Justiça

nov
22
2023
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By Portal Arrasta pra cima
Técnico que despencou de guindaste no Festival de Cirandas de 2022 consegue indenização de R$ 70 mil na Justiça do Trabalho

Técnico que despencou de guindaste no Festival de Cirandas de 2022 consegue indenização de R$ 70 mil na Justiça do Trabalho

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Acordo foi firmado no 9ª Vara do Trabalho de Manaus, do TRT-11 (AM/RR) durante a Semana Nacional da Conciliação Vítima de queda de guindaste no Festival de Cirandas de Manacapuru, em 2022, vai receber R$ 70 mil de indenização, após acordo na Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), realizado dia 8/11. O técnico de iluminação entrou com Ação Trabalhista contra a produtora de eventos que o contratou, a ciranda que usou o guindaste como elemento da apresentação, e a fornecedora dos guindastes para o evento. Ele pediu indenização por abandono da empresa após o acidente. Na petição inicial, o…
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nov
22
2023
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Portaria não pode determinar compensação de ponto facultativo instituído em lei durante a Copa do Mundo

Portaria não pode determinar compensação de ponto facultativo instituído em lei durante a Copa do Mundo

Justiça,
O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado da Bahia (SINTSEF) teve reconhecido o direito de não compensar as horas resultantes da redução do expediente nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA de 2014 após apelar da sentença que negou o mandado de segurança. Consta dos autos que a Secretaria de Gestão Pública determinou que os servidores compensassem as horas não trabalhadas em razão de ponto facultativo para os dias que tiveram jogos da Copa do Mundo e pela antecipação da saída nos dias dos jogos do Brasil. No mandado de segurança, a SINTSEF…
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nov
22
2023
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PGE-AM lança livro em comemoração pelos 10 anos do Programa de Residência Jurídica da instituição

PGE-AM lança livro em comemoração pelos 10 anos do Programa de Residência Jurídica da instituição

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A obra traz 25 artigos escritos por procuradores do Estado, residentes e ex-residentes jurídicos A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP), promoveu, nesta terça-feira (21/11), no auditório da instituição, o lançamento da obra “Temas de Direito Público”, uma homenagem aos 10 anos do Programa de Residência Jurídica da PGE-AM. O livro traz 25 artigos escritos por procuradores do Estado, residentes e ex-residentes jurídicos. O lançamento da obra acontece dentro do mês das comemorações pelos 51 anos da PGE-AM, cujo aniversário ocorreu no último dia 13. “Hoje já temos vários(as) ex-residentes que alcançaram…
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nov
21
2023
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Defensoria atende mais de 150 pessoas em mutirão de atendimentos jurídicos em Eirunepé 

Defensoria atende mais de 150 pessoas em mutirão de atendimentos jurídicos em Eirunepé 

Justiça, , , , , ,
Município é a sede do Polo do Juruá, que a partir de agora inicia a prestação de serviço presencial na região A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, o primeiro mutirão de assistência jurídica gratuita do Polo do Juruá, em Eirunepé. A iniciativa deu o pontapé inicial para os atendimentos presenciais no município. Além de Eirunepé, o Polo alcança os municípios de Carauari, Guajará, Ipixuna, Itamarati e Envira. O mutirão aconteceu na sede do Polo do Juruá, entre os dias 13 a 17, para atender demandas diversas, principalmente nas áreas de Família e Registros Públicos.…
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nov
17
2023
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Defensoria está com inscrições abertas para processo seletivo de estágio e residência jurídica no interior

Defensoria está com inscrições abertas para processo seletivo de estágio e residência jurídica no interior

Justiça, , ,
Aprovados vão atuar nos municípios de Manaquiri e Eirunepé A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu inscrições para três processos seletivos, visando o preenchimento de vagas de estágio e residência jurídica nos municípios de Manaquiri e Eirunepé. Em Manaquiri, o processo seletivo prevê vagas (e formação de cadastro reserva) para residente jurídico. As inscrições podem ser feitas até a próxima terça-feira (21), exclusivamente pelo e-mail [email protected]. A bolsa-auxílio ofertada é de R$ R$2.032. Para participar da seleção, o candidato deve encaminhar a documentação completa, como fotos do RG, CPF, diploma (ou declaração de conclusão de curso) e currículo,…
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nov
17
2023
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Aprovada recomendação que possibilita o uso das verbas de acordos e benefícios processuais concedidos pelo MP para combate à violência contra a mulher

Aprovada recomendação que possibilita o uso das verbas de acordos e benefícios processuais concedidos pelo MP para combate à violência contra a mulher

Justiça,
As verbas poderão custear, entre outros, projetos e programas de ressocialização do agressor e de conscientização e fortalecimento das vítimas O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, proposta de recomendação que possibilita a utilização das verbas das transações penais e suspensão condicional do processo para combater a violência contra a mulher. As verbas podem ser destinadas a instituições públicas e privadas de finalidade social destinadas à defesa e promoção dos direitos das mulheres e à prevenção e combate à violência contra a mulher. A aprovação ocorreu na terça-feira- 14 de novembro, durante a 17ª Sessão Ordinária…
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nov
17
2023
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União indenizará filha de técnica em enfermagem que atendia pacientes de Covid-19

União indenizará filha de técnica em enfermagem que atendia pacientes de Covid-19

Justiça,
A União foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização à filha de uma técnica de enfermagem que morreu de Covid-19, adquirida durante atendimento a pacientes da doença em um pronto socorro de Joinville. A profissional tinha 56 anos e faleceu em maio de 2020, cerca de dois meses após a contaminação. A filha tinha 28 anos. A sentença é do juiz Eduardo Didonet Teixeira, da 9ª Vara Federal de Florianópolis, e foi proferida em 9/11 em um processo do juizado especial federal cível. A indenização foi instituída pela Lei nº 14.128/2021 e é devida aos profissionais de saúde…
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nov
17
2023
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TRT-11 recebe veículo da Receita Federal para a seção de mandados judiciais de Manaus

TRT-11 recebe veículo da Receita Federal para a seção de mandados judiciais de Manaus

Justiça,
O automóvel doado facilitará o trabalho dos oficiais de justiça em áreas de difícil acesso Um veículo, marca Mitsubishi, modelo L200 Triton 4x4, ano 2011, em perfeito estado de conservação, foi doado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, em Manaus, para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). A entrega foi feita no dia 13/11 pelo delegado da Alfândega do Porto de Manaus, Marcelo Augusto Calbo Garcia, à coordenadora da Divisão de Execução Concentrada (Decon), juíza Maria de Lourdes Guedes Montenegro, na sede do órgão, no Distrito Industrial. O carro doado será de muita utilidade para a…
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nov
17
2023
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Juiz que acusou Lula de relativizar furto de celular terá conduta investigada pelo CNJ

Juiz que acusou Lula de relativizar furto de celular terá conduta investigada pelo CNJ

Justiça,
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, instaurar procedimento administrativo disciplinar (PAD) para investigar a conduta de juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Em sentença de prisão proferida, o magistrado acusou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de ter relativizado o furto de celulares no país. “A polarização e radicalização política do país elevou a um certo déficit de civilidade no vocabulário das pessoas se sentirem à vontade de dizerem qualquer coisa, em qualquer lugar, para os dois lados”, afirmou o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF),…
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nov
17
2023
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By Portal Arrasta pra cima
Juízo de Atalaia do Norte determina que Estado disponibilize professor de apoio a adolescente com paralisia cerebral e epilepsia

Juízo de Atalaia do Norte determina que Estado disponibilize professor de apoio a adolescente com paralisia cerebral e epilepsia

Justiça,
A decisão foi assinada pela juíza titular da Comarca, Jacinta Silva dos Santos, no âmbito de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Amazonas. O Juízo da Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte determinou que o Estado do Amazonas disponibilize, no prazo de 10 dias, um professor de apoio a um adolescente diagnosticado com paralisia cerebral e epilepsia, e que apresente plano educacional individualizado para o estudante. A decisão foi assinada pela juíza titular da Comarca de Atalaia, Jacinta Silva dos Santos, em 31 de outubro deste ano, e se deu no âmbito da Ação Civil Pública…
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