Justiça

out
27
2023
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Em Alvarães, no Amazonas, Justiça condena ré a indenizar parte autora por difamação em rede social  

Em Alvarães, no Amazonas, Justiça condena ré a indenizar parte autora por difamação em rede social  

Justiça, ,
Na sentença, magistrado confirma liminar que determinou retirada de conteúdo e abstenção de novas publicações ofensivas O Juízo da Vara Única da Comarca de Alvarães proferiu sentença julgando procedente pedido de parte autora para condenar ré ao pagamento de indenização no valor de R$ 3 mil, por danos morais, corrigidos, por difamação em rede social. Na decisão, o juiz Igor Caminha Jorge confirma liminar em que determinou a retirada das publicações da internet e que a ré se abstivesse de fazer novas publicações com conteúdo ofensivo, depreciativo ou desabonador, mesmo que de forma indireta, contra a parte autora. Na petição…
Read More
out
27
2023
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
PC-AM prende homem foragido pelo crime de homicídio, praticado em 2013

PC-AM prende homem foragido pelo crime de homicídio, praticado em 2013

Justiça,
O indivíduo foi denunciado pela própria genitora, que tinha receio de ser agredida por ele A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Crimes Contra a Mulher (DECCM) centro-sul, com apoio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), prendeu, na quinta-feira (26/10), um homem, 32, por homicídio praticado em 2013. A prisão ocorreu no beco Almirante Barroso, bairro Colônia Santo Antônio, zona norte. De acordo com a delegada Débora Mafra, titular da unidade especializada, o indivíduo foi denunciado pela própria mãe, com receio de ser agredida por ele, que tem histórico de violência doméstica praticada contra seus…
Read More
out
26
2023
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
TCE-AM aplica multa a gestoras do Hospital da Criança da Zona Sul de Manaus

TCE-AM aplica multa a gestoras do Hospital da Criança da Zona Sul de Manaus

Justiça,
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram regulares com ressalvas as contas referentes ao exercício de 2021 do Hospital e Pronto Socorro da Criança – Zona Sul, com aplicação de multa no valor de R$ 1,7 mil a duas gestoras responsáveis à época, Alessandra dos Santos e Silvia Picanço. A decisão foi proferida na manhã desta quinta-feira (26), durante a 37ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Conduzida pelo conselheiro Érico Desterro, a sessão contou com transmissão ao vivo por meio das redes sociais, entre elas YouTube, Facebook e Instagram. As multas aplicadas às gestoras correspondem ao período…
Read More
out
26
2023
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Gabarito do concurso da Defensoria Pública do Amazonas já está disponível. Confira próximas etapas do processo

Gabarito do concurso da Defensoria Pública do Amazonas já está disponível. Confira próximas etapas do processo

Justiça, ,
A Fundação Carlos Chagas, responsável pelo 5º Concurso Público para servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), disponibilizou o gabarito das provas aplicadas no último domingo (22), em Manaus e Humaitá. Mais de 6,4 mil pessoas se inscreveram no certame. O gabarito pode ser acessado no site concursosfcc.com.br, na aba destinada ao portal do candidato. O concurso público visa ao preenchimento de duas vagas para ensino superior (Manaus e Humaitá), com salário inicial de R$ 6.883,29, e uma vaga para ensino médio (Manaus), com salário inicial de R$ 4.051,91. Ainda segundo a FCC, a previsão é que…
Read More
out
26
2023
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Revogada prisão de devedor de alimentos por falta de risco à subsistência da alimentanda

Revogada prisão de devedor de alimentos por falta de risco à subsistência da alimentanda

Justiça,
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a ordem de prisão civil de um devedor de pensão alimentícia que comprovou a desnecessidade da medida. O colegiado destacou, no entanto, que a execução da dívida pode prosseguir. Ao analisar o recurso do devedor contra a decisão que manteve a ordem de prisão, a Terceira Turma concluiu que o fato de a alimentanda ser maior de idade, formada em direito e sócia de uma empresa demonstra que a falta de pagamento da pensão não traz risco à sua subsistência, o que torna a prisão civil desnecessária – apesar das…
Read More
out
26
2023
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Presença de enfermeiro em unidades móveis de transferência de pacientes não tem obrigatoriedade legal

Presença de enfermeiro em unidades móveis de transferência de pacientes não tem obrigatoriedade legal

Justiça,
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido para que a União e o município de Formosa do Rio Preto/BA sejam obrigados a contar com enfermeiros na unidade móvel terrestre para transferência de paciente com risco. O Conselho Regional de Enfermagem do Estado da Bahia (Coren/BA), autor da ação civil pública, recorreu ao TRF1 alegando que não compete aos profissionais de enfermagem compor ambulância sem a devida supervisão de um enfermeiro. Acrescentou a instituição que o direito à saúde é de interesse coletivo, passível de ser defendido pelo poder de…
Read More
out
25
2023
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Professor que pretende alterar regime de 40 horas para o de dedicação exclusiva não pode se aposentar antes de no mínimo cinco anos

Professor que pretende alterar regime de 40 horas para o de dedicação exclusiva não pode se aposentar antes de no mínimo cinco anos

Justiça,
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de uma professora que pleiteava mudança do regime profissional de 40 horas para o de dedicação exclusiva. O requerimento foi feito com base na Resolução do Conselho Universitário (Consuni) 34/2014, da Universidade Federal do Piauí. O texto prevê que a mudança de regime só pode ocorrer se o servidor tiver uma expectativa de serviço de pelo menos cinco anos até completar o tempo para aposentadoria. No seu recurso, a docente sustentou que como a UFPI não apresentou contestação, os fatos alegados…
Read More
out
25
2023
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Câmaras Reunidas do TJAM dão provimento a recurso do Estado para cobrança de ICMS em deslocamento de produtos de mesmo contribuinte para venda

Câmaras Reunidas do TJAM dão provimento a recurso do Estado para cobrança de ICMS em deslocamento de produtos de mesmo contribuinte para venda

Justiça,
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas deram provimento a agravo de instrumento interposto pelo Estado do Amazonas contra liminar concedida a uma empresa, que suspendia a exigibilidade de crédito fiscal em deslocamento de mercadoria entre estabelecimento do mesmo contribuinte, ainda que em operações interestaduais. A decisão colegiada foi por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (25/10), no processo nº 4008625-98.2022.8.04.0000, de relatoria da desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha. Conforme o processo, a impetrante possui filiais no Amazonas e Mato Grosso do Sul, de comércio atacadista de produtos agrícolas e agropecuários e derivados, entre as quais transfere mercadorias…
Read More
out
25
2023
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
TJAM publica edital para cadastro de entidades interessadas em receber pessoas com alternativas penais

TJAM publica edital para cadastro de entidades interessadas em receber pessoas com alternativas penais

Justiça,
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa), publicou o Edital de Chamamento Público para seleção de entidades privadas interessadas em firmar convênio para desenvolver projetos de participação social na execução da pena e receber pessoas com alternativas penais para cumprimento de prestação de serviços à comunidade.O edital foi disponibilizado no Caderno Administrativo do Diário da Justiça Eletrônico de sexta-feira (20/10), o qual prevê que podem participar entidades legalmente constituídas e sediadas no Amazonas há, pelo menos, um ano, que tenham por objeto atividades relacionadas à assistência social e comunitária;…
Read More
out
25
2023
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Decisão judicial determina que Prefeitura de Atalaia do Norte implante o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no prazo de seis meses no município

Decisão judicial determina que Prefeitura de Atalaia do Norte implante o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no prazo de seis meses no município

Justiça,
O Juízo da Vara Única de Atalaia do Norte (município distante 1.136 quilômetros de Manaus) determinou que a Prefeitura Municipal da comarca implante o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na cidade. A decisão, determinada pela juíza Jacinta Silva dos Santos, indica que o Poder Público deve realizar um estudo para a implantação do serviço, definindo medidas concretas a serem tomadas em um prazo de seis meses, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), limitada a 30 dias. A decisão julgou procedente a Ação Civil Pública n.º 0600239-76.2022.8.04.2400 proposta pelo Ministério Público do…
Read More
Pular para o conteúdo