Defensoria Pública do Amazonas

jul
08
2026
By Portal Arrasta pra cima
Defensoria Pública do Amazonas realiza ação de atendimentos jurídicos gratuitos em Caapiranga até sexta-feira (10/07)

Defensoria Pública do Amazonas realiza ação de atendimentos jurídicos gratuitos em Caapiranga até sexta-feira (10/07)

Justiça, , , , , , ,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, a partir desta terça-feira (07/07), uma ação de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Caapiranga (a 134 quilômetros de distância de Manaus). Os atendimentos vão acontecer até sexta-feira (10/07), das 8h às 14h, no Conselho Tutelar da cidade, localizado na rua Félix Amorim, s/nº, bairro Santa Luzia. O atendimento será realizado por ordem de chegada, mediante distribuição de senhas. Para agilizar o processo, é recomendado que os interessados compareçam ao local com documentos de identificação (RG e CPF), além do comprovante de residência e todos os papéis relacionados às demandas que…
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jul
08
2026
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Em Urucurituba, Defensoria Pública do Amazonas abre processo seletivo para contratação de residente jurídico

Em Urucurituba, Defensoria Pública do Amazonas abre processo seletivo para contratação de residente jurídico

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) segue, até esta quarta-feira (8), com inscrições abertas para o processo seletivo de residência jurídica da unidade de Urucurituba. Podem concorrer às vagas bacharéis em Direito, mediante apresentação de diploma ou declaração de conclusão de curso expedidos por instituição de ensino superior pública ou privada reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Também podem se inscrever estudantes matriculados no último ano da graduação em Direito (9º ou 10º período), desde que tenham concluído o curso e obtido o título de bacharel no momento da admissão. A seleção será realizada por meio da análise…
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jul
08
2026
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“Meu Pedaço de Chão” que amplia regularização fundiária é selecionado no Prêmio Innovare 2026

“Meu Pedaço de Chão” que amplia regularização fundiária é selecionado no Prêmio Innovare 2026

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O projeto “Meu Pedaço de Chão”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), foi selecionado para a segunda fase do 23º Prêmio Innovare, principal premiação do sistema de Justiça brasileiro. Promovida pelo Núcleo de Moradia e Regularização Fundiária (Numaf), a iniciativa amplia o acesso à regularização fundiária para a população mais vulnerabilizada e já realizou mais de 3 mil atendimentos em seis meses de atuação na capital e no interior. Para o defensor público e coordenador do Numaf, Thiago Rosas, a seleção do projeto é um reconhecimento do trabalho de transformação social que a Defensoria realiza durante as ações…
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fev
25
2026
By Portal Arrasta pra cima
Em Manacapuru, Defensoria abre inscrições para processo seletivo de residência jurídica

Em Manacapuru, Defensoria abre inscrições para processo seletivo de residência jurídica

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Inscrições seguem até esta sexta-feira (27) exclusivamente pelo e-mail; edital prevê bolsa de R$ 2,5 mil A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu inscrições para o processo seletivo de residência jurídica no município de Manacapuru (distante 68 quilômetros de Manaus). As inscrições devem ser realizadas até esta sexta-feira (27), exclusivamente pelo e-mail [email protected], com o assunto “Seleção de Residente Jurídico”. A seleção é destinada à formação de cadastro reserva e contempla atuação presencial na unidade do município. Podem participar bacharéis em Direito ou estudantes regularmente matriculados no último ano do curso (9º ou 10º período), desde que, no…
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mar
07
2024
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Acionada por moradores do Tarumã-Açu, DPE-AM pede anulação da sentença que determina a retirada dos flutuantes

Acionada por moradores do Tarumã-Açu, DPE-AM pede anulação da sentença que determina a retirada dos flutuantes

Justiça, , , , ,
Associação de Moradores da Marina do Davi afirma que a retirada de flutuantes prejudicará ribeirinhos e trabalhadores que possuem fonte de renda no local A Associação de Moradores da Marina do Davi acionou a Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) para atuar no atendimento às demandas da comunidade que possui mais de 250 famílias residentes, divididas em 194 flutuantes. De acordo com os representantes da associação, aproximadamente três mil pessoas podem ser impactadas com a ação de retirada dos flutuantes dos rios Negro e Tarumã-Açu, determinada por decisão judicial. Devido à ausência de…
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jan
20
2024
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STJ libera posse de novos conselheiros tutelares em Manaus

STJ libera posse de novos conselheiros tutelares em Manaus

Justiça, ,
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que havia paralisado a eleição e a posse dos novos conselheiros tutelares de Manaus, em razão de suspeitas sobre a legalidade no processo de escolha dos representantes. A decisão do TJAM atendeu a pedido da Defensoria Pública do Amazonas, segundo o qual o processo de escolha dos conselheiros não teve a etapa de prova de títulos, violando lei municipal que previa essa fase na seleção. No pedido de suspensão da decisão, o município de Manaus alegou…
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