Justiça

jun
18
2024
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Defensoria Pública leva assistência jurídica para o Sul do Amazonas durante o Programa ‘Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal’

Defensoria Pública leva assistência jurídica para o Sul do Amazonas durante o Programa ‘Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal’

Justiça, , ,
Acontece de 17 a 21 de junho, o Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, nos municípios de Humaitá e Lábrea, no Sul do Amazonas. A ação, que é realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conta com mais de 50 instituições para promover acesso à justiça nesta região. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participa da programação com assistência jurídica em todas as suas áreas de atuação e com atividades de educação em direitos feitas para a comunidade. Durante cinco dias, nos dois municípios, a DPE realizará atendimentos na área da família, criminal, registro público, entre outros.…
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jun
18
2024
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Mutirão do IPTU: saiba quais documentos são necessários para ser atendido pela Defensoria Pública

Mutirão do IPTU: saiba quais documentos são necessários para ser atendido pela Defensoria Pública

Justiça,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza nesta quarta e quinta-feira (19 e 20 de junho) um mutirão para atender contribuintes que alegam ter sido surpreendidos com o aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) a partir de 2023. A ação acontece na sede da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), localizada na rua 24 de Maio, Centro. O objetivo do mutirão é orientar os contribuintes sobre seus direitos e ajudá-los a entrar com ações judiciais contra a Prefeitura de Manaus, caso queiram contestar o aumento do imposto. Os atendimentos voltados a questões do aumento do IPTU serão…
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jun
17
2024
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MJSP lança edital para pesquisa sobre crimes ambientais e financeiros na Amazônia Legal

MJSP lança edital para pesquisa sobre crimes ambientais e financeiros na Amazônia Legal

Justiça, ,
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), lançou, na última sexta-feira (14), edital voltado a Instituições Federais de Ensino Superior (IES) para a produção de diagnóstico sobre crimes ambientais e crimes financeiros relacionados a ilícitos ambientais na Amazônia Legal.  Os resultados dessa pesquisa, que será coordenada pela Diretoria de Ensino e Pesquisa (DEP) da Senasp, servirão de subsídios para o fomento, elaboração e implementação de políticas públicas por parte do MJSP. Isso serve para promover a cooperação federativa e contribuir para a segurança e desenvolvimento da região, com importantes impactos…
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jun
14
2024
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Defensoria Pública do Amazonas realiza semana de atendimentos em Boa Vista do Ramos

Defensoria Pública do Amazonas realiza semana de atendimentos em Boa Vista do Ramos

Justiça,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo de Maués, vai realizar entre os dias 17 e 21 de junho, das 8h às 17h, um mutirão itinerante no prédio do Conselho Tutelar, na rua Padre Gabriel, bairro Esperança, em Boa Vista do Ramos. Durante a semana, ocorrerão atendimentos presenciais nas áreas de Família, Registros Públicos, Cível e Criminal, com serviços voltados para guarda, divórcio, curatela, investigação de paternidade, retificação de documentos, entre outros. Para realizar o atendimento, a população deve comparecer ao local do mutirão durante do período da ação. Os atendimentos ocorrerão por ordem de…
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jun
14
2024
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Em Coari, Mutirão Previdenciário leva solução de demandas à população em vulnerabilidade social

Em Coari, Mutirão Previdenciário leva solução de demandas à população em vulnerabilidade social

Justiça, ,
“Hoje eu estou aqui para buscar ajuda e orientação. Vejo que não só eu como várias pessoas precisam igualmente aqui desse mutirão, tão importante e que nos dá a esperança de resolver problemas que já estamos há tanto tempo tentando”. A declaração em tom de esperança e alívio é de seu Carmito Silva, 51, que viu na Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) a chance de conseguir, finalmente, o auxílio doença que tanto lutava para receber. Em formato inédito, a atividade, que atende a população hipossuficiente, está em andamento no município de Coari (distante 363 quilômetros de Manaus)…
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jun
13
2024
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DPE cria ‘GT do IPTU’ para atender contribuintes que reclamam de aumento ilegal

DPE cria ‘GT do IPTU’ para atender contribuintes que reclamam de aumento ilegal

Justiça
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) criou um Grupo de Trabalho para atender cerca de 300 mil contribuintes de Manaus que alegam terem sido surpreendidos com o aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), a partir de 2023, por meio de ato administrativo da prefeitura. O “GT do IPTU” vai realizar uma série de mutirões pela cidade, iniciando pelo Centro, na sede da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), localizada na rua 24 de Maio, 321, já na próxima quarta-feira (19). Por meio do Grupo de Trabalho, é possível que a DPE-AM ingresse com ações individuais contra o…
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jun
12
2024
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Pessoas com Deficiência: 5ª Conferência Estadual escolhe representantes do AM para encontro nacional sobre inclusão

Pessoas com Deficiência: 5ª Conferência Estadual escolhe representantes do AM para encontro nacional sobre inclusão

Justiça,
Promovida pelo Governo do Amazonas, a 5ª Conferência Estadual da Pessoa com Deficiência elegeu, na terça-feira (11/06), dez representantes para participar da edição nacional do evento que vai discutir, em Brasília, estratégias para fortalecer as políticas para PcD. Os delegados do Amazonas serão enviados pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) para apresentar as demandas do Estado. Na etapa estadual, mais de 200 pessoas se reuniram, durante todo o dia, no Auditório Deputado Belarmino Lins, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), para discutir propostas em cinco eixos previamente definidos pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania…
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jun
06
2024
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“Filhos para Sempre”: DPE-AM garante acessibilidade a assistidos surdos durante oficina sobre convivência familiar

“Filhos para Sempre”: DPE-AM garante acessibilidade a assistidos surdos durante oficina sobre convivência familiar

Justiça,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu acessibilidade a dois assistidos surdos durante a 16ª edição do projeto “Filhos para Sempre”, a partir da presença de intérpretes de libras. A atividade ocorreu nesta quinta-feira (6), no auditório da sede, localizada na avenida André Araújo, Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus. Segundo o defensor público Helom Nunes, coordenador do evento, este foi um momento inédito para o projeto, pois concretiza o papel da Defensoria em proporcionar acesso à justiça a todos os assistidos, independentemente de qualquer situação. “É dever da Defensoria Pública enfrentar e superar todas as vulnerabilidades e barreiras…
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jun
06
2024
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By Portal Arrasta pra cima
Defensoria solicita da Anatel informações sobre fiscalização das operadoras de telefonia móvel e internet em Parintins

Defensoria solicita da Anatel informações sobre fiscalização das operadoras de telefonia móvel e internet em Parintins

Justiça,
Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informações sobre medidas fiscalizatórias que estão sendo executadas junto às operadoras de telefonia (Claro, Vivo, Tim e Oi) para evitar a descontinuidade do serviço de telefonia móvel e internet em Parintins durante o 57º Festival Folclórico. O ofício enviado à agência é assinado pelas defensoras públicas Thaysa Torres e Letícia Ornelas, do Polo do Baixo Amazonas. No documento, elas destacam que é de notório conhecimento que a população do Amazonas, historicamente, relata a indisponibilidade e/ou a grande oscilação nos serviços de telefonia e de internet ofertados…
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jun
05
2024
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DPE- AM participa de audiência sobre regularização fundiária em Iranduba

DPE- AM participa de audiência sobre regularização fundiária em Iranduba

Justiça,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE- AM), por meio do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Nifam), participou nesta quarta-feira (5) de debate sobre regularização fundiária realizado no município de Iranduba, na Região Metropolitana de Manaus (RMM). A ação integra o programa Solo Seguro-Favela, que tem como finalidade fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária Urbana (Reurb). O programa promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), iniciou dia 3 de junho e encerra nesta sexta-feira (7). Na ocasião, o defensor público e coordenador do Nifam, Thiago Nobre Rosas, destacou…
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