Mulheres

mar
11
2024
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By Portal Arrasta pra cima
Ministério das Mulheres lança edital de R$ 3 milhões para apoiar secretarias estaduais de políticas para as mulheres

Ministério das Mulheres lança edital de R$ 3 milhões para apoiar secretarias estaduais de políticas para as mulheres

Mulheres,
O Ministério das Mulheres publicou, nesta segunda-feira (11), edital para selecionar projetos voltados ao fortalecimento dos Organismos de Políticas para as Mulheres (OPM), com incentivo de até R$250 mil por proposta. Ao todo, serão investidos R$ 3 milhões, sendo R$ 2,1 milhões para bens de capital e R$ 900 mil para custeio. Essa é mais uma ação da pasta para celebrar o Dia Internacional das Mulheres. As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 10 de abril. Sob coordenação da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres, a iniciativa vai financiar projetos que contribuam com a estruturação…
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mar
04
2024
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By Portal Arrasta pra cima
Ministério das Mulheres e Uber firmam parceria para combater violência contra as mulheres

Ministério das Mulheres e Uber firmam parceria para combater violência contra as mulheres

Mulheres,
O Ministério das Mulheres do Governo Federal e a Uber anunciam parceria para o enfrentamento à violência contra as mulheres, por meio de uma campanha de divulgação da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, um serviço público e gratuito do governo federal que orienta sobre os direitos das mulheres e sobre os serviços da Rede de Atendimento à Mulher em situação de violência em todo o Brasil, além de analisar e encaminhar denúncias para os órgãos competentes. Ao longo de março, mês que marca o Dia Internacional das Mulheres, usuários(as) e motoristas parceiros(as) da Uber vão receber comunicações…
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fev
24
2024
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Projeto permite prisão em flagrante de agressor de mulher logo após registro da ocorrência

Projeto permite prisão em flagrante de agressor de mulher logo após registro da ocorrência

Mulheres
O Projeto de Lei 5663/23 permite a prisão em flagrante de quem praticar violência doméstica e familiar logo após o registro da ocorrência policial, desde que haja elementos que indiquem a autoria. Neste caso, serão considerados prova: laudos e prontuários médicos fornecidos por hospitais e postos de saúde, gravações de vídeo e captações de áudio que identifiquem o agressor e a vítima. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código de Processo Penal e a Lei Maria da Penha.  Autora da proposta, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) afirma que a prisão em flagrante é um mecanismo de…
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fev
24
2024
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A conquista do voto feminino

A conquista do voto feminino

Mulheres
As mulheres brasileiras conquistaram o direito de votar em 24 de fevereiro de 1932, por meio do Decreto 21.076, do então presidente Getúlio Vargas, que instituiu o Código Eleitoral. Vargas chefiava o governo provisório desde o final de 1930, quando havia liderado um movimento civil-militar que depôs o presidente Washington Luís. Uma das bandeiras desse movimento (Revolução de 30) era a reforma eleitoral. O decreto também criou a Justiça Eleitoral e instituiu o voto secreto. Em 1933, houve eleição para a Assembleia Nacional Constituinte, e as mulheres puderam votar e ser votadas pela primeira vez. A Constituinte elaborou uma nova…
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jan
05
2024
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Ministério das Mulheres assegura realização de nova etapa do 1º LesboCenso Nacional

Ministério das Mulheres assegura realização de nova etapa do 1º LesboCenso Nacional

Mulheres,
O Ministério das Mulheres assegurou a realização da segunda etapa do 1º LesboCenso Nacional, iniciativa que promoverá o mapeamento de vivências lésbicas no Brasil, por meio da realização de entrevistas semiestruturadas em todos os Estados com lésbicas. As atividades já começaram e o prazo para conclusão do trabalho é dezembro de 2024. O Ministério destaca a importância da realização da tarefa, uma vez que dados e informações sobre a população lésbica são escassos e não estão disponíveis para acesso pelos meios oficiais do Estado brasileiro. A ação é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação…
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nov
28
2023
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By Portal Arrasta pra cima
Lei assegura direito a acompanhante para mulheres em serviços de saúde

Lei assegura direito a acompanhante para mulheres em serviços de saúde

Mulheres,
Toda mulher pode ser acompanhada por pessoa maior de idade em qualquer consulta, exame ou procedimento de saúde A Lei 14.737/23, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28), assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas por pessoa maior de idade durante todo o período do atendimento em unidades de saúde, públicas ou privadas. A presença de um acompanhante vale para consultas, exames ou procedimentos, e independe de notificação prévia ou da necessidade de sedação. Todas as unidades de saúde deverão manter aviso visível informando sobre o direito. A lei teve origem no PL 81/22, do deputado Julio…
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