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Sefaz alerta para prazo final de adesão ao Refis com condições especiais

Sefaz alerta para prazo final de adesão ao Refis com condições especiais

Contribuintes com débitos de tributos estaduais têm até o fim do mês de março para aproveitar as condições especiais do Programa de Recuperação Fiscal do Amazonas (Refis). A iniciativa do Governo do Amazonas, coordenada pela Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), iniciada em outubro de 2025, permite a regularização de dívidas com redução de até 95% de multas e juros, além de opções de pagamento à vista ou parcelado. Além dos contribuintes em geral, o Refis também abrange empresas incentivadas que recolhem ICMS com crédito-estímulo, desde que estejam com as contribuições aos fundos regularizadas, fortalecendo a segurança jurídica…
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Em Manacapuru, Defensoria abre inscrições para processo seletivo de residência jurídica

Em Manacapuru, Defensoria abre inscrições para processo seletivo de residência jurídica

Inscrições seguem até esta sexta-feira (27) exclusivamente pelo e-mail; edital prevê bolsa de R$ 2,5 mil A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu inscrições para o processo seletivo de residência jurídica no município de Manacapuru (distante 68 quilômetros de Manaus). As inscrições devem ser realizadas até esta sexta-feira (27), exclusivamente pelo e-mail [email protected], com o assunto “Seleção de Residente Jurídico”. A seleção é destinada à formação de cadastro reserva e contempla atuação presencial na unidade do município. Podem participar bacharéis em Direito ou estudantes regularmente matriculados no último ano do curso (9º ou 10º período), desde que, no…
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Fapeam e Fapesp recebem projetos de pesquisa sobre valorização da sociobiodiversidade amazônica

Fapeam e Fapesp recebem projetos de pesquisa sobre valorização da sociobiodiversidade amazônica

Fomentar pesquisas científicas e tecnológicas que resultem na criação ou no aprimoramento de produtos, processos e serviços inovadores baseados na sociobiodiversidade amazônica, com potencial de gerar cadeias de valor sustentáveis é um dos objetivos do Programa de Apoio à Articulação de Pesquisas em Bioeconomia e Desenvolvimento Sustentável (Articula/BIO CT&I), edital n° 001/2026, que recebe propostas até às 17h (horário de Manaus) e 16h (horário de São Paulo) do dia 23 de março. A iniciativa apoiada pelo Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), em parceria com a Fundação de Amparo à…
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Depca reforça atuação e esclarece inexistência de registros de tráfico humano interestadual ou internacional de crianças e adolescentes

Depca reforça atuação e esclarece inexistência de registros de tráfico humano interestadual ou internacional de crianças e adolescentes

A Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) esclarece que não há registros de tráfico humano com características interestaduais ou internacionais envolvendo crianças e adolescentes. A delegada titular Mayara Magna esclarece que a unidade atua diretamente na proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, e reforça que mantém vigilância permanente e protocolos rigorosos para a prevenção e investigação de crimes dessa natureza. Além disso, a Depca dispõe de um setor específico destinado ao registro e à apuração de casos de desaparecimento de crianças e adolescentes. Segundo a delegada, as…
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Barco Hospital São João XXIII presta atendimentos de saúde em Itapiranga

Barco Hospital São João XXIII presta atendimentos de saúde em Itapiranga

O município de Itapiranga (a 227 quilômetros de Manaus) recebe, a partir desta sexta-feira (06/02), a 27ª expedição do Barco Hospital São João XXIII. A unidade hospitalar ficará ancorada na comunidade São João, localizada na Ilha de Madrubá, até o dia 10 de fevereiro, oferecendo serviços variados, incluindo cirurgias, exames, atendimento médico e odontológico à população local e das comunidades adjacentes. As expedições são fruto da parceria entre o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), e a Associação e Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus. Segundo a secretária de Estado de…
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Idam atende agricultores indígenas de Itamarati com emissão de 46 documentos rurais

Idam atende agricultores indígenas de Itamarati com emissão de 46 documentos rurais

Agricultores familiares indígenas de quatro aldeias do município de Itamarati (distante 985 quilômetros de Manaus) foram atendidos pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), com a emissão de 34 Cadastros Nacionais da Agricultura Familiar (CAF) e 12 Cartões do Produtor Primário (CPP), na quarta e nesta quinta-feira (04 e 05/02). Conforme o gerente da Unidade Local (UnLoc) Idam/Itamarati, Osmázio Rabelo, a iniciativa atendeu agricultores familiares indígenas das etnias Tucano e Deni, das associações Xeruã-Aspotax e Xeruã-Aspodex. “Foi um atendimento muito importante porque essa documentação permite aos agricultores indígenas participarem das próximas chamadas públicas. Eles…
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Ipaam doa 300 paletes apreendidos à Defesa Civil do Amazonas e de Manaus após fiscalização em Manacapuru

Ipaam doa 300 paletes apreendidos à Defesa Civil do Amazonas e de Manaus após fiscalização em Manacapuru

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) realizou, nesta quarta-feira (04/02), a doação de 300 paletes de madeira, totalizando 12 m³, à Defesa Civil do Amazonas e à Defesa Civil de Manaus, apreendidos durante uma ação de fiscalização no município de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus). A entrega ocorreu na sede do Instituto, no bairro Flores, zona centro-sul da capital amazonense. A apreensão foi realizada na noite de terça-feira (03/02), quando a equipe de fiscalização do Ipaam abordou um caminhão que transportava os paletes sem o Documento de Origem Florestal (DOF), exigido para o transporte de produtos e…
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Defesa Civil do Amazonas mobiliza setor de telecomunicações para fortalecer a prevenção e a resposta às cheias de 2026

Defesa Civil do Amazonas mobiliza setor de telecomunicações para fortalecer a prevenção e a resposta às cheias de 2026

A Defesa Civil do Amazonas realizou, nesta terça-feira (03/02), uma reunião com representantes dos setores de comunicação, telecomunicações e radioamadores para apresentar o prognóstico hidrometeorológico e discutir estratégias de atuação diante dos possíveis cenários de cheia e estiagem previstos para 2026. O encontro foi coordenado pelo chefe do Departamento de Defesa Regional, tenente Fabiano Vieira, e teve como foco o fortalecimento da integração entre as instituições, visando aprimorar o monitoramento e a resposta a eventos climáticos extremos no estado. “Esse encontro é fundamental para alinhar informações, integrar os órgãos envolvidos e fortalecer o planejamento das ações de prevenção e resposta.…
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Defesa Civil do Amazonas intensifica preparação para a Cheia 2026 com estratégia integrada entre Estado e municípios

Defesa Civil do Amazonas intensifica preparação para a Cheia 2026 com estratégia integrada entre Estado e municípios

Com foco na prevenção, no planejamento antecipado e na redução de impactos, a Defesa Civil do Amazonas realizou, nesta sexta-feira (23/01), uma reunião técnica de alinhamento com as coordenadorias municipais para intensificar a preparação para a Cheia 2026. O encontro foi conduzido pelo secretário executivo da Defesa Civil, coronel Clóvis Araújo, e ocorreu de forma híbrida, na sede do órgão. Embora as coordenadorias já atuem de forma independente conforme as peculiaridades de cada região, o encontro busca elevar o nível de integração entre os municípios e o Estado. Com base no monitoramento contínuo, as estratégias foram refinadas para otimizar a…
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Refis 2025 beneficia mais de 9 mil contribuintes e oferece condições especiais até março

Refis 2025 beneficia mais de 9 mil contribuintes e oferece condições especiais até março

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), reforça que a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2025) segue até março de 2026. A iniciativa, que contempla pessoas físicas e jurídicas e permite descontos de até 95% sobre multas e juros, oferece condições especiais para a regularização de débitos fiscais com o Estado. Até agora mais de 9 mil contribuintes já foram beneficiados. O Programa está em vigor desde outubro deste ano e abrange dívidas de IPVA, ICMS, ITCMD e contribuições para fundos estaduais. Os contribuintes podem optar pelo pagamento à vista…
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