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abr
08
2025
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Procon-AM realiza blitz orientativa e fiscalizatória em Rio Preto da Eva

Procon-AM realiza blitz orientativa e fiscalizatória em Rio Preto da Eva

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O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) realizou na segunda-feira (07/04) uma blitz orientativa e fiscalizatória em Rio Preto da Eva, (a 57 quilômetros de Manaus). A ação teve como objetivo garantir a proteção do consumidor e a transparência no comércio local, com ações que incluem orientação a lojistas e consumidores e verificação de prazos de validade e políticas de troca. Os fiscais inspecionaram agências bancárias, postos de combustíveis, estabelecimentos comerciais, supermercados, farmácias e comércios de eletrônicos. No decorrer da ação, os fiscais do Procon-AM verificaram questões como a informação correta de preços, a garantia de produtos, a…
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abr
07
2025
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Operação Páscoa: Ipem-AM intensifica fiscalização e alerta consumidores para cuidados na hora das compras

Operação Páscoa: Ipem-AM intensifica fiscalização e alerta consumidores para cuidados na hora das compras

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Entre os dias 7 e 14 de abril, o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) realiza a operação Páscoa 2025, com a finalidade de garantir que produtos tradicionais mais consumidos nesta época estejam em conformidade com os requisitos legais. A ação é coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em todo o país com apoio dos 24 órgãos delegados nos estados e das superintendências de Goiás e do Rio Grande do Sul. De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, o foco da operação é proteger o consumidor e garantir a lealdade nas relações…
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abr
07
2025
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Fundo de Promoção Social prorroga inscrições do edital 001/2025 por mais 10 dias

Fundo de Promoção Social prorroga inscrições do edital 001/2025 por mais 10 dias

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As inscrições para o Edital 001/2025, do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), destinado às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) lideradas por mulheres, foram prorrogadas até o dia 17 de abril. Ao todo, o chamamento público é de R$ 3 milhões e pode contemplar propostas e planos de trabalho em até R$ 100 mil. As inscrições devem ser realizadas de forma online, por meio do Protocolo Virtual do FPS (https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/). O edital foi lançado em alusão ao Dia Internacional da Mulher, no mês de março, e faz parte das políticas públicas do Governo do Estado para promover…
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abr
04
2025
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Campanha Nota Fiscal Amazonense fará novos sorteios dia 9 de abril

Campanha Nota Fiscal Amazonense fará novos sorteios dia 9 de abril

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Os próximos sorteios da Campanha Nota Fiscal Amazonense já tem data marcada. No dia 9 de abril, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) sorteará R$ 147 mil reais em prêmios para cidadãos que estão cadastrados na Campanha e incluíram o CPF na nota na hora de suas compras. O sorteio terá transmissão ao vivo pela TV e Rádio do Sistema Encontro das Águas (Canal 2.1 e FM 97,7) às 12h30. Conforme ocorreu no mês anterior, serão dois sorteios. O mensal, com 10 prêmios de R$ 5 a R$ 20 mil para cidadãos e dez prêmios de R$ 2 a…
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abr
03
2025
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Governo do Amazonas realiza pagamento de soluções de moradia para 135 beneficiários do Prosamin+

Governo do Amazonas realiza pagamento de soluções de moradia para 135 beneficiários do Prosamin+

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O Governo do Amazonas realizou, nesta quinta-feira (03/04), o pagamento de beneficiários do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), que residiam nas comunidades da Sharp e Amazonas 2000. Ao todo, 135 famílias receberam bolsa aluguel, referente a três meses, e indenizações, com o intuito de prestar assistência durante o processo de reassentamento. O Prosamin+ é executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). As soluções de moradia fazem parte do Programa Amazonas Meu Lar. De acordo com o diretor-presidente da Superintendência de Habitação (Suhab), Jivago Castro,…
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abr
02
2025
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Procon-AM autua agência bancária por descumprimento da Lei da Filas

Procon-AM autua agência bancária por descumprimento da Lei da Filas

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O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) autuou, nesta quarta-feira (02/04), a instituição bancária Caixa Econômica Federal, localizada na rua Francisco Queiroz, Cidade Nova, zona norte de Manaus, por descumprimento à Lei Estadual das Filas n.º 5.867/2022. A Lei dos Filas é uma legislação brasileira que visa garantir o respeito aos direitos relacionados ao tempo máximo de espera em filas em estabelecimentos comerciais e serviços bancários. No contexto da defesa do consumidor, o diretor-presidente do instituto, Jalil Fraxe, destacou a importância da aplicação da Lei das Filas. A legislação estabelece um tempo máximo de espera para atendimento em agências bancárias,…
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abr
02
2025
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Abril Azul: Procon-AM reforça leis que asseguram direitos das pessoas com autismo

Abril Azul: Procon-AM reforça leis que asseguram direitos das pessoas com autismo

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Em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, nesta quarta-feira (02/04), o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) reforça os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), destacando a importância da inclusão, da valorização da diversidade e da promoção da neurodiversidade. O órgão também reitera seu compromisso com a garantia desses direitos e a luta contra o preconceito. O objetivo principal do Procon-AM, ao divulgar essas informações, é garantir que os direitos básicos das pessoas com TEA sejam amplamente conhecidos e respeitados. Algumas das principais leis que protegem essas pessoas no Brasil incluem a Política…
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abr
02
2025
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Autismo: Governo do Amazonas emitiu mais de 9 mil carteirinhas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Autismo: Governo do Amazonas emitiu mais de 9 mil carteirinhas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista

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O Governo do Amazonas já emitiu mais de 9,4 mil unidades da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), desde seu lançamento. Disponibilizada pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), a carteira é um direito de acordo com a Lei Estadual n° 5.403/21. E neste dia 2 de abril, Dia Mundial da Conscientização do Autismo, a Sejusc reforça o compromisso em oferecer serviços que garantem os direitos e prioridade de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Válida no território nacional, a carteira Ciptea garante à comunidade autista do Amazonas o…
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abr
01
2025
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Dia da Mentira: Procon-AM alerta consumidores a não caírem nas pegadinhas de consumo

Dia da Mentira: Procon-AM alerta consumidores a não caírem nas pegadinhas de consumo

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Já se deparou com aquele desconto imperdível ou com a famosa frase “a promoção vai até hoje”? E o parcelamento sem juros que parece vantajoso? Mas será que tudo isso é realmente verdade? O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), neste Dia da Mentira (1º/04), alerta os consumidores a ficarem atentos para não caírem nas pegadinhas preparadas pelo comércio e pelos bancos para os clientes desatentos. O diretor-presidente do Procon-AM, advogado Jalil Fraxe, disse que embora o Código de Defesa do Consumidor resguarde os direitos, o consumidor deve conhecê-los e saber aplicá-los. Também chamou a atenção para as…
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mar
28
2025
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Recebe benefício do INSS? Fique atento! Se não sacar o pagamento por meses seguidos, ele é suspenso!

Recebe benefício do INSS? Fique atento! Se não sacar o pagamento por meses seguidos, ele é suspenso!

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alerta aos segurados que fiquem atentos ao prazo para sacar os benefícios na rede bancária: se não forem sacados até 60 dias após a data marcada para o seu pagamento, os créditos são devolvidos pelo banco ao INSS. A devolução após o prazo de 60 dias é uma medida de segurança que foi criada para evitar o pagamento indevido e tentativas de fraude, como, por exemplo, o saque do benefício de segurado já falecido. Pela norma, a instituição bancária devolve o valor ao INSS, que suspende o pagamento até que o beneficiário regularize…
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