Legislativo

Com foco no desenvolvimento do setor primário e na superação dos desafios enfrentados pelos produtores rurais, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 1.013/2025, que incentiva e estabelece diretrizes para a implementação da Agricultura 4.0 no Estado do Amazonas. A proposta segue em tramitação nas comissões técnicas da Casa. “Mais de 40% das áreas rurais do país ainda não têm acesso adequado à internet, realidade ainda mais grave na região Norte. Sem infraestrutura digital, o agricultor fica impedido de utilizar ferramentas essenciais da agricultura moderna e de acessar…

Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Epilepsia, celebrado em 26 de março, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reforça a importância da Lei nº 6.273/2023, de sua autoria, que institui a “Semana Estadual de Conscientização sobre a Epilepsia nas Repartições Públicas e Empresas Privadas no Amazonas”. A proposta tem como objetivo ampliar o conhecimento sobre a doença, combater o estigma e promover mais qualidade de vida para os pacientes. “A epilepsia pode se manifestar em qualquer fase da vida, mas, com acompanhamento médico adequado, autocuidado e apoio da rede de convivência,…

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), teve aprovado, na última sessão plenária desta semana, o Projeto de Lei nº 656/2025, que institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre os Riscos das Plantas Ornamentais Tóxicas para Crianças e Animais Domésticos. A medida visa alertar a população sobre os perigos dessas espécies em ambientes domésticos, escolares e coletivos. O texto aguarda sanção governamental. “O objetivo desta campanha é preencher uma lacuna existente, promovendo ações integradas de educação e saúde pública, e oferecendo à população meios para escolhas mais seguras e conscientes quanto ao uso de…

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), determinou a sua equipe o encaminhamento de requerimento à concessionária Amazonas Energia para cobrar providências imediatas diante da constante falta de energia elétrica em São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus). Roberto Cidade informou que a demanda partiu de lideranças locais após a população gabrielense enfrentar sucessivas interrupções no fornecimento de energia elétrica por conta de falhas de uma usina operada pelo produtor independente VPower. Ao menos desde janeiro deste ano, os moradores enfrentam interrupções no serviço no município. “A situação ainda não foi plenamente…

Enquanto o Governo Federal ainda se prepara para sancionar uma lei que regulamente o uso e a permanência de crianças e adolescentes no ambiente virtual, o Amazonas, por meio de iniciativa do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), já possui uma lei pioneira que trata sobre o tema. Trata-se da Lei nº 7.763/2025, que estabelece diretrizes para a participação de crianças e adolescentes como influenciadores digitais ou criadores de conteúdo com fins comerciais ou promocionais. A norma busca coibir o trabalho infantil virtual, exigir acompanhamento dos responsáveis e evitar exposições abusivas que possam comprometer…

Em um momento de alta no valor do preço dos combustíveis, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), alerta os consumidores quanto a Lei 5.366/2021, que obriga os revendedores varejistas de combustíveis automotivos a informarem aos consumidores quando os valores divulgados forem válidos apenas em determinadas formas de pagamento. O descumprimento da Lei prevê multa. "O consumidor amazonense não pode ser pego de surpresa na hora de pagar a conta. A transparência é um princípio inegociável nas relações de consumo. É necessário acabar com anúncios que induzem o cidadão ao erro. Se o preço…