Justiça

jun
20
2024
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Governo do Amazonas destaca espaços e atividades para crianças e adolescentes no 57º Festival de Parintins

Governo do Amazonas destaca espaços e atividades para crianças e adolescentes no 57º Festival de Parintins

Justiça,
Crianças e adolescentes podem curtir o 57º Festival de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) em espaços diferenciados, durante os dias de festival. A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), em parceria com a Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur), destacou variadas opções de lazer e atividades para as cunhãs e os curumins. Durante os dias 27 de junho a 1º de julho, famílias atípicas podem aproveitar o Espaço Anjo Azul, local adaptado para receber pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Inaugurado este ano pelo Governo do Amazonas e o Instituto Autismo de Parintins Isadora Tupinambá…
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jun
20
2024
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DPE-AM ouve lideranças indígenas sobre demandas para o reconhecimento de ocupações urbanas

DPE-AM ouve lideranças indígenas sobre demandas para o reconhecimento de ocupações urbanas

Justiça, ,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta-feira (20), de uma audiência pública para debater as temáticas relacionadas ao reconhecimento extrajudicial das ocupações urbanas por indígenas, incluindo a manutenção da cultura ancestral. A discussão ocorreu no Parque das Tribos, no Tarumã, Zona Oeste de Manaus. Para o cacique Ismael Munduruku, liderança indígena da comunidade, a audiência ocorreu dentro do Parque foi primordial para o debate, tendo em vista a potência multicultural e por representar a maior comunidade indígena de não-aldeados do mundo, com quase 5 mil pessoas. Com uma quantidade superior a 30 etnias e mais de…
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jun
20
2024
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PC-AM, PMAM e PCRO realizam transferência de homem preso por latrocínio cometido em 2023

PC-AM, PMAM e PCRO realizam transferência de homem preso por latrocínio cometido em 2023

Justiça, ,
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 69ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Guajará (a 1.476 quilômetros de Manaus), em conjunto com a Polícia Civil de Rondônia (PCRO) e Polícia Militar do Amazonas (PMAM), realizou, na quarta-feira (19/06), o recambiamento de Herbert Heller Silva de Araújo, 19, que estava preso no município desde 12 de junho deste ano. Ele tem envolvimento em um latrocínio praticado em Rondônia. De acordo com o delegado Adenilson Carlos, da 69ª DIP, o indivíduo foi encaminhado ao município de Cruzeiro do Sul, no Acre, onde foi entregue pela equipe da 69ª DIP aos policiais civis…
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jun
20
2024
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Junho Violeta: dinâmica ensina direitos fundamentais da pessoa idosa de maneira didática e divertida

Junho Violeta: dinâmica ensina direitos fundamentais da pessoa idosa de maneira didática e divertida

Justiça, ,
Conhecer os direitos da pessoa idosa pode ser uma tarefa complicada. Com isso em mente, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio da Secretaria Executiva Adjunta de Direitos da Pessoa Idosa (Seadpi), desenvolveu uma dinâmica que busca transmitir a legislação do Estatuto da Pessoa Idosa, de forma didática, ao seu público-alvo, intitulada “Jornada pelos Direitos no EnvelheSer 60+”. A atividade, que consiste em um jogo de tabuleiro em tamanho real, foi desenvolvida pelo advogado da Seadpi, Pietro Holanda, e tem sido apresentada ao longo das ações da campanha Junho Violeta da Sejusc, que visa…
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jun
19
2024
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Contribuintes reclamam de aumento e cobranças indevidas do IPTU durante ação da DPE-AM

Contribuintes reclamam de aumento e cobranças indevidas do IPTU durante ação da DPE-AM

Justiça, ,
Há mais de três décadas morando no bairro Coroado 3, Zona Leste de Manaus, Dilce Nunes, 74, foi surpreendida pelas cobranças do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), desde 2022. Acompanhada pelo filho Hector Fernando, 43, durante o mutirão realizado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a aposentada relatou a indignação após receber a cobrança por duas matrículas, apesar de residir em terreno único com casa de apenas um andar. “Lá na Prefeitura, eles mostraram a minha casa como se fosse de dois pisos, mas não é, a casa é de piso único. Só que no IPTU aparece com…
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jun
19
2024
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DPE recomenda a organizadores de eventos em Parintins que não constranjam pessoas trans e travestis durante revistas pessoais

DPE recomenda a organizadores de eventos em Parintins que não constranjam pessoas trans e travestis durante revistas pessoais

Justiça,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou às secretarias de Estado de Cultura (SEC) e Segurança Pública (SSP-AM) e aos responsáveis por eventos que ocorrerem durante do Festival Folclórico de Parintins deste ano que assegurem “a prática efetiva do princípio da dignidade humana e combater o preconceito com a observância dos direitos das pessoas trans e travestis” durante a realização de revistas pessoais. A recomendação é assinada pelas defensoras públicas Emilly Santos, Thaysa Torres, Letícia Ornelas e pelos defensores Daniel Bettanin e Miguel Filho, todos do Polo do Baixo Amazonas da DPE-AM. Entre outras questões, a medida tem…
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jun
18
2024
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DPE-AM participa de mutirão de cidadania da Sejusc em Parintins

DPE-AM participa de mutirão de cidadania da Sejusc em Parintins

Justiça, ,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de um mutirão de cidadania realizado pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), nesta terça-feira (18), no Centro Educacional de Tempo Integral (CETI) Gláucio Gonçalves, na cidade de Parintins. A defensora Letícia Ornelas, do Polo do Baixo Amazonas, explicou que a DPE-AM participou da ação prestando assistência jurídica, integral e gratuita a todos que procuraram os serviços da instituição no mutirão. Em razão do serviço de emissão de Carteira de Identidade Nacional (CIN) estar sendo oferecido no mutirão, os atendimentos da…
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jun
18
2024
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Em evento de Justiça Itinerante na Amazônia Legal, Wilson Lima destaca que ação assegura direitos e deveres dos amazonenses

Em evento de Justiça Itinerante na Amazônia Legal, Wilson Lima destaca que ação assegura direitos e deveres dos amazonenses

Justiça, , ,
O governador Wilson Lima destacou, nesta terça-feira (18/06), durante a 1ª edição do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, no município de Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus), que o acesso à justiça tira os amazonenses da invisibilidade e garante mais dignidade nos seus direitos e deveres. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e contou com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso. A ação teve o apoio de diversas instituições federais e estaduais. O objetivo é promover serviços e direitos nas áreas ambiental, civil, fundiária,…
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jun
18
2024
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Dia Mundial do Orgulho Autista: Procon-AM alerta sobre os direitos dos consumidores com TEA

Dia Mundial do Orgulho Autista: Procon-AM alerta sobre os direitos dos consumidores com TEA

Justiça,
No Dia Mundial do Orgulho Autista, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) destaca os principais direitos dos consumidores com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em particular, o órgão chama a atenção para a legislação estadual por meio da Lei n.º 6.458/2023, que garante, no Artigo 11, que sejam realizadas sessões de cinema adaptadas para pessoas com TEA. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, enfatiza a importância que essa legislação tem para atender às especificidades de crianças e adolescentes autistas do estado, e reforça o compromisso do órgão em acompanhar e fiscalizar o cumprimento da lei. “A Lei…
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jun
18
2024
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DPE-AM recomenda medidas para a manutenção da rodovia AM-254, devido às condições precárias

DPE-AM recomenda medidas para a manutenção da rodovia AM-254, devido às condições precárias

Justiça,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou, em conjunto com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), melhorias e manutenção da rodovia AM-254, que liga a BR-319 ao município de Autazes, em razão das condições precárias na estrutura. Conforme informa a recomendação, em maio, foi realizada uma visita que constatou as más condições para o tráfego na rodovia, apresentando deformidades na pista e excesso de buracos no asfalto. O defensor público Murilo Menezes explicou que a ausência de manutenção na rodovia causa riscos de danos materiais e até para a integridade física da população de Autazes, que…
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