Justiça

out
28
2023
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Há mais de 40 anos na Sejusc, servidor público conta vivências e progressos de direitos humanos no Amazonas

Há mais de 40 anos na Sejusc, servidor público conta vivências e progressos de direitos humanos no Amazonas

Justiça,
Governo do Amazonas tem se empenhado continuamente na formulação de políticas públicas para os cidadãos do Estado A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê direitos fundamentais a todas as pessoas, sem discriminação. No Amazonas, João Gomes dedicou 41 anos de seus 60 anos de vida às políticas públicas voltadas a pessoas em situação de vulnerabilidade no Dia do Servidor Público, ele relembra o que viveu na Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).  Em 1982, João iniciou sua trajetória profissional na Sejusc, antes mesmo da promulgação da Constituição Federal Brasileira. O servidor ressalta que desde a criação…
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out
28
2023
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PGE-AM economiza mais de R$ 10 Milhões em quatro mutirões de negociações pré-processuais para os cofres públicos

PGE-AM economiza mais de R$ 10 Milhões em quatro mutirões de negociações pré-processuais para os cofres públicos

Justiça,
Foram realizados 1.200 acordos em quatro mutirões em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da 1ª Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (1ª CPRAC), garantiu uma economia de mais de R$ 10 milhões aos cofres públicos em quatro mutirões de negociações pré-processuais, promovidos em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A primeira parte do 4º e último mutirão de 2023 aconteceu entre os dias 25 e 27 de outubro, no Fórum Cível Des. Euza Maria Naice de Vasconcelos, no Aleixo.    “Em quatro mutirões foram…
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out
27
2023
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Ouvidoria das Mulheres do MPAM visita mais uma maternidade em campanha de conscientização sobre violência doméstica

Ouvidoria das Mulheres do MPAM visita mais uma maternidade em campanha de conscientização sobre violência doméstica

Justiça,
Além de conscientizar profissionais e pacientes acerca das diversas formas de violência sofrida por mulheres, as visitas buscam aproximar o Ministério Público da população e ampliar a divulgação dos canais de recebimento de denúncia A Ouvidoria das Mulheres do Ministério Público do Amazonas visitou, nesta quinta-feira (26/10), a Maternidade Alvorada, na zona Centro-Oeste de Manaus. Liderada pela Ouvidora-Geral, Procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva, a equipe da Ouvidoria das Mulheres foi recebida pela diretora da maternidade, Aládia Jimenez. Durante a visita, foram distribuídos kits de higiene pessoal e material informativo, acondicionados em uma necessaire adesivada com os canais…
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out
27
2023
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Candidato é eliminado de concurso da PRF por não apresentar diploma de curso superior

Candidato é eliminado de concurso da PRF por não apresentar diploma de curso superior

Justiça, ,
Um candidato eliminado do concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e excluído do curso de formação policial por não ter apresentado diploma de curso superior não conseguiu assegurar seu reposicionamento para o fim da fila dos aprovados. A decisão é da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Na sua apelação, o requerente argumentou ter buscado o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para realizar um curso de tecnólogo com objetivo de atender ao requisito de escolaridade exigido para o cargo. Porém, ele alegou que a instituição de ensino o induziu a erro, visto que vendeu curso…
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out
27
2023
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Juízo do Careiro da Várzea, no Amazonas, determina que prefeitura local paralise atividades em escola com risco de desabamento e providencie plano provisório para a recomposição das aulas  

Juízo do Careiro da Várzea, no Amazonas, determina que prefeitura local paralise atividades em escola com risco de desabamento e providencie plano provisório para a recomposição das aulas  

Justiça,
Escola Municipal Frei Isidoro encontra-se em uma área sujeita a iminente desabamento em razão das constantes erosões ocasionadas pela estiagem histórica pela qual passa o Amazonas. A juíza Fabíola de Souza Bastos Silva, determinou que a Prefeitura do município do Careiro da Várzea (localidade distante 29 quilômetros de Manaus) suspenda as atividades na Escola Municipal Frei Isidoro, localizada no Paraná de Terra Nova – comunidade de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, uma vez que a unidade escolar encontra-se em uma área sujeita a iminente desabamento em razão das constantes erosões na área da margem do rio, podendo ser agravada em…
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out
27
2023
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Pelo crime de homicídio triplamente qualificado praticado no bairro do Mauazinho, réus são condenados à prisão com penas que, somadas, chegam a mais de 50 anos  

Pelo crime de homicídio triplamente qualificado praticado no bairro do Mauazinho, réus são condenados à prisão com penas que, somadas, chegam a mais de 50 anos  

Justiça,
A vítima Yemmy Yenileth Rodriguez foi morta a facadas dentro de um quarto em uma “estância” em julho de 2022. Andres Eduardo Munos Pinto e Teresa de Jesus Hernandez Bemon, ambos venezuelanos residentes em Manaus, foram denunciados e condenados na última quinta-feira (26/10) pelo Conselho de Sentença da 2ª. Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. Os réus foram condenados pelo assassinato de Yemmy Yenileth Rodriguez, crime praticado no dia 5 de julho de 2022, por volta das 14h, no Beco Asa Branca, Bairro Mauazinho, zona Leste de Manaus. De acordo com a Denúncia do MP Teresa de…
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out
27
2023
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Em Alvarães, no Amazonas, Justiça condena ré a indenizar parte autora por difamação em rede social  

Em Alvarães, no Amazonas, Justiça condena ré a indenizar parte autora por difamação em rede social  

Justiça, ,
Na sentença, magistrado confirma liminar que determinou retirada de conteúdo e abstenção de novas publicações ofensivas O Juízo da Vara Única da Comarca de Alvarães proferiu sentença julgando procedente pedido de parte autora para condenar ré ao pagamento de indenização no valor de R$ 3 mil, por danos morais, corrigidos, por difamação em rede social. Na decisão, o juiz Igor Caminha Jorge confirma liminar em que determinou a retirada das publicações da internet e que a ré se abstivesse de fazer novas publicações com conteúdo ofensivo, depreciativo ou desabonador, mesmo que de forma indireta, contra a parte autora. Na petição…
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out
27
2023
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PC-AM prende homem foragido pelo crime de homicídio, praticado em 2013

PC-AM prende homem foragido pelo crime de homicídio, praticado em 2013

Justiça,
O indivíduo foi denunciado pela própria genitora, que tinha receio de ser agredida por ele A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Crimes Contra a Mulher (DECCM) centro-sul, com apoio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), prendeu, na quinta-feira (26/10), um homem, 32, por homicídio praticado em 2013. A prisão ocorreu no beco Almirante Barroso, bairro Colônia Santo Antônio, zona norte. De acordo com a delegada Débora Mafra, titular da unidade especializada, o indivíduo foi denunciado pela própria mãe, com receio de ser agredida por ele, que tem histórico de violência doméstica praticada contra seus…
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out
26
2023
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TCE-AM aplica multa a gestoras do Hospital da Criança da Zona Sul de Manaus

TCE-AM aplica multa a gestoras do Hospital da Criança da Zona Sul de Manaus

Justiça,
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram regulares com ressalvas as contas referentes ao exercício de 2021 do Hospital e Pronto Socorro da Criança – Zona Sul, com aplicação de multa no valor de R$ 1,7 mil a duas gestoras responsáveis à época, Alessandra dos Santos e Silvia Picanço. A decisão foi proferida na manhã desta quinta-feira (26), durante a 37ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Conduzida pelo conselheiro Érico Desterro, a sessão contou com transmissão ao vivo por meio das redes sociais, entre elas YouTube, Facebook e Instagram. As multas aplicadas às gestoras correspondem ao período…
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out
26
2023
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By Portal Arrasta pra cima
Gabarito do concurso da Defensoria Pública do Amazonas já está disponível. Confira próximas etapas do processo

Gabarito do concurso da Defensoria Pública do Amazonas já está disponível. Confira próximas etapas do processo

Justiça, ,
A Fundação Carlos Chagas, responsável pelo 5º Concurso Público para servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), disponibilizou o gabarito das provas aplicadas no último domingo (22), em Manaus e Humaitá. Mais de 6,4 mil pessoas se inscreveram no certame. O gabarito pode ser acessado no site concursosfcc.com.br, na aba destinada ao portal do candidato. O concurso público visa ao preenchimento de duas vagas para ensino superior (Manaus e Humaitá), com salário inicial de R$ 6.883,29, e uma vaga para ensino médio (Manaus), com salário inicial de R$ 4.051,91. Ainda segundo a FCC, a previsão é que…
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