Justiça

Mutirão da Cidadania: Em três dias, mais de 4 mil pessoas foram atendidas para a emissão da Carteira de Identidade Nacional

Mutirão da Cidadania: Em três dias, mais de 4 mil pessoas foram atendidas para a emissão da Carteira de Identidade Nacional

Em três dias de atuação, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), já realizou 4.173 atendimentos para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Esse número representa quase 50% da meta, uma vez que a previsão de atendimento é de 10 mil. A ação iniciou no dia 25 de agosto e segue até o dia 5 de setembro, em todas as unidades do Pronto Atendimento Ao Cidadão (PAC), em Manaus. O objetivo é garantir o acesso facilitado ao novo documento.…
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Sejusc e Cedim promovem a 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Amazonas

Sejusc e Cedim promovem a 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Amazonas

Com foco em discutir e propor políticas públicas para o direito da mulher, a Secretaria de estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Amazonas (Cedim) realizam a 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Amazonas, que acontece entre os dias 29 e 30 de agosto de 2025, na Universidade Federal do Amazonas. De acordo com a secretária executiva de Política para as Mulheres, Syrlan Picanço, a conferência é um espaço de diálogo e construção coletiva, para transformar demandas em políticas públicas reais. “O Governo do Estado tem se…
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SEPcD leva crianças para manhã lúdica com cães da Polícia Militar

SEPcD leva crianças para manhã lúdica com cães da Polícia Militar

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD) levará, no dia 4 de setembro, dez crianças com deficiência para conhecer os cachorros de terapia assistida da Companhia Independente de Policiamento com Cães (CIPCães), da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). A atividade integra o calendário de ações visando a campanha Setembro Verde, de luta pela inclusão das pessoas com deficiência. As crianças de 4 a 12 anos de idade serão selecionadas após as inscrições, abertas nesta segunda-feira (25/08) até quinta-feira (28/08), por meio do e-mail [email protected], também disponível no instagram da secretaria: @sepcdam. O resultado será anunciado na…
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Sejusc realiza agendamentos em três pontos da cidade para Mutirão de Cidadania

Sejusc realiza agendamentos em três pontos da cidade para Mutirão de Cidadania

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Direitos Humanos (Sejusc) realizou uma ação agendamentos para o Mutirão de Cidadania, que acontece na próxima segunda-feira (25/08), com a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Os agendamentos foram realizados em três pontos da cidade de Manaus. As carteiras de identidade antigas possuem validade até 2032. Conforme a secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, os agendamentos visam facilitar acesso à população, principalmente para os que tem barreiras para utilizar a plataforma. “O objetivo do mutirão de agendamento é para que os serviços do Governo do Estado fiquem mais próximos ainda…
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Governo do Amazonas realiza Mutirão da Cidadania com emissão da Carteira de Identidade Nacional

Governo do Amazonas realiza Mutirão da Cidadania com emissão da Carteira de Identidade Nacional

Ter acesso à carteira de identidade é um direito à cidadania, permitindo que a pessoa seja reconhecida e tenha seus direitos garantidos. Para atender à demanda, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), realiza o Mutirão da Cidadania para emissão de Carteira de Identidade Nacional (CIN). O agendamento acontece nesta quarta-feira (20/08), das 7h às 13h, nas zonas norte, leste e oeste. Para participar do Mutirão da Cidadania, o primeiro passo é o agendamento, que será realizado presencialmente, com a disponibilização…
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Governo do Amazonas consegue na Justiça decisão que garante manutenção do Passe Livre

Governo do Amazonas consegue na Justiça decisão que garante manutenção do Passe Livre

O Governo do Amazonas, por meio da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), alcançou mais uma decisão favorável e que assegura a manutenção do Passe Livre Estudantil para os alunos da rede estadual de ensino de Manaus. A sentença, proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, garante ao Estado o pagamento do valor de R$ 2,50 pela passagem de ônibus, dos estudantes das escolas estaduais de Manaus, não sendo aceitos recursos da Prefeitura de Manaus, que exigia que o Governo do Estado pagasse R$ 8,20 por passagem de cada estudante. “Nosso compromisso é assegurar…
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Encontro Estadual “Zelar e Proteger” capacita Conselheiros Tutelares na defesa dos direitos de crianças e adolescentes

Encontro Estadual “Zelar e Proteger” capacita Conselheiros Tutelares na defesa dos direitos de crianças e adolescentes

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), realizou, nesta terça e quarta-feira (12 e 13/08), o Encontro Estadual Zelar e Proteger: A importância do Conselho Tutelar na prevenção e resposta à violência contra crianças e adolescentes. O evento, realizado no Auditório do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), reuniu conselheiros tutelares, parceiros institucionais e especialistas da área. De acordo com a secretária de Direitos da Criança e do Adolescente, Rosalina Lobo, o evento oferece um momento crucial para o diálogo entre os conselheiros, permitindo o…
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Agosto Lilás: Governo do Estado reforça ações de combate à violência contra a mulher no Amazonas

Agosto Lilás: Governo do Estado reforça ações de combate à violência contra a mulher no Amazonas

Na abertura do Agosto Lilás, mês de conscientização e combate à violência contra a mulher, a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) entregou mais de 130 equipamentos eletrônicos e materiais de apoio à causa no estado para a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). A entrega dos equipamentos foi nesta sexta-feira (1º/08), em cerimônia realizada no auditório da sede da Sejusc, na zona centro-sul de Manaus. A iniciativa faz parte do convênio firmado entre os dois órgãos, visando ao fortalecimento das ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, em 13 municípios da Região Metropolitana de…
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Governador Wilson Lima e ministra Márcia Lopes vistoriam obras da Casa da Mulher Brasileira

Governador Wilson Lima e ministra Márcia Lopes vistoriam obras da Casa da Mulher Brasileira

O governador Wilson Lima, acompanhado da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, vistoriou as obras da Casa da Mulher Brasileira, localizada no bairro Petrópolis, zona sul de Manaus, na tarde desta terça-feira (23/07). A obra, que será intensificada com a chegada do verão amazônico, é uma parceria entre o Governo do Amazonas e o Governo Federal. O governador Wilson Lima reforçou que a estrutura tem um conceito moderno, principalmente com a integração de diversos órgãos, visando um atendimento mais amplo e especializado. “Essa estrutura que vai integrar todos aqueles serviços que são voltados para o atendimento da mulher, seja na esfera…
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Sejusc leva ações de cidadania e direitos humanos a pacientes em tratamento de dependência química

Sejusc leva ações de cidadania e direitos humanos a pacientes em tratamento de dependência química

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) promoveu ações de cidadania e bem-estar para os pacientes do Centro de Reabilitação em Dependência Química Ismael Abdel Aziz (CRDQ), localizado no quilômetro 53 da AM-010, na Região Metropolitana de Manaus. A iniciativa foi realizada nesta terça-feira (22/07). De acordo com a secretária executiva adjunta de Direitos Humanos (SEDH), Débora Érica, a Sejusc organizou a ação para ampliar o direito à cidadania dos assistidos. “Essas ações da Sejusc trazem dignidade para essa população, que muitas vezes não têm acesso enquanto está internada”, pontua. As ações foram coordenadas pela Gerência…
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