Justiça

abr
13
2026
By Portal Arrasta pra cima
Governador interino Roberto Cidade destaca ampliação da cidadania no interior durante abertura do ‘Registre-se em Manaus’

Governador interino Roberto Cidade destaca ampliação da cidadania no interior durante abertura do ‘Registre-se em Manaus’

Justiça,
O governador interino Roberto Cidade destacou, nesta segunda-feira (13/04), o trabalho do Amazonas para ampliar o acesso à cidadania e à documentação básica, com foco na população mais vulnerável da capital e do interior. Durante a abertura da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, ele reforçou que a presença do Estado, por meio da oferta de documentos essenciais é fundamental para garantir direitos e promover inclusão social. “Levar cidadania é, acima de tudo, reconhecer a dignidade de cada pessoa. Quando o Estado se faz presente, garantindo documentos e direitos, ele abre caminhos, devolve esperança e inclui quem por muito…
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abr
12
2026
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Governador interino Roberto Cidade empossa novos defensores públicos e reforça atuação da DPE no interior do Amazonas

Governador interino Roberto Cidade empossa novos defensores públicos e reforça atuação da DPE no interior do Amazonas

Justiça,
Novos profissionais vão atuar em municípios do interior, ampliando o acesso à justiça para populações vulneráveis O governador interino do Amazonas, Roberto Cidade, empossou, nesta sexta-feira (10/04), cinco novos defensores públicos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e destacou a importância do fortalecimento da atuação no interior, ampliando o acesso aos serviços essenciais de justiça para a população mais vulnerável. Os novos defensores públicos são: Camila Assunção Cavalcante, Daiane Ayumi Kassada, Evilásio Rodrigo Ferreira da Costa, Natália Feitosa de Almeida e Stefany Coimbra Schmidt, os primeiros nomeados do 5º concurso da DPE-AM a ingressarem na carreira que vão…
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abr
10
2026
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DPE-AM e Prefeitura de Tefé firmam parceria para transporte gratuito e casamento coletivo

DPE-AM e Prefeitura de Tefé firmam parceria para transporte gratuito e casamento coletivo

Justiça, , , , , , , , ,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Prefeitura de Tefé estabeleceram, nesta semana, uma cooperação estratégica para ampliar o acesso aos serviços jurídicos no município. O acordo, firmado entre a cúpula da Defensoria e o prefeito Nicson Marreira, foca na mobilidade dos cidadãos e na regularização civil de casais da região. Transporte gratuito para a nova sede A partir da próxima segunda-feira (13/04), a população de Tefé contará com uma linha de ônibus gratuita para chegar à unidade da Defensoria. A medida foi articulada pela defensora Thays Campos após a mudança da sede para uma área próxima…
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abr
10
2026
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Esudpam qualifica residentes sobre técnicas de peticionamento cível

Esudpam qualifica residentes sobre técnicas de peticionamento cível

Justiça, , , , , , , , ,
A Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam) realizou, nesta sexta-feira (10/04), o curso “Técnicas de Peticionamento Inicial na Área Cível”. O evento, sediado no auditório da DPE-AM, no bairro Aleixo, reuniu residentes jurídicos e o público externo para uma formação focada na prática profissional e na eficácia das peças processuais que dão início às ações judiciais. Abordagem além da teoria jurídica A qualificação foi conduzida pela defensora pública Phâmara Sicsú, coordenadora da Área Cível. Diferente dos cursos acadêmicos tradicionais, a metodologia aplicada pela Esudpam priorizou a experiência de campo. Em vez de apenas revisar os requisitos do Código…
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abr
10
2026
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DPE-AM realiza mais de 350 atendimentos em mutirão no município de Barreirinha

DPE-AM realiza mais de 350 atendimentos em mutirão no município de Barreirinha

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou, nesta sexta-feira (10/04), um mutirão de atendimentos jurídicos em Barreirinha (distante 331 quilômetros da capital). Durante os cinco dias de atividades, a equipe prestou assistência a mais de 350 cidadãos no Centro de Atendimento do Idoso Maria Rosinda Trindade Bezerra, consolidando a política de interiorização da assistência jurídica gratuita no estado. Cidadania e Registros Públicos As principais demandas registradas durante a ação concentraram-se na área Cível. O foco principal foi o setor de registros públicos, com uma busca acentuada pela emissão de segundas vias de certidões de nascimento e casamento, documentos…
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abr
10
2026
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Proteção à mulher: Novas leis endurecem penas para agressores

Proteção à mulher: Novas leis endurecem penas para agressores

Justiça, , , , , , , , ,
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (09/04), um pacote de leis que moderniza o combate à violência de gênero no Brasil. Com as novas regras, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) destaca avanços significativos, como o monitoramento eletrônico imediato de agressores e a criminalização do vicaricídio, medidas que visam reduzir os índices alarmantes de violência doméstica no país. Vicaricídio e Rigor Legislativo Uma das mudanças mais impactantes é a criação da Lei do Vicaricídio. Agora, o assassinato de filhos ou parentes com o intuito de punir ou causar sofrimento à mulher passa a ser…
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abr
10
2026
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Sejusc inaugura novo espaço de cidadania no Ciaca Lorena

Sejusc inaugura novo espaço de cidadania no Ciaca Lorena

Justiça, , , , , , , ,
A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) inaugurou, nesta sexta-feira (10/04), um novo espaço de cidadania no Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Ciaca) Lorena. A iniciativa visa fortalecer a rede de proteção no Amazonas, centralizando serviços essenciais para o público infantojuvenil em um único local. Emissão de CIN e Registro Civil Com a nova estrutura, o Ciaca Lorena passa a oferecer serviços de emissão de documentos, incluindo o Registro Civil de Nascimento (RCN) e a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Além disso, o local conta com um Ponto de Atendimento Virtual…
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abr
10
2026
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DPE-AM: Roberto Cidade empossa novos defensores públicos

DPE-AM: Roberto Cidade empossa novos defensores públicos

Justiça, , , , , , , , ,
O governador interino do Amazonas, Roberto Cidade, empossou formalmente, nesta sexta-feira (10/04), cinco novos defensores da DPE-AM (Defensoria Pública do Estado do Amazonas). Durante a solenidade, o chefe do Executivo destacou que a prioridade da gestão é o fortalecimento da atuação institucional nas calhas dos rios e municípios mais remotos, garantindo que o serviço jurídico chegue aos cidadãos mais vulneráveis. Interiorização da Justiça no Amazonas A chegada dos novos membros faz parte de uma estratégia agressiva de expansão. Segundo o governador, o conhecimento prático das dificuldades logísticas do estado reforça a necessidade de levar os novos defensores da DPE-AM para…
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abr
08
2026
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ECA Digital: Governo do Amazonas capacita rede de proteção para atender crianças e adolescentes no contexto digital

ECA Digital: Governo do Amazonas capacita rede de proteção para atender crianças e adolescentes no contexto digital

Justiça,
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), tem capacitado a rede de proteção para atuar no enfrentamento às violações de direitos infantojuvenis no contexto do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), em vigor desde o último mês de março. Denúncias relacionadas a esses tipos de crime devem ser realizadas no Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítimas ou Testemunhas de Violência (Ciaca), localizado na zona centro-sul. De acordo com a pasta, o Governo do Amazonas, junto à rede de proteção do Estado, foi um…
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abr
01
2026
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Governo do Amazonas intensifica ações sociais no mês de conscientização sobre Transtorno do Espectro Autista

Governo do Amazonas intensifica ações sociais no mês de conscientização sobre Transtorno do Espectro Autista

Justiça
Abril azul é uma campanha mundial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). E o Governo do Amazonas, a partir de quinta-feira (02/04), irá reforçar os trabalhos para pessoas autistas, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD). Serão mais de 20 ações sociais e educativas realizadas no mês. O mutirão de serviços será em consonância com o dia 2 de abril, o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, um marco para o início das ações em prol de assegurar a cidadania e promover os direitos das pessoas com deficiência no estado, disponibilizando…
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