Arquivo de Mulheres - Portal Arrasta pra Cima

mar

26

2026

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By Portal Arrasta pra cima

Alessandra Campelo representa o Amazonas em agendas nacionais pelo enfrentamento à violência contra a mulher

MulheresAleam

A deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos) cumpre, nesta quarta-feira (25/03), duas agendas estratégicas em Brasília voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres no Brasil. Procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), a parlamentar representa o estado em eventos promovidos pelo Governo Federal que tratam do enfrentamento à violência de gênero e da garantia de direitos. Entre os compromissos, está o anúncio de novas ações integradas entre o Ministério da Educação e o Ministério das Mulheres para prevenção e combate à violência, além do lançamento do protocolo nacional de enfrentamento à violência política contra as…

nov

25

2025

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Presidente Roberto Cidade abre programação alusiva aos 21 Dias de Ativismo e reforça ações legislativas de proteção às mulheres

MulheresAssembleia Legislativa do Amazonas

Autor de leis de proteção à mulher e defensor de todas as iniciativas que fomentem o combate à violência, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), ao lado da deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos), procuradora especial da mulher da Casa, fez a abertura do evento “Café com Elas”, uma ação especial dentro da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Para uma plateia formada por cerca de 500 mulheres, o deputado-presidente reforçou o papel da Assembleia Legislativa com a proteção das mulheres. “Quando a gente criou a Procuradoria Especial…

mar

11

2024

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Ministério das Mulheres lança edital de R$ 3 milhões para apoiar secretarias estaduais de políticas para as mulheres

MulheresMinistério das Mulheres, Políticas para as Mulheres

O Ministério das Mulheres publicou, nesta segunda-feira (11), edital para selecionar projetos voltados ao fortalecimento dos Organismos de Políticas para as Mulheres (OPM), com incentivo de até R$250 mil por proposta. Ao todo, serão investidos R$ 3 milhões, sendo R$ 2,1 milhões para bens de capital e R$ 900 mil para custeio. Essa é mais uma ação da pasta para celebrar o Dia Internacional das Mulheres. As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 10 de abril. Sob coordenação da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres, a iniciativa vai financiar projetos que contribuam com a estruturação…

mar

04

2024

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Ministério das Mulheres e Uber firmam parceria para combater violência contra as mulheres

Mulheresuber, violência contra a mulher

O Ministério das Mulheres do Governo Federal e a Uber anunciam parceria para o enfrentamento à violência contra as mulheres, por meio de uma campanha de divulgação da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, um serviço público e gratuito do governo federal que orienta sobre os direitos das mulheres e sobre os serviços da Rede de Atendimento à Mulher em situação de violência em todo o Brasil, além de analisar e encaminhar denúncias para os órgãos competentes. Ao longo de março, mês que marca o Dia Internacional das Mulheres, usuários(as) e motoristas parceiros(as) da Uber vão receber comunicações…

fev

24

2024

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Projeto permite prisão em flagrante de agressor de mulher logo após registro da ocorrência

MulheresViolência contra as Mulheres

O Projeto de Lei 5663/23 permite a prisão em flagrante de quem praticar violência doméstica e familiar logo após o registro da ocorrência policial, desde que haja elementos que indiquem a autoria. Neste caso, serão considerados prova: laudos e prontuários médicos fornecidos por hospitais e postos de saúde, gravações de vídeo e captações de áudio que identifiquem o agressor e a vítima. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código de Processo Penal e a Lei Maria da Penha. Autora da proposta, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) afirma que a prisão em flagrante é um mecanismo de…

fev

24

2024

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A conquista do voto feminino

Mulheresconquista do voto feminino

As mulheres brasileiras conquistaram o direito de votar em 24 de fevereiro de 1932, por meio do Decreto 21.076, do então presidente Getúlio Vargas, que instituiu o Código Eleitoral. Vargas chefiava o governo provisório desde o final de 1930, quando havia liderado um movimento civil-militar que depôs o presidente Washington Luís. Uma das bandeiras desse movimento (Revolução de 30) era a reforma eleitoral. O decreto também criou a Justiça Eleitoral e instituiu o voto secreto. Em 1933, houve eleição para a Assembleia Nacional Constituinte, e as mulheres puderam votar e ser votadas pela primeira vez. A Constituinte elaborou uma nova…

jan

05

2024

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Ministério das Mulheres assegura realização de nova etapa do 1º LesboCenso Nacional

Mulheres1º LesboCenso Nacional, Ministério das Mulheres

O Ministério das Mulheres assegurou a realização da segunda etapa do 1º LesboCenso Nacional, iniciativa que promoverá o mapeamento de vivências lésbicas no Brasil, por meio da realização de entrevistas semiestruturadas em todos os Estados com lésbicas. As atividades já começaram e o prazo para conclusão do trabalho é dezembro de 2024. O Ministério destaca a importância da realização da tarefa, uma vez que dados e informações sobre a população lésbica são escassos e não estão disponíveis para acesso pelos meios oficiais do Estado brasileiro. A ação é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação…

nov

28

2023

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Lei assegura direito a acompanhante para mulheres em serviços de saúde

Mulheressaúde da mulher, unidades de saúde

Toda mulher pode ser acompanhada por pessoa maior de idade em qualquer consulta, exame ou procedimento de saúde A Lei 14.737/23, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28), assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas por pessoa maior de idade durante todo o período do atendimento em unidades de saúde, públicas ou privadas. A presença de um acompanhante vale para consultas, exames ou procedimentos, e independe de notificação prévia ou da necessidade de sedação. Todas as unidades de saúde deverão manter aviso visível informando sobre o direito. A lei teve origem no PL 81/22, do deputado Julio…