Justiça

jun
26
2024
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Festival de Parintins 2024: Caprichoso e Garantido aderem ao protocolo Não é Não no combate à violência contra mulher

Festival de Parintins 2024: Caprichoso e Garantido aderem ao protocolo Não é Não no combate à violência contra mulher

Justiça,
O combate à violência contra mulher ganhou dois aliados no 57º Festival de Parintins. Os bumbás Caprichoso e Garantido aderiram ao Protocolo “Não é Não” que, agora, pode ser aplicado no currais das duas agremiações. A medida é fruto de uma capacitação promovida pelo Governo do Amazonas e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) com prestadores de serviços do município. Nesta terça-feira (26/06), os currais receberam o selo de “Espaço Seguro para as Mulheres” por terem aderido participado da capacitação. Parintins (distante 369 quilômetros) é o primeiro município a receber a capacitação da Lei 14.786, que criou o…
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jun
24
2024
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Defensoria realiza roda de conversa para educação em direitos no Parque das Tribos

Defensoria realiza roda de conversa para educação em direitos no Parque das Tribos

Justiça,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (24), uma roda de conversa para informar à comunidade do Parque das Tribos sobre a necessidade de registro de nascimento e regulamentação de documentos. A ação ocorreu na Escola Municipal Santa Rosa II, localizada no bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus. De acordo com a defensora pública Rosimeire Barbosa, coordenadora da Defensoria Pública Especializada em Atendimento de Registros Públicos, a ação integra as atividades do Comitê Gestor Municipal de Políticas para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. “Trazer essas informações é importante…
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jun
24
2024
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Equipe da Seas parte para Parintins para realizar ações de sensibilização contra o Trabalho Infantil e a Exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes

Equipe da Seas parte para Parintins para realizar ações de sensibilização contra o Trabalho Infantil e a Exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes

Justiça,
A Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) vai levar uma série de ações de combate ao Trabalho Infantil e à Exploração e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes durante o 57º Festival de Parintins. Técnicos da secretaria embarcaram para o município (a 369 quilômetros de Manaus), nesta segunda-feira (24/06). A equipe é composta por assistentes sociais e psicólogos, que irão realizar as abordagens sociais e orientações durante os três dias de festival no Bumbódromo e pontos estratégicos do município, como a orla e o mercado municipal, além da Festa dos Visitantes, que será realizada na quinta-feira (27/06). As abordagens…
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jun
24
2024
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Defensoria Pública obtém nova decisão que suspende ordem de retirada de flutuantes do Tarumã

Defensoria Pública obtém nova decisão que suspende ordem de retirada de flutuantes do Tarumã

Justiça,
Atendendo a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Justiça Estadual suspendeu a ordem de remoção e desmonte de flutuantes das bacias dos rios Negro e Tarumã-Açu, em Manaus. A decisão liminar é da desembargadora Joana dos Santos Meirelles, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), e garante a permanência dos flutuantes em suas atuais localizações até que o TJAM julgue o mérito do recurso da Defensoria. A desembargadora reconheceu o risco de dano grave e de difícil reparação caso a retirada dos flutuantes fosse mantida, já que muitos deles servem como moradia para…
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jun
21
2024
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Defensoria Pública do Amazonas participa da abertura do tema da 21ª edição do Prêmio Innovare

Defensoria Pública do Amazonas participa da abertura do tema da 21ª edição do Prêmio Innovare

Justiça, ,
Representando a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Subdefensora Geral do Estado, Karoline Santos, esteve nesta sexta-feira (21) na apresentação do tema 21ª edição e das experiências já premiadas na região Norte do Prêmio Innovare. O evento que tem como objetivo a disseminação e o reconhecimento de práticas transformadoras que se destacam no interior do sistema de Justiça no Brasil, foi realizado no Centro de Convenções Studio 5, Zona Sul de Manaus. Nesta edição, o prêmio se volta para a temática Meio Ambiente e Sustentabilidade. Karoline Santos ressalta a importância da premiação e da escolha do tema como…
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jun
21
2024
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Em Parintins, DPE-AM, Justiça e Ministério Público definem regras para entrada de adolescentes de 12 a 16 anos na Festa dos Visitantes

Em Parintins, DPE-AM, Justiça e Ministério Público definem regras para entrada de adolescentes de 12 a 16 anos na Festa dos Visitantes

Justiça,
Em deliberação conjunta, Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) regulamentaram as regras para a participação de adolescentes entre 12 e 16 anos de idade na Festa dos Visitantes 2024, marcada para acontecer no dia 27 de junho, no Bumbódromo de Parintins. Conforme deliberado, para participar a festa, adolescentes com idade entre 12 e 16 anos incompletos devem estar acompanhados por um dos pais ou de um responsável que tenha uma autorização por escrito dos pais, com firma reconhecida ou assinatura digital. O reconhecimento de firma pode ser dispensado no caso da assinatura ter sido…
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jun
21
2024
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Defensoria Pública encerra mutirão de atendimentos do IPTU em Manaus

Defensoria Pública encerra mutirão de atendimentos do IPTU em Manaus

Justiça,
O mutirão de atendimento do IPTU promovido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) chegou ao fim nesta quinta-feira (20), após dois dias de atividade no Centro de Manaus. Centenas de contribuintes, incluindo dona Meire Solange, de 75 anos, buscaram ajuda para entender e contestar aumentos abruptos no imposto. Dona Solange, moradora do bairro Petrópolis, relatou um aumento significativo no seu IPTU, de R$ 850,00 para R$ 2.080,00, e enfrentou dificuldades para resolver a questão, mesmo sofrendo de problemas cardíacos e com um orçamento apertado. "Meu terreno é pequeno, mas me cobraram como se fosse muito maior. Fiquei aliviada…
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jun
21
2024
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Festival de Parintins 2024: Menores de 12 anos não poderão entrar no Bumbódromo na Festa dos Visitantes

Festival de Parintins 2024: Menores de 12 anos não poderão entrar no Bumbódromo na Festa dos Visitantes

Justiça, ,
Adolescentes entre 12 anos e 15 anos poderão acessar a Festa dos Visitantes, no Bumbódromo, no dia 27 de junho, desde que acompanhados dos pais ou responsáveis, portando um documento oficial de identificação pessoal, e documento que comprove o grau de parentesco ou a responsabilidade legal em relação ao menor. A restrição para menores dessa faixa etária foi uma decisão conjunta entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o Ministério Público (MP-AM), Defensoria Pública (DPE-AM) e o Governo do Amazonas. A decisão conjunta foi tomada nesta sexta-feira (21/06) e complementa a Portaria Conjunta nº 01/2021, da 2ª Vara da…
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jun
21
2024
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Prova do 10º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da PGE-AM é neste domingo

Prova do 10º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da PGE-AM é neste domingo

Justiça,
A prova do 10º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) acontece neste domingo (23/06). Mais de 650 candidatos concorrem a uma das 30 vagas disponibilizadas, sendo três destinadas a pessoas com deficiência. A lista de inscritos e as respectivas salas onde cada candidato(a) irá realizar a prova pode ser acessada no site www.pge.am.gov.br, na aba da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap). O local da prova é a Escola Superior de Ciências Sociais (ESO) da Universidade do Estado do Amazonas, localizada na avenida Leonardo Malcher, nº 1.141, bairro Centro, próximo ao…
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jun
20
2024
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Defensoria Pública do Amazonas orienta cobertura humanizada de casos de violência doméstica por rádios de Parintins

Defensoria Pública do Amazonas orienta cobertura humanizada de casos de violência doméstica por rádios de Parintins

Justiça,
Após receber denúncias informando que vários casos de violência doméstica vêm sendo noticiados em tom jocoso em rádios de Parintins, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou uma série de medidas para garantir o respeito e tratamento humanizado às vítimas. A defensora pública Thaysa Torres explicou que recebeu informações de que alguns programas de rádio da cidade estavam fazendo chacota ao noticiar situações de violência doméstica, depreciando as mulheres. “A gente sabe que violência doméstica não tem graça, não é piada. Então, quem divulga essas informações tem que ter responsabilidade. A violência doméstica é algo que toda a…
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