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Expoagro 2023: ‘Os Menotti’ agitam público no segundo dia da feira de agronegócios do Amazonas

Expoagro 2023: ‘Os Menotti’ agitam público no segundo dia da feira de agronegócios do Amazonas

A dupla sertaneja se apresentou na segunda noite de shows nacionais da feira, que acontece até domingo (10/12) A dupla sertaneja ‘Os Menotti’, formada pelos irmãos César Menotti e Fabiano, agitou o público na segunda noite da 45ª Exposição Agropecuária do Amazonas (Expoagro), na quarta-feira (06/12). O evento ocorreu no Parque de Multiuso Dr. Eurípedes Ferreira Lins, situado no quilômetro 2 da rodovia BR-174. O evento é realizado pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror). Empolgados, os irmãos contaram um pouco da expectativa para se apresentarem na segunda noite da Expoagro 2023. “Estamos…
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CEF deve pagar prêmio de bolão a apostador que teve bilhete furtado

CEF deve pagar prêmio de bolão a apostador que teve bilhete furtado

A Caixa Econômica Federal (CEF) deve pagar a um apostador de Florianópolis o prêmio para uma cota de um bolão da Mega da Virada de 2022, referente a um bilhete que foi adquirido em uma casa lotérica e furtado junto com outros pertences do autor. A aposta total de 20 números acertou a quina do sorteio e o apostador — que comprovou a participação no bolão — tem direito a receber R$ 11.420,27. A sentença é do juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara da Justiça Federal na capital e foi proferida segunda-feira (4/12) em um processo de competência do…
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Professor em regime de dedicação exclusiva não pode exercer outra atividade remunerada

Professor em regime de dedicação exclusiva não pode exercer outra atividade remunerada

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) que tinha como objetivo anular sua demissão, como também a devolução aos cofres públicos do valor de R$ 212.066,60. A decisão manteve a sentença do Juízo da 5ª Vara da Seção Judiciária do Pará (SJPA).  De acordo com os autos, o docente foi demitido por acumular três outros cargos públicos de forma simultânea com o cargo de professor exercido em regime de dedicação exclusiva na UFPA.  Em seu recurso ao Tribunal, o autor sustentou que mesmo…
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Primeira Câmara Cível dá provimento a recurso do Município de Manaus para não descontar contribuição sindical de 2003 a 2007

Primeira Câmara Cível dá provimento a recurso do Município de Manaus para não descontar contribuição sindical de 2003 a 2007

Entidade sindical não observou princípio da publicidade, condição necessária para recolhimento do tributo. Caso se refere a período anterior à Reforma Trabalhista. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso do Município de Manaus contra sentença que havia determinado o desconto de contribuição sindical dos anos de 2003 a 2007, correspondente a 20% de um dia de trabalho dos servidores estatutários, para repassá-lo à Confederação dos Servidores Públicos do Brasil. O pedido de repasse foi feito pela Confederação, com base no artigo 589, da Consolidação das Leis do Trabalho, requerendo 20% (5% da confederação…
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Réu é condenado a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão por matar a companheira

Réu é condenado a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão por matar a companheira

Pedro Lima de Araújo passou um tempo foragido, até 2020, e atualmente respondia ao processo em liberdade provisória. Ele não compareceu ao julgamento e ao final do júri foi expedido o mandado de prisão para cumprimento da pena. O réu Pedro Lima de Araújo foi condenado pelo Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal de Júri pelo homicídio de sua companheira, Raimunda Lima de Carvalho. O julgamento foi presidido pela juíza de Direito Roseane do Vale Cavalcante Jacinto, que fixou a pena em 21 anos, 10 meses e 15 dias, pelos crimes previstos no art. 121, parágrafo 2.º, incisos…
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Liminar determina nomeação de candidatos aprovados em concursos da Semsa no prazo de 30 dias

Liminar determina nomeação de candidatos aprovados em concursos da Semsa no prazo de 30 dias

Pela decisão, deve haver o desligamento de servidores temporários com funções relacionadas aos cargos dos concursados, conforme previsto em Termo de Ajustamento de Gestão. A 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus concedeu liminar e determinou que o Município de Manaus expeça, no prazo de 30 dias, os atos de nomeação de tantos candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertadas nos concursos públicos dos editais n.º 002/2021 e 003/2021, da Secretaria Municipal de Saúde, quantos sejam os servidores temporários ocupando funções relacionadas, com o desligamento dos servidores com contratação precária a cada ato de posse. A decisão…
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Defensoria abre inscrições para 30 vagas de estágio em Direito, em Manaus

Defensoria abre inscrições para 30 vagas de estágio em Direito, em Manaus

Inscrições podem ser feitas até o dia 15 de dezembro; provas serão aplicadas em janeiro. A fim de incentivar a preparação para o mercado de trabalho, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu o período de inscrições para o 6º processo seletivo de estágio (PSE) em Direito, visando o preenchimento de 30 vagas e formação de cadastro reservas, em Manaus. A bolsa é no valor total de R$ 1.177. As inscrições devem ser feitas pelo formulário disponível no link https://forms.gle/teroR9o1zGGqZxLD7, até o dia 15 de dezembro. Os candidatos devem preencher todas as informações solicitadas e doar um quilo…
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Operação Liberdade: PC-AM prende integrantes de grupo miliciano, apreende drogas, arma de fogo e dinheiro

Operação Liberdade: PC-AM prende integrantes de grupo miliciano, apreende drogas, arma de fogo e dinheiro

Grupo criminoso atua no bairro Compensa, zona oeste de Manaus A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 8º Distrito Integrado de Polícia (DIP) e Departamento de Polícia Metropolitana (DPM), deflagrou, nesta quarta-feira (06/12), a Operação Liberdade, que resultou no cumprimento de sete mandados de busca e apreensão, nas prisões de quatro integrantes de um grupo miliciano e na apreensão de drogas, arma de fogo e dinheiro em espécie, na rua Santa Luzia, bairro Compensa, zona oeste de Manaus. A ação contou com o apoio da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core-AM) e Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência…
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Governo do Amazonas reforça combate à estiagem com entrega de Etam’s a oito comunidades ribeirinhas

Governo do Amazonas reforça combate à estiagem com entrega de Etam’s a oito comunidades ribeirinhas

O sistema móvel faz parte do programa Água Boa, que amplia a oferta de água potável Em um esforço contínuo para diminuir os impactos da seca severa nas comunidades mais afetadas, o Governo do Amazonas, por meio da Defesa Civil do Estado, já entregou oito unidades de Estações de Tratamento de Água Móvel (Etam) do programa “Água Boa” e mais sete estão em processo de montagem. Estas iniciativas são parte integrante da Operação Estiagem 2023, visando fornecer água potável às comunidades ribeirinhas prejudicadas pela seca. As Etam’s foram instaladas em embarcações e já estão em pleno funcionamento. Elas têm a…
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Governo do Amazonas divulga datas do pagamento de Auxílio Emergencial Pescador Artesanal

Governo do Amazonas divulga datas do pagamento de Auxílio Emergencial Pescador Artesanal

Medida do Governo Federal, beneficiaaproximadamente 55 mil pescadores, em 49 municípios amazonenses O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural, informa que a partir desta quarta-feira (06/12) começaram os pagamentos do Auxílio Emergencial Pescador Artesanal autorizado pelo Governo Federal, via Ministério da Pesca e Aquicultura, em 49 municípios do Amazonas. A ação vai beneficiar pescadores com R$ 2.640,00 individualmente. A previsão é de que aproximadamente 55 mil pescadores receberão o auxílio, movimentando recursos da ordem de R$ 145 milhões no estado. As datas de pagamento foram confirmadas no início da semana pelo Governo Federal. Nesta…
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