Justiça

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) promovem a campanha Declare o Bem, Proteja o Futuro, que incentiva a população a destinar o Imposto de Renda ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Segundo a secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, o objetivo é fortalecer projetos que atuem na proteção e defesa dos direitos infantojuvenis. Ela relembrou, ainda, a campanha para o Fundo Estadual da Pessoa Idosa, que segue os mesmos moldes. “Essa é a forma como a sociedade civil tem como…

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) alerta a população sobre tentativas de golpes praticados por pessoas que se passam por servidores do órgão para solicitar dados pessoais ou cobrar valores indevidos. Todos os serviços são gratuitos e devem ser acessados exclusivamente pelos canais oficiais, que seguem um fluxo seguro, transparente e atendimentos realizados por servidores da pasta devidamente identificados. Conforme o diretor do Departamento dos Prontos Atendimentos ao Cidadão (PACs), geridos pela Sejusc, Jairo Rafael, a pasta não realiza contato por telefone, mensagens ou e-mail para pedir informações pessoais, pagamentos ou qualquer tipo de valor…

Gerenciado pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), o Pronto de Atendimento ao Cidadão (PAC) Cidade Leste passou a integrar em seus serviços, nesta segunda-feira (16/03), os serviços de atendimentos do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O espaço está localizado na unidade do PAC Cidade Leste, na avenida Autaz Mirim, bairro Tancredo Neves, zona leste de Manaus. De acordo com Júlio César Ferreira, gerente do PAC Cidade Leste, a implantação do atendimento busca facilitar o acesso da população aos serviços eleitorais. “O PAC Cidade Leste agora conta com o atendimento do TRE, onde é possível…

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio da Secretaria Executiva de Direitos da Criança e do Adolescente (Sedca), realiza o credenciamento de cerca de mil crianças e adolescentes, de 10 a 17 anos, para acesso ao lançamento do Festival de Parintins 2026. O evento acontece na sexta-feira (20/03), no Bumbódromo, em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). O credenciamento será realizado no dia da programação, das 10h às 22h, na Casa da Cultura, entrada pela Rua Domingos Prestes, S/N, Conjunto Vitória, próximo à entrada da galera do Garantido no Bumbódromo. As crianças e adolescentes…

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Amazonas (CEDPI/AM) lançaram, na sexta-feira (13/03), a campanha Destinar é Cuidar: Um gesto simples, um impacto gigante. O evento aconteceu no Largo de São Sebastião, no bairro Centro, zona sul de Manaus. De acordo com a presidente do CEDPI/AM, Lilia Fernandes, a campanha tem como objetivo incentivar contribuintes a destinarem parte do Imposto de Renda ao Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. O mecanismo permite que recursos da própria declaração sejam direcionados ao financiamento de projetos e ações…

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), em parceria com o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEVSCA), participam do Encontro Regional para revisão do Plano Decenal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. A atividade, realizada nesta quarta-feira (04/03) na Faculdade de Psicologia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), zona sul da capital, segue até quinta-feira (05/03). O encontro é coordenado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e reúne representantes do Acre (AC), Amapá (AP), Amazonas (AM), Pará (PA), Rondônia (RO), Roraima (RR) e Tocantins…

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio da Gerência de Migração, Refúgio, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo (Gmig/Sejusc), participou, nesta terça-feira (03/03), do Encontro Técnico de “Aprimoramento do Atendimento às Vítimas de Tráfico Internacional de Pessoas”, em Brasília. Na ocasião, estiveram presentes representantes de todos os estados, além de autoridades dos três poderes e organismos internacionais, com destaque para a Organização Internacional para as Migrações (OIM). Conforme a gerente da Gmig/Sejusc, Luciane Lima, a presença da Sejusc reforça o compromisso do Governo do Amazonas com o fortalecimento das políticas públicas de…