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jan
29
2024
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By Portal Arrasta pra cima
PC-AM resgata mulher e três crianças que viviam sob ameaça e cárcere privado em Fonte Boa

PC-AM resgata mulher e três crianças que viviam sob ameaça e cárcere privado em Fonte Boa

Segurança,
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 55ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Fonte boa (a 678 quilômetros de Manaus), resgatou, no domingo (28/01), uma mulher vítima de violência doméstica e cárcere privado, juntamente com seus três filhos, na comunidade Barreirinha de Cima, zona rural daquele município. A ação contou com o apoio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e agentes da Prefeitura Municipal. Conforme o delegado Elton Vieira, titular da 55ª DIP, na sexta-feira (26/01), a equipe policial recebeu denúncias anônimas, com fotos e vídeos sobre um possível caso de violência doméstica familiar e cárcere privado…
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jan
29
2024
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By Portal Arrasta pra cima
Força Tática da PMAM prende três pessoas com armas de fogo

Força Tática da PMAM prende três pessoas com armas de fogo

Segurança,
A equipe da Força Tática da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) prendeu duas pessoas e apreendeu duas armas de fogo, em ocorrências atendidas na tarde de sábado (27/01) e nesta segunda-feira (29/01), nas zonas centro-sul e oeste de Manaus. Por volta de 1h da madrugada de segunda-feira, a equipe policial realizava patrulhamento, pelo bairro Parque das Laranjeiras, quando foi abordada por populares informando que, no final da rua Vitória, havia pessoas que estariam comercializando entorpecentes. Os policiais militares foram ao local e, ao chegarem, os suspeitos fugiram abandonando um revólver calibre 32 enrolado em uma camisa. O material apreendido foi…
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jan
29
2024
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PC-AM prende homem por tentar matar a sua ex-companheira com golpes de faca

PC-AM prende homem por tentar matar a sua ex-companheira com golpes de faca

Segurança,
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM) norte/leste, cumpriu, nesta segunda-feira (29/01), mandado de prisão preventiva de um homem, 33, por tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira, 31. O crime aconteceu no dia 7 de dezembro de 2023, no bairro Mauazinho, zona leste. De acordo com a delegada Patrícia Leão, titular da unidade especializada, a mulher compareceu à delegacia no dia 12 de dezembro, para informar que teria sido vítima de tentativa de feminicídio, pois o homem não aceitava o fim do relacionamento. “Eles estavam separados há cinco meses e ela chegou, inclusive, a…
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jan
29
2024
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Polícia Civil do Amazonas orienta sobre medidas de segurança para mulheres em festas de Carnaval

Polícia Civil do Amazonas orienta sobre medidas de segurança para mulheres em festas de Carnaval

Segurança, ,
A semana do Carnaval está se aproximando e, para garantir a diversão das mulheres neste período, a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) alerta para as medidas de segurança e destaca sobre a rede de proteção com a qual elas podem contar. A delegada Débora Mafra, titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) centro-sul, enfatizou que a primeira recomendação é que a mulher esteja acompanhada de um grupo de amigos nas festas de Carnaval, para que haja uma rede de apoio em um momento de ajuda. “Não é proibido, a mulher pode ir sozinha, mas pela segurança é sempre bom…
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jan
29
2024
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MPAM orienta foliões para o carnaval: Denúncias e conscientização são aliadas contra violências

MPAM orienta foliões para o carnaval: Denúncias e conscientização são aliadas contra violências

Justiça, ,
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 60ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (60ª PROCEAPSP), alerta e orienta os foliões para garantir um carnaval mais seguro. Consciente dos desafios, o MPAM ressalta que a denúncia e a conscientização são ferramentas valiosas contra diversas formas de violência que podem surgir durante as festividades, tais como o uso de fantasias ofensivas ou episódios de violência física e crimes contra o patrimônio. O Promotor de Justiça, Iranilson de Araújo Ribeiro, destaca a importância de medidas preventivas, como o aumento da presença policial e…
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jan
29
2024
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Justiça declara nulas cobranças de associação feitas sem consentimento de aposentado

Justiça declara nulas cobranças de associação feitas sem consentimento de aposentado

Justiça, ,
Sentença do 1.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus declarou a nulidade de cobranças de contribuição de entidade associativa realizadas sem consentimento de aposentado e determinou que a requerida se abstenha de cobrar novos valores, sob pena de multa. A decisão foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (29/01) e também condenou a requerida a devolver o valor de R$ 550,84 (o dobro do descontado, conforme artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor) e a pagar R$ 10 mil por danos morais, com correção. Trata-se de pessoa idosa que teve descontos mensais no contracheque no período…
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jan
29
2024
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Justiça condena homens que agrediram e roubaram policial durante fuga de carceragem no interior do Amazonas

Justiça condena homens que agrediram e roubaram policial durante fuga de carceragem no interior do Amazonas

Justiça,
Em decisão proferida em 29 de novembro do ano passado e publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (26/01), a juíza de Direito Clarissa Ribeiro Lino, da Vara Única da Comarca de Canutama, condenou Jaliton da Silva, Edenildo da Silva Gomes e Aparecido dos Santos Leão por crimes de roubo majorado, lesão corporal e evasão mediante violência. Os três réus fugiram da carceragem da delegacia do município após agredirem um policial militar, em agosto de 2016. Resultado de uma ação penal pública movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), da sentença ainda cabe apelação. De acordo…
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jan
29
2024
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Decisão da 17.ª Vara Cível do TJAM garante acessibilidade em centro de compras em Manaus

Decisão da 17.ª Vara Cível do TJAM garante acessibilidade em centro de compras em Manaus

Justiça, ,
A juíza de direito Simone Laurent Arruda da Silva, titular da 17.ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), concedeu liminar em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público (MPE/AM), e determinou que um edifício comercial localizado na Rua Dr. Moreira, no Centro de Manaus, providencie com urgência a instalação de rampa de acesso, adequada às normas técnicas descritas na Norma Brasileira (NBR) 9050, no pavimento térreo do prédio, a fim de garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Na decisão, proferida nos autos n.° 0941149-57.2023.8.04.0001 no dia 02 do último mês de dezembro, destacou…
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jan
29
2024
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TCE-AM lança site interativo para monitoramento de entregas das Prestações de Contas Anuais

TCE-AM lança site interativo para monitoramento de entregas das Prestações de Contas Anuais

Justiça,
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) disponibiliza a partir desta segunda-feira (29) uma ferramenta inovadora para aumentar a transparência na divulgação das entregas das Prestações de Contas Anuais (PCAs) dos órgãos e jurisdicionados. O site pca2024.tce.am.gov.br proporciona um monitoramento em tempo real da prestação de contas anual referente ao exercício de 2023, que devem ser entregues até o dia 1º de abril. “O painel é atualizado oito vezes por dia, iniciando às 7 horas da manhã. Depois disso, a cada duas horas, o processo se repete. Essa atualização constante permite um acompanhamento mais dinâmico das entregas das prestações de…
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jan
29
2024
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Em Eirunepé, Idam intensifica regularização de extrativistas para atuação na safra da borracha

Em Eirunepé, Idam intensifica regularização de extrativistas para atuação na safra da borracha

Setor primário, ,
O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário Florestal e Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) vai intensificar as ações de regularização de extrativistas em Eirunepé (distante 1.160 quilômetros da capital). A iniciativa tem como objetivo a maior inserção de trabalhadores locais na cultura da borracha, cuja safra iniciou na última sexta-feira (26/01). O município é destaque neste tipo atividade. A regularização se dá por meio da emissão e retificação de documentos como o Cartão do Produtor Primário (CPP), Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que podem ser solicitadas diretamente na Unidade Local (UnLoc) Idam/Eirunepé ou nas ações…
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