Legislativo

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), utilizou as redes sociais, nesta quarta-feira (4/3), para alertar sobre a classificação de Manaus no ranking nacional de crescimento de favelas. O parlamentar comentou dados divulgados pelo MapBiomas que mostram que a capital amazonense registrou o maior crescimento em extensão de áreas favelizadas no país quando comparada a outros territórios urbanos. De acordo com o levantamento, a área ocupada por favelas em Manaus aumentou 2,6 vezes entre os anos de 1985 e 2024, colocando a Região Metropolitana de Manaus (RMM) com 11,4 mil hectares de áreas urbanizadas…

O desabastecimento de energia elétrica em Manicoré (a 390 quilômetros de Manaus) voltou a ser tratado pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O município está há praticamente cinco meses enfrentando problemas com o fornecimento de energia elétrica na região do Verdum e em comunidades adjacentes, no baixo rio Madeira. O problema, de responsabilidade da concessionária Amazonas Energia atinge, aproximadamente, 580 famílias. “Não é a primeira vez que me manifesto sobre esse tema, que é a falta de energia elétrica que prejudica o povo bacurau. Em maio do ano passado, nós ingressamos com uma…

Para reforçar a proteção ao consumidor no que se refere à contratação de serviços de TV por assinatura e internet, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve aprovado, nesta quarta-feira, (25/2), o Projeto de Lei nº 792/2024, que anula as cláusulas contratuais que obrigam o consumidor a indenizar as operadoras de serviços por assinatura em razão de dano, perda, furto, roubo ou extravio de equipamentos fornecidos em regime de comodato e locação. “Nossa proposta busca fortalecer a proteção dos consumidores amazonenses, garantindo mais equilíbrio e justiça nas relações contratuais de serviços…

Mesmo com registro de redução de casos confirmados de dengue, em comparação a 2024, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca a importância de serem mantidos o cuidado e a atenção contra as arboviroses. O deputado-presidente é autor da Lei Ordinária nº 7.456/2025, que dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção à transmissão das arboviroses e doenças relacionadas às gestantes no Amazonas. “Mesmo com menos registros, as arboviroses, como dengue, zika e chikungunya, continuam sendo uma grave ameaça à saúde pública, especialmente para as gestantes, que estão mais suscetíveis a complicações severas.…

Em um território marcado por distâncias continentais e dificuldades de acesso a serviços públicos, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei 8/2026 que institui o “Direito ao Atendimento Resolutivo” no âmbito da administração pública estadual. A proposta pretende melhorar o atendimento à população, especialmente aos cidadãos que dependem do serviço público em áreas remotas amazonenses. A matéria legislativa vai assegurar que todo amazonense que procure um serviço do Estado seja recebido com acolhimento adequado, orientação clara, registro formal da sua demanda e encaminhamento efetivo, mesmo que o setor procurado…

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou Projeto de Lei (07/2026) que institui o Selo “Estabelecimento Amigo do Entregador”. A matéria incentiva e reconhece estabelecimentos comerciais e de serviço que adotem práticas de apoio, acolhimento e proteção aos trabalhadores que realizam entregas por meio de aplicativos e serviços de delivery. Segundo o PL, os estabelecimentos, de maneira voluntária, que desejarem obter o selo deverão comprovar que oferecem aos entregadores, de forma acessível e sem qualquer discriminação, pelo menos dois tipos de apoio, como acesso a água potável, instalações sanitárias adequadas, abrigo contra sol…

Ao reconhecer os desafios da realidade territorial singular do Amazonas, com áreas de difícil acesso e propensas à atuação do clima, com períodos de cheia e seca, o que a aumenta as dificuldades de acesso às escolas, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei n° 06/2026 que estabelece diretrizes para a implementação da “Política Estadual de Continuidade Educacional em Regiões de Mobilidade Sazonal”, no Amazonas. “Nosso PL tem o objetivo central de minimizar os impactos sobre a vida de alunos e educadores, principalmente se olharmos para os cenários de…

Deputado estadual de forte identificação com o município de Autazes (distante 108 quilômetros de Manaus), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (UB), cumpriu uma intensa agenda de compromissos nesta quinta-feira, (12/2), na terra do leite. Ao lado do governador Wilson Lima e do prefeito Thomé Neto, o deputado-presidente participou da inauguração do Centro de Educação de Tempo Integral (CETI) Professora Maria das Graças Lima de Melo. “É uma grande alegria voltar a Autazes para participar da entrega de uma escola de tempo integral que vai atender a aproximadamente mil alunos, todos os dias, que vão receber…

Como forma de dar um direcionamento mais adequado aos armamentos de fogo e equipamentos de proteção individual de uso policial apreendidos no Estado, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei n° 04/2026, que destina esse material às Guardas Municipais que estejam legalmente instituídas. “Nossa proposição pretende estabelecer normas gerais para destinação, por doação ou cessão de uso, de armamentos de fogo e equipamentos de proteção individual de uso policial apreendidos desde que não haja impedimento legal ou judicial. Que fique claro que nosso PL não legisla sobre porte, registro,…