento do Festival de Parintins 2026. O evento acontece na sexta-feira (20/03), no Bumbódromo, em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). O credenciamento será realizado no dia da programação, das 10h às 22h, na Casa da Cultura, entrada pela Rua Domingos Prestes, S/N, Conjunto Vitória, próximo à entrada da galera do Garantido no Bumbódromo. As crianças e adolescentes…
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