Arquivo de AGU - Portal Arrasta pra Cima

nov

25

2025

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By Portal Arrasta pra cima

Ministério da Saúde e AGU ampliam cooperação para elaboração de normas do SUS

SaúdeAGU, saúde, SUS

Ministério da Saúde (MS) e a Advocacia-Geral da União (AGU) intensificam, até esta sexta-feira (28), a cooperação voltada à consolidação de boas práticas na elaboração de normas que estruturam o Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa consiste na qualificação de advogados da União recém-empossados, servidores e colaboradores que atuam diretamente na produção normativa. A programação da oficina “Legística aplicada à construção de políticas públicas em saúde” teve início na segunda-feira (24), com presença do Zé Gotinha, e é realizada na sede do Ministério da Saúde e na Escola Superior da AGU. Estruturada em oito módulos, a capacitação combina atividades teóricas…

nov

21

2025

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Em ação com o Ministério da Saúde, AGU notifica Meta contra médicos antivacina que exploram população com venda de tratamentos falsos

SaúdeAGU, saúde

A Advocacia-Geral da União (AGU), a partir da representação do Ministério da Saúde, enviou notificação extrajudicial à empresa Meta, responsável pelo Instagram e Facebook, pedindo a remoção imediata de publicações feitas por três médicos com informações falsas sobre vacinas. O documento solicita que as publicações hospedadas em suas plataformas digitais ou a identificação das postagens como conteúdo desinformativo sejam excluídas, além da sua redução de alcance, devido à violação da legislação nacional e dos próprios Termos de Uso da Meta. Os médicos Roberto Zeballos, Francisco Cardoso e Paulo Porto de Melo, todos filiados ao Conselho Regional de Medicina de São…

jul

10

2025

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Ações do Procon-AM em postos antecederam investigação nacional da AGU

SocialAdvocacia-Geral da União, AGU, Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas, Procon-AM, Ream, refinaria no Amazonas]

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) reafirma seu compromisso com a proteção dos direitos do consumidor, destacando as ações já realizadas em postos de combustíveis no estado. As fiscalizações foram efetuadas antes da mobilização nacional liderada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que apura práticas abusivas e o não repasse das recentes reduções nos preços anunciadas pelas refinarias. Durante as inspeções, executadas este ano de janeiro a junho, o órgão focou na verificação da transparência na composição dos preços, na emissão correta de notas fiscais e no atendimento às denúncias feitas pela população. “Estamos atentos às denúncias da…

mar

14

2025

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Brasil cumpre 19 recomendações da OEA para prevenção e combate à corrupção

Brasil no ExteriorAdvocacia-Geral da União, AGU, CGU, Controladoria-Geral da União, Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana contra a Corrupção, MESICIC, OEA, Organização dos Estados Americanos

Odia 10 de março marcou o início da 43ª Reunião da Comisão de Peritos do Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana contra a Corrupção (MESICIC), realizada na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA) em Washington, D.C. O evento reúne representantes de 34 países para discutir e avaliar medidas de prevenção e combate à corrupção. A delegação brasileira, liderada pela secretária-executiva da Controladoria-Geral da União (CGU), Eveline Brito, foi composta por representantes da CGU, da Advocacia-Geral da União, da Polícia Federal e da Receita Federal. Em seu discurso de abertura, a secretária-executiva ressaltou o compromisso do Brasil com…

jul

08

2024

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AGU confirma na Justiça que operadora de telemarketing é obrigada a usar prefixo 0303

Comunicações e Transparência PúblicaAGU, Anatel, TRF3

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decisão que reconheceu a validade da exigência de utilização do código “0303” nas ligações de empresas de telemarketing. A atuação, feita por meio de um agravo de instrumento interposto pela Procuradoria-Regional Federal da 3ª Região na representação judicial da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ocorreu após uma empresa do ramo obter na 2ª Vara Federal de Barueri (SP) tutela de urgência que a dispensava de observar a regra, prevista no art. 10 do anexo ao Ato nº 10.413/2021 da agência reguladora. Por unanimidade, o TRF3…