Justiça

jul
17
2024
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By Portal Arrasta pra cima
Defensoria presta atendimento às vítimas de incêndio que destruiu 14 casas em Nhamundá

Defensoria presta atendimento às vítimas de incêndio que destruiu 14 casas em Nhamundá

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Baixo Amazonas, está prestando assistência às 18 famílias atingidas pelo incêndio que destruiu 14 casas na madrugada de segunda-feira (15). O defensor Miguel Martins está no município levantando as necessidades urgentes das vítimas. O incêndio afetou diretamente 76 pessoas e ocasionou um óbito. Das famílias afetadas, nove estão abrigadas em uma creche, uma está recebendo aluguel social e outras oito estão em casas cedidas por familiares. “Reunimos com o Centro de Referência de Assistência Social para verificar as demandas mais imediatas das pessoas, verificar a respeito do…
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jul
17
2024
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Em mutirão promovido pelo Governo do Amazonas, migrantes e refugiados podem emitir documentos até sábado

Em mutirão promovido pelo Governo do Amazonas, migrantes e refugiados podem emitir documentos até sábado

Justiça,
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), deu início, na manhã de terça-feira (16/07), ao atendimento de migrantes e refugiados no Centro de Convenções Vasco Vasques (avenida Constantino Nery, nº 5.001, Flores). A força-tarefa conta com serviços de regularização e emissão de documentos e segue até sábado (20/07). Até sexta-feira (19/07), o atendimento será das 8h às 17h, e no sábado (20/07), das 8h às 12h. A expectativa é fazer cerca de 2 mil atendimentos diários, sem necessidade de agendamento prévio. Entre os serviços oferecidos pela ação, que conta com…
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jul
17
2024
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Defensor público do Amazonas conduz palestra durante encontro da Polícia Militar em Santa Catarina

Defensor público do Amazonas conduz palestra durante encontro da Polícia Militar em Santa Catarina

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi representada no encontro técnico realizado pela Polícia Militar de Santa Catarina e Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina pela participação do defensor público Maurílio Casas Maia, durante a palestra “A Defesa Policial e a Missão da Defensoria Pública”. Para o defensor público, que atua na Defensoria Militar junto à Vara da Auditoria Militar, o evento permite a exposição da relação entre Polícia Militar, Direitos Humanos e Defensoria Pública. "De modo especial, foi apresentada a missão da Defensoria Pública na defesa do policial hipossuficiente ou vulnerável; e ainda, a experiência da…
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jul
17
2024
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Após ação da DPE-AM, Humaitá ganha casa de acolhimento de crianças e adolescentes

Após ação da DPE-AM, Humaitá ganha casa de acolhimento de crianças e adolescentes

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A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em conjunto com o Ministério Público e o Poder Judiciário garantiu a instalação de uma casa de passagem para abrigar crianças e adolescentes em risco social no município de Humaitá. Inaugurada no último dia 14, a Casa Lar de Acolhimento vai abrigar provisoriamente e de forma excepcional crianças e adolescentes sob medida de proteção, conforme prevê o artigo 98 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). A inauguração é resultado de um esforço coletivo dos órgãos do Sistema de Justiça, que envolveu diálogo pelo convencimento da importância do serviço e…
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jul
16
2024
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Após 90 dias, Governo do Amazonas avança e Casa da Mulher Brasileira tem 19,22% de obras concluídas

Após 90 dias, Governo do Amazonas avança e Casa da Mulher Brasileira tem 19,22% de obras concluídas

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O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), recebeu técnicos da Caixa Econômica Federal (CEF), nesta terça-feira (16/07), no canteiro de obras da Casa da Mulher Brasileira, na zona sul de Manaus. A visita foi para apresentar e constatar os avanços de 19.22% da construção, após 90 dias de obra, e garantir o repasse dos recursos da contrapartida do Governo Federal. Quando finalizado, o prédio, situado na rua Major Isidoro, bairro Petrópolis, zona sul de Manaus, vai abrigar todos os serviços necessários para as mulheres em situação de violência, para que…
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jul
16
2024
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Por meio de ofício, Defensoria Pública solicita informações sobre vítimas de incêndio em Nhamundá

Por meio de ofício, Defensoria Pública solicita informações sobre vítimas de incêndio em Nhamundá

Justiça,
Para prestar atendimento direcionado às vítimas do incêndio em Nhamundá, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Baixo Amazonas, enviou um ofício à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas (Sejusc), à Prefeitura de Nhamundá e ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) solicitando informações sobre as famílias atingidas. O defensor público Miguel Eduardo Azevedo, que atua no Polo do Baixo Amazonas, em Parintins, informou que o documento requer detalhes precisos sobre a quantidade de vítimas, incluindo aquelas hospitalizadas ou feridas, desabrigados e desalojados. A solicitação inclui informações sobre procedimentos…
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jul
16
2024
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Profissionais de segurança pública são capacitados para atender crianças e adolescentes em situação de violência

Profissionais de segurança pública são capacitados para atender crianças e adolescentes em situação de violência

Justiça,
A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizou, na última semana, a sexta edição do Curso Nacional de Atendimento às Crianças e Adolescentes em Situação de Violência. A capacitação aconteceu em Macapá (AP) e reuniu 36 profissionais de segurança pública das polícias Civil e Militar. Além de preparar os profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) para situações de violência contra crianças e adolescentes, o curso teve o objetivo de fornecer compreensão sobre a base legal de atendimento, a importância do acompanhamento das vítimas e as noções de desenvolvimento infantojuvenil. A…
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jul
16
2024
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‘Meu pai tem nome’: DPE-AM inicia agendamentos para mutirão de reconhecimento de paternidade e maternidade em Manaus

‘Meu pai tem nome’: DPE-AM inicia agendamentos para mutirão de reconhecimento de paternidade e maternidade em Manaus

Justiça, , ,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou o agendamento para a edição da campanha nacional “Meu pai tem nome”, com a oferta de 350 vagas no total, entre 150 testes de DNA e 200 agendamentos para as demais ações relacionadas a parentalidade. Os interessados podem realizar o agendamento pelo Disk 129, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. A ação propõe o reconhecimento de maternidade e paternidade, tanto biológica quanto socioafetiva, além de atendimentos na área de Família. De acordo com a defensora pública Sarah Lobo, responsável pelo mutirão, o reconhecimento garante acesso da criança…
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jul
16
2024
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DPE-AM instaura procedimento para acompanhar os impactos da estiagem no Alto Solimões

DPE-AM instaura procedimento para acompanhar os impactos da estiagem no Alto Solimões

Justiça, , , , , , , ,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para acompanhar os impactos da estiagem no rio Solimões nos municípios de Tabatinga, Benjamin Constant, Amaturá, São Paulo de Olivença, Santo Antônio de Içá e Tonantins. No âmbito do PC, a solicitou às prefeituras que apresentem informações acerca das medidas adotadas até o momento para o enfrentamento da situação, bem como cópia dos respectivos planos de contingência. Também acionou a Amazonas Energia para que informe as medidas adotadas para evitar descontinuidade do serviço de distribuição de energia na região, assim como as empresas responsáveis pelas usinas termelétricas…
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jul
16
2024
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By Portal Arrasta pra cima
Com apoio da DPE-AM, casal realiza sonho e adota criança em Parintins

Com apoio da DPE-AM, casal realiza sonho e adota criança em Parintins

Justiça
O apoio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi fundamental para que Eunice e Rosimara desmistificassem o processo de adoção e realizassem o sonho de serem mães. Em julho, o casal parintinense completa um ano e dois meses com a guarda definitiva do primeiro filho, Paulo, de três anos de idade. Ainda noivas, no fim de 2022, elas decidiram que queriam aumentar a família. A dentista Eunice Pessoa deu o passo inicial e procurou o suporte jurídico do Polo do Baixo Amazonas da DPE-AM, em Parintins, onde vivem. “Já tinha um tempo que eu e a Rosimara pensávamos…
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