Legislativo

dez
03
2025
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Dia Internacional das Pessoas com Deficiência: Roberto Cidade destaca leis de inclusão e reforça compromisso com PcDs

Dia Internacional das Pessoas com Deficiência: Roberto Cidade destaca leis de inclusão e reforça compromisso com PcDs

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No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado nesta terça-feira (3/12), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), reforçou que a defesa dos direitos da pessoa com deficiência (PcD) sempre foi uma prioridade em seu mandato. O parlamentar aproveitou a data para destacar leis de sua autoria já sancionadas e para reiterar o compromisso com a ampliação de políticas públicas inclusivas no Estado. “Hoje, no Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, reforço meu compromisso permanente com a construção de uma sociedade mais inclusiva, acessível e justa. Meu mandato sempre manteve a atuação em defesa desses…
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dez
02
2025
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Presidente Roberto Cidade inaugura na Aleam um dos maiores centros de atendimento a pessoas com TEA do país

Presidente Roberto Cidade inaugura na Aleam um dos maiores centros de atendimento a pessoas com TEA do país

Legislativo,
Pai atípico, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), inaugurou, nesta terça-feira (2/12), o Centro de Inclusão Sensorial Dr. Hamilton Cidade, um dos maiores espaços da região Norte especializados no atendimento a pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA), Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Síndrome de Down e outros transtornos neurodivergentes. O espaço funciona nas dependências da Aleam. “É dessa forma que a gente faz política. Cuidando das pessoas. Pensando nas pessoas que mais precisam. Fazendo entregas como essa que ajudam a mudar a vida das pessoas da nossa cidade, do…
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dez
01
2025
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Presidente Roberto Cidade prestigia cerimônia de posse no TCE e exalta contribuição da Corte de Contas ao Amazonas

Presidente Roberto Cidade prestigia cerimônia de posse no TCE e exalta contribuição da Corte de Contas ao Amazonas

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Reconhecendo o papel estratégico da Corte de Contas para o Amazonas, o presidente da Assembleia Legislativa (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), liderou os demais parlamentares estaduais que prestigiaram a solenidade de posse da conselheira Yara Amazônia Lins, realizada na manhã desta segunda-feira (1º/12), quando ela assumiu, pela terceira vez, a presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM). “O Tribunal de Contas é uma instituição co-irmã da Assembleia Legislativa e é muito bom a gente ter na presidência mulher competente e com 50 anos de instituição, como é a conselheira Yara. Parabenizo à conselheira, o vice-presidente Josué Neto, que…
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nov
27
2025
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Presidente Roberto Cidade comemora 20 anos da Escola do Legislativo Senador José Lindoso e reforça compromisso institucional da Aleam com a capacitação cidadã

Presidente Roberto Cidade comemora 20 anos da Escola do Legislativo Senador José Lindoso e reforça compromisso institucional da Aleam com a capacitação cidadã

Legislativo,
Ao comemorar duas décadas de atuação da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), assumiu o compromisso de ampliar os serviços prestados pela instituição que se consolidou, nacionalmente, como referência em formação cidadã, capacitação de servidores e promoção de políticas educacionais voltadas à sociedade amazonense. No decorrer de sua trajetória, a Escola do Legislativo formou cerca de 400 mil pessoas por meio de cursos gratuitos, palestras, projetos itinerantes e ações voltadas à cidadania. Entre seus programas mais consolidados estão o Parlamento Jovem, o Conhecendo o Legislativo, o Cidadão…
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nov
27
2025
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Presidente Roberto Cidade fortalece Câmaras do interior com assinatura de novos termos de cooperação

Presidente Roberto Cidade fortalece Câmaras do interior com assinatura de novos termos de cooperação

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A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) segue fortalecendo a atividade parlamentar no interior do Estado e, atualmente, conduz a revisão de 18 Leis Orgânicas e 16 Regimentos Internos de Câmaras Municipais. Como parte desse trabalho, o presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), assinou, na manhã desta quarta-feira (26/11), quatro termos de cooperação técnica entre o Parlamento Estadual, por meio do Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI), e as Câmaras Municipais de Boa Vista do Ramos, Envira, Pauini e Urucurituba. O presidente da Aleam reforçou, durante a assinatura dos termos, que o projeto de modernização legislativa das câmaras…
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nov
25
2025
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Em fase final de ajustes, Centro de Inclusão Sensorial da Aleam será inaugurado pelo presidente Roberto Cidade em 2 de dezembro

Em fase final de ajustes, Centro de Inclusão Sensorial da Aleam será inaugurado pelo presidente Roberto Cidade em 2 de dezembro

Legislativo,
Acolhimento, estímulo e desenvolvimento são algumas das premissas do Centro de Inclusão Sensorial Dr. Hamilton Cidade, que será inaugurado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), no próximo dia 2 de dezembro. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (24/11), durante vistoria às obras do espaço que irá funcionar nas dependências do Legislativo Estadual e ofertará atendimentos com profissionais especializados no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down. “Esse centro é a realização de um sonho e fico muito feliz em poder estar vendo essa obra sair do papel.…
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jul
10
2024
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Projeto estende meia-entrada para estudantes de cursinhos e idiomas

Projeto estende meia-entrada para estudantes de cursinhos e idiomas

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O Projeto de Lei 1076/24 estende o benefício da meia-entrada para os inscritos em cursos de idiomas e em cursos preparatórios para concursos públicos, para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e para outros tipos de seleção. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto da Juventude e a Lei 12.933/13, que trata da meia-entrada em eventos culturais e esportivos para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens carentes de 15 a 29 anos. “Essa extensão da meia-entrada não apenas reconhece a contínua busca pelo conhecimento, mas também promove a inclusão e o desenvolvimento pessoal desses…
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jul
10
2024
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Câmara divulga lista dos agraciados ao Prêmio Nise da Silveira de boas práticas em saúde mental

Câmara divulga lista dos agraciados ao Prêmio Nise da Silveira de boas práticas em saúde mental

Legislativo, , , , , ,
A 2ª Secretaria da Câmara dos Deputados divulgou nesta quarta-feira (10) a lista dos agraciados ao Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental de 2024. Este prêmio reconhece e incentiva pessoas e instituições que contribuem ativamente para a política de cuidado baseada no respeito integral às pessoas em sofrimento psíquico e situação de vulnerabilidade. Escolha dos agraciadosOs agraciados foram escolhidos por um conselho deliberativo formado pela 2ª secretária da Câmara, deputada Maria do Rosário (PT-RS); pelo presidente da Comissão de Saúde, deputado Dr. Francisco (PT-PI); e por dez membros titulares do colegiado. A escolha foi…
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jul
10
2024
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Vítima de assédio no trabalho terá prazo de 5 anos para pedir reparação, decide CAS

Vítima de assédio no trabalho terá prazo de 5 anos para pedir reparação, decide CAS

Legislativo, ,
Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto que fixa em cinco anos o prazo para a vítima de assédio sexual no trabalho pedir reparação civil na Justiça. Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), o PL 5.993/2023 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (10). A relatora, senadora Jussara Lima (PSD-PI), deu voto favorável. A proposta altera o Código Civil (Lei 10.406, de 2002) para aumentar o tempo de prescrição da solicitação de reparação civil em casos de assédio sexual no trabalho. O prazo em vigor é de três anos. Com o projeto,…
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jul
10
2024
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Medida provisória agiliza recontratação de pessoal para combate a incêndios

Medida provisória agiliza recontratação de pessoal para combate a incêndios

Legislativo,
O governo editou na terça-feira (9) a Medida Provisória (MP) 1.239/2024, que altera de dois anos para três meses o prazo mínimo para recontratação de pessoal para atender casos emergenciais. O texto beneficia as ações de prevenção e combate a incêndios que ameaçam o Pantanal e outros biomas nacionais. A MP foi assinada pelo presidente da República em exercício Geraldo Alckmin e está publicada no Diário Oficial da União. Por lei, os profissionais contratados pelo Ibama e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) podem atuar por dois anos, período prorrogável por mais um ano. Antes da publicação…
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