Justiça

Em Rio Preto da Eva, Governo do Amazonas destina 9 toneladas de alimentos e 100 kits bebê

Em Rio Preto da Eva, Governo do Amazonas destina 9 toneladas de alimentos e 100 kits bebê

Os moradores do município de Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus) receberam do Governo do Amazonas 9 toneladas de alimentos, além de 100 kits bebê, nesta segunda-feira (29/12). Os itens foram distribuídos por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). Segundo a secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, o evento marcou o fim das ações da Sejusc no ano de 2025. E representa o papel da pasta em assegurar direitos à população amazonense. “É a última ação de 2025, desta vez em Rio Preto da Eva, atendendo os moradores com cestas de alimentos…
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Reencontro familiar: Sejusc acompanha adolescentes em retorno para cidade de origem

Reencontro familiar: Sejusc acompanha adolescentes em retorno para cidade de origem

Alegria, gratidão e ansiedade para reencontrar a mãe. Essas são algumas das emoções dos adolescentes, de 13 e 15 anos, durante o voo de retorno de Manaus para a cidade de origem, Palhoça (SC). A ação aconteceu na quinta-feira (18/12), no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, e foi realizada pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), em colaboração com o Juizado de menores e o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica) da capital amazonense. Segundo Rosalina Lôbo, secretária executiva de Direitos da Criança e do Adolescente da Sejusc, a ação é importante para assegurar…
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Baile do Encanto: Sejusc promove dia de cuidados e ceia natalina para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social

Baile do Encanto: Sejusc promove dia de cuidados e ceia natalina para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio da Gerência de Políticas à População em Situação de Rua (GPPSR), realizou, na quarta-feira (17/12), a 3ª edição do Baile do Encanto. A iniciativa é voltada a pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social, oferecendo um dia de cuidados, acolhimento, além de uma ceia natalina que foi oferecida para 100 participantes que estiveram presentes no local. A ação aconteceu na Escola Estadual Gilberto Mestrinho, localizada na avenida Leopoldo Peres, no bairro Educandos, zona sul de Manaus. Ao longo da programação, o espaço se transformou em…
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Sejusc reforça compromisso com migrantes, refugiados e apátridas no Amazonas

Sejusc reforça compromisso com migrantes, refugiados e apátridas no Amazonas

Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) e celebrado em 18 de dezembro, o Dia Internacional do Migrante reafirma o direito de toda pessoa migrante à dignidade. Em alusão à data, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) destaca o compromisso com a garantia de direitos, o acolhimento humanizado e a promoção da cidadania de migrantes, refugiados e apátridas no Amazonas. As ações são coordenadas pela Gerência de Migração, Refúgio, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo (GMIG), pelos Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM); de Recepção e Apoio aos Migrantes e Refugiados…
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Confraternização natalina fortalece vínculos familiares nos Centros Socioeducativos da Sejusc

Confraternização natalina fortalece vínculos familiares nos Centros Socioeducativos da Sejusc

Com o propósito de fortalecer a ressocialização e aproximar os adolescentes de suas famílias, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) realizou, neste mês de dezembro,  confraternizações natalinas nos Centros Socioeducativos que coordena. O momento reuniu socioeducandos, familiares e colaboradores, promovendo integração, acolhimento e reflexão. A iniciativa da Sejusc reforça o convívio familiar como ferramenta essencial no processo de reintegração social dos adolescentes, contribuindo para a construção de novos caminhos pautados na responsabilidade, no diálogo e na dignidade humana. “Este é um momento de reflexão e de aproximação, em que os socioeducandos podem estar com suas…
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“Com o apoio que recebi, consegui mudar”, diz socioeducando em colação de grau

“Com o apoio que recebi, consegui mudar”, diz socioeducando em colação de grau

Aos 17 anos, um socioeducando interno do Centro Socioeducativo Dagmar Feitoza, administrado pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), colou grau no Ensino Médio nesta segunda-feira (15/12). A cerimônia ocorreu no auditório da Escola Superior de Advocacia do Amazonas, localizado na rua São Benedito, bairro Adrianópolis, zona centro-sul de Manaus. “Meu período no Dagmar foi difícil, mas com o apoio que recebi consegui mudar. Tenho certeza de que esta é apenas uma das muitas formaturas que ainda vou ter”, afirmou o formando. A conclusão dos estudos foi pela Escola Estadual Josephina de Melo, que funciona nas…
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Campanha de doação de roupas para pessoas em situação de rua segue até segunda-feira

Campanha de doação de roupas para pessoas em situação de rua segue até segunda-feira

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio da Gerência de Políticas para Pessoas em Situação de Rua (GPPSR), segue com a arrecadação de roupas e calçados para população de rua, até segunda-feira (15/12). Os interessados podem realizar a doação nos pontos de Pronto de Atendimento ao Cidadão (PAC), distribuídos em todas as zonas da cidade. Todos os itens arrecadados serão destinados à 3ª edição do Baile do Encanto. O diretor do Departamento de Promoção e Defesa de Direitos (DPDD/Sejusc), Agostinho Corrêa, reforça a importância da ação para assegurar dignidade a essa população. “É fundamental…
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Sejusc reforça direitos fundamentais em caminhada pelo Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Sejusc reforça direitos fundamentais em caminhada pelo Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Em homenagem ao Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) realizou, na quarta-feira (10/12), uma caminhada no Centro de Manaus, com objetivo orientar a população sobre os serviços e atuação do órgão na proteção e garantia de direitos humanos. A ação na avenida Eduardo Ribeiro teve início a partir da esquina com a avenida Sete de Setembro, e seguiu até a Praça do Congresso/Antônio Bittencourt. Coordenada pela Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), da Sejusc, o evento contou com a participação de servidores e de membros da sociedade civil.…
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Sejusc participa do 25º Encontro Nacional do PPCAAM, em João Pessoa

Sejusc participa do 25º Encontro Nacional do PPCAAM, em João Pessoa

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) participa do 25º Encontro Nacional do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte (PPCAAM), um espaço de articulação e aprendizado, que reúne representantes do poder público e sociedade civil que atuam na proteção de crianças e adolescentes em situação de ameaça. O encontro foi iniciado na terça-feira (09/12) e segue até sexta-feira (12/12), em João Pessoa, na Paraíba. A secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, ressalta que o Amazonas tem atuado para assegurar a proteção de crianças e adolescentes e a participação nesse encontro é importante…
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Amazonprev mantém renovação de certificado e garante regularidade previdenciária do Amazonas

Amazonprev mantém renovação de certificado e garante regularidade previdenciária do Amazonas

O Governo Federal, por meio do Ministério da Previdência Social, emitiu, nesta sexta-feira (05/12), o novo Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) para o Amazonas. O documento, válido até 3 de junho de 2026, atesta que o Amazonas se mantém em plena conformidade com a legislação federal que rege os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) do país. O certificado é fundamental para o estado, pois garante a continuidade de importantes operações junto à União, como a realização de transferências voluntárias de recursos, celebração de convênios, contratos, ajustes e operações de financiamento, além de liberação de empréstimos junto a instituições financeiras…
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