Meio ambiente

Empresas em débito com a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental passam a ser cobradas pelo Ipaam

Empresas em débito com a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental passam a ser cobradas pelo Ipaam

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) iniciou, nesta terça-feira (29/07), a cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) de empresas que não vinham realizando o pagamento obrigatório do tributo. Não se trata de uma nova cobrança, mas de uma obrigação prevista em lei federal e estadual para empreendimentos e pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais. Prevista na Lei Federal nº 6.938/1981, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, e regulamentada no Amazonas pela Lei Estadual nº 4.222/2015 e pelo Decreto nº 45.077/2021, a TCFA tem como finalidade…
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Ipaam leva ações de conscientização contra queimadas a escolas de Autazes

Ipaam leva ações de conscientização contra queimadas a escolas de Autazes

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) iniciou, nesta segunda-feira (28/07), uma campanha de educação ambiental no município de Autazes (a 113 km de Manaus). A ação segue até o dia 1º de agosto, com palestras voltadas a alunos, professores e moradores das zonas urbana e rural. A iniciativa conta com apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas. A campanha ocorre de forma estratégica, considerando os altos índices de focos de calor registrados no município. Em 2024, foram identificados 336 focos de calor, conforme dados do satélite Aqua-MT, monitorados pelo Centro…
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Ipaam detalha regras e etapas para licenciar atividades minerárias no Amazonas

Ipaam detalha regras e etapas para licenciar atividades minerárias no Amazonas

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) orienta empreendedores que pretendem atuar na área de mineração sobre a necessidade do licenciamento ambiental para desenvolver suas atividades no Estado. A análise, monitoramento e controle dessas operações são de responsabilidade da Gerência de Recursos Minerais (GERM) do Instituto, que realiza desde a avaliação de projetos até a emissão de pareceres técnicos e licenças. Entre as principais atividades licenciadas estão a lavra de laterita-saibro, utilizada na construção e recuperação de rodovias e ramais; extração de argila; indústrias de minerais não metálicos e operações terrestres (onshore) de petróleo e gás natural, atividade que…
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Mantenedouros de fauna: Ipaam explica como funciona e quais são as regras

Mantenedouros de fauna: Ipaam explica como funciona e quais são as regras

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) está orientando pessoas físicas ou jurídicas que queiram obter licenciamento para atuar como mantenedores de fauna silvestre no Estado. Esses espaços acolhem animais que não têm condições de retornar ao ambiente natural, sendo proibidas a reprodução, exposição ou comercialização dos espécimes. Segundo o Ipaam, o mantenedouro de fauna é um empreendimento sem fins lucrativos, destinado exclusivamente a abrigar e cuidar de animais provenientes de resgates, apreensões ou entregas voluntárias, que não podem ser reintegrados à natureza. “A principal função do mantenedor é oferecer abrigo e cuidados especializados a animais que não podem…
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Ipaam aplica mais de R$ 100 mil em multas durante a 7ª fase da Operação Região Metropolitana

Ipaam aplica mais de R$ 100 mil em multas durante a 7ª fase da Operação Região Metropolitana

Entre os dias 7 e 16 de julho, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou R$ 100,5 mil em multas durante a 7ª fase da Operação Região Metropolitana. A fiscalização, que conta com o apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) da Polícia Militar, percorreu cerca de 1.500 quilômetros em seis municípios: Novo Airão, Manacapuru, Iranduba, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Itacoatiara. De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a presença constante do órgão nessas regiões é essencial para coibir crimes ambientais. “Essas operações reforçam o compromisso do Estado com a preservação da biodiversidade,…
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Governo do Amazonas avança em plano integrado de regularização ambiental e fundiária para o sul do estado

Governo do Amazonas avança em plano integrado de regularização ambiental e fundiária para o sul do estado

Dando continuidade ao pacote de medidas anunciado pelo governador Wilson Lima para apoiar produtores rurais de Apuí (a 453 quilômetros de Manaus), diversas instituições do Governo do Amazonas estiveram reunidas nesta quarta-feira (16/07), na sede do Governo, para alinhar ações conjuntas de regularização ambiental e fundiária na região sul do estado. O encontro teve como objetivo a construção de um plano de ação integrado, com foco prioritário em Apuí, e articulação ampliada com o Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais. O comitê acompanha os impactos de enchentes, secas e queimadas, além das questões fundiárias e produtivas associadas…
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Risco de extinção: Ipaam resgata filhote de anta no Careiro Castanho

Risco de extinção: Ipaam resgata filhote de anta no Careiro Castanho

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) resgatou, na terça-feira (15/07), um filhote de anta (Tapirus terrestris) no município de Careiro Castanho (a 88 quilômetros de Manaus). O animal foi encontrado por moradores da cidade, que o acolheram e prestaram cuidados imediatos em um abrigo improvisado, oferecendo folhas e frutas, o que ajudou na sua recuperação inicial. De acordo com relatos feitos para a equipe de fiscalização do Ipaam, o filhote, com cerca de três meses de idade, foi localizado sozinho na mata, emitindo sons que chamaram a atenção da comunidade local. Durante avaliação, foram observadas características comuns em…
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Ipaam apreende carne de capivara comercializada ilegalmente em feira de Itacoatiara

Ipaam apreende carne de capivara comercializada ilegalmente em feira de Itacoatiara

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), com apoio do Batalhão Ambiental (BPAmb) da Polícia Militar, apreendeu, nesta terça-feira (15/07), cerca de 10 kg de carne de capivara que estavam sendo vendidos de forma irregular em uma banca no Mercado Municipal de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus). A ação faz parte da 7ª etapa da Operação Região Metropolitana, que visa reforçar o combate a crimes ambientais na região. Durante a fiscalização, os agentes confirmaram que o comerciante não portava autorização para comercializar a carne, caracterizando crime ambiental. Ele foi autuado em R$ 500 no total, valor previsto pelo…
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Ipaam alerta empreendedores e pescadores para temporada de pesca esportiva que inicia em agosto

Ipaam alerta empreendedores e pescadores para temporada de pesca esportiva que inicia em agosto

Com início previsto para agosto e encerramento em dezembro, durante o período de vazante dos rios, a temporada de pesca esportiva no Amazonas movimenta milhares de turistas e gera impacto direto na economia local. Para que a atividade aconteça de forma legal e sustentável, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) reforça a necessidade de regularização por parte de pescadores, barcos-hotéis, hotéis de selva e demais empreendimentos turísticos. De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, essa etapa é essencial para conservar os recursos pesqueiros e fortalecer o turismo responsável no estado. “A regularização da pesca esportiva é…
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Dia do Engenheiro Florestal: ADS destaca a atuação dos profissionais em programas do órgão

Dia do Engenheiro Florestal: ADS destaca a atuação dos profissionais em programas do órgão

No Dia do Engenheiro Florestal, celebrado neste sábado (12/07), a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) destaca a importância do especialista, que atua na análise de ecossistemas e planeja estratégia para a exploração econômica das florestas com a conservação ambiental. No órgão, os engenheiros florestais desempenham um papel fundamental na execução de projetos voltados para o uso sustentável dos recursos naturais. Na ADS, esses profissionais trabalham de forma estratégica em ações coordenadas pelo Departamento de Negócios Florestais do órgão, como Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar (Promove) e as Subvenções Econômicas, que valorizam as cadeias produtivas da juta e…
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