Aleam

mar
27
2025
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Caravana de direitos infantojuvenis: Governo do Amazonas participa de evento nacional para formulação de políticas públicas

Caravana de direitos infantojuvenis: Governo do Amazonas participa de evento nacional para formulação de políticas públicas

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Fortalecer as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes no Amazonas. Esse é o foco da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) ao participar da oitava edição da “Caravana pelos direitos de Crianças e Adolescentes”, na quarta-feira e nesta quinta-feira (26 e 27/03), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Realizada pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil) em parceria com o Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a Caravana promoveu a mobilização de atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) no Amazonas, levantando e debatendo as propostas nacionais voltadas para esse público.…
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mar
20
2025
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Sejusc e Instituto Trabalho Decente promovem oficina de combate ao trabalho escravo

Sejusc e Instituto Trabalho Decente promovem oficina de combate ao trabalho escravo

Social, , , ,
A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), em parceria com o Instituto Trabalho Decente, da Bahia, deu início, nesta quarta-feira (19/03), a uma oficina de prevenção e combate ao trabalho escravo. A atividade seguirá, até amanhã (20/03), na Escola do Legislativo Senador José Lindoso, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). O evento reuniu policiais, juízes e outros atores essenciais na luta contra essa violação de direitos humanos, promovendo debates sobre estratégias de repressão, prevenção e assistência às vítimas. Ao fim da oficina, será montada a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo. “Por isso,…
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mar
13
2025
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Seas oferece sessão de embelezamento e serviços de saúde às mulheres que frequentam os Centros de Convivência do Idoso

Seas oferece sessão de embelezamento e serviços de saúde às mulheres que frequentam os Centros de Convivência do Idoso

Social, , , , , ,
Uma sessão de embelezamento feminino, com corte de cabelo, limpeza de sobrancelhas e de pele, além de maquiagem, marcaram a programação do Centro Estadual de Convivência do Idoso (Ceci), nesta quinta-feira (13/03), voltada às comemorações do ‘Mês da Mulher’. As assistidas foram contempladas também com dicas de saúde bucal, medição da pressão arterial, teste de glicemia e o de bioimpedância (exame que analisa a composição corporal). Funcionando provisoriamente nas instalações do CECF Magdalena Arce Daou, no bairro Santo Antônio, por conta das obras de manutenção do prédio, o Ceci tem como público-alvo envelhecentes e idosos. A unidade é uma das…
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fev
27
2025
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Projeto que autoriza descontos para dívidas de clientes da Afeam é aprovado na Assembleia Legislativa

Projeto que autoriza descontos para dívidas de clientes da Afeam é aprovado na Assembleia Legislativa

Economia, , , , ,
O Projeto de Lei nº 152/2025, oriundo da Mensagem Governamental nº 23/2025, que permite a liquidação e renegociação de dívidas de clientes junto à Agência de Fomento do Amazonas (Afeam), foi aprovado, nesta quarta-feira (26/02), pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A proposta foi enviada pelo governador Wilson Lima, no dia 19, para a votação dos parlamentares, em regime de urgência, conforme o artigo 35 da Constituição Estadual. A lei valerá por dois anos. O objetivo é oferecer condições facilitadas para que esses clientes possam quitar suas dívidas, recuperar o acesso ao crédito e impulsionar suas atividades econômicas. A estimativa…
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fev
20
2025
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Polícia Civil e Aleam promovem curso sobre atendimento a mulheres vítimas de violência

Polícia Civil e Aleam promovem curso sobre atendimento a mulheres vítimas de violência

Segurança, , , , , , ,
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), em parceria com a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), realizou, na quarta-feira (19/02), um curso sobre a rede de atendimento às mulheres em situação de violência. O evento foi realizado no auditório José Elcy Barroso Braga, localizado na Delegacia-Geral (DG), avenida Pedro Teixeira, bairro Dom Pedro, zona centro-oeste de Manaus. De acordo com a investigadora de polícia Akerna Corado, coordenadora da Procuradoria Especial da Mulher da Aleam, o curso teve como objetivo aperfeiçoar o atendimento às mulheres vítimas de violência. “O evento foi voltado para servidores lotados nas delegacias da capital, especialmente nas Delegacias…
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fev
19
2025
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Governador Wilson Lima anuncia investimentos de R$ 340 milhões pelo Mais Crédito Amazonas para 2025

Governador Wilson Lima anuncia investimentos de R$ 340 milhões pelo Mais Crédito Amazonas para 2025

Economia, , , , ,
O governador Wilson Lima anunciou, nesta quarta-feira (19/02), investimentos na ordem de R$ 340 milhões a serem disponibilizados pelo programa Mais Crédito Amazonas, fomentando o empreendedorismo e a economia no Estado. Na ocasião, o governador também oficializou o envio de Mensagem Governamental para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), onde será apreciado Projeto de Lei para liquidar e renegociar dívidas de clientes inadimplentes da Agência de Fomento do Amazonas (Afeam), permitindo o acesso a novos financiamentos. “A nossa meta tem sido colocar dinheiro à disposição do microempreendedor para que a gente possa fomentar a economia. Não tem outro caminho para…
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fev
10
2025
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Procon-AM reforça fiscalização após aumento do preço da gasolina e autua 10 postos de combustíveis

Procon-AM reforça fiscalização após aumento do preço da gasolina e autua 10 postos de combustíveis

Social, , , , ,
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) intensificou, nesta segunda-feira (10/02), as fiscalizações em postos de combustíveis após o recente aumento no preço da gasolina, que saltou de R$ 6,99 para R$ 7,29. A medida visa garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e coibir possíveis práticas abusivas. O Procon-AM está atuando em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), órgão responsável pela regulação do mercado e tem competência para fiscalizar dentro das distribuidoras, para estar presente durante a campanha de fiscalização na…
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fev
03
2025
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Ao prestar contas na Aleam, governador Wilson Lima destaca investimentos na Saúde, Segurança e Habitação

Ao prestar contas na Aleam, governador Wilson Lima destaca investimentos na Saúde, Segurança e Habitação

Gestão, ,
Em prestação de contas sobre os trabalhos realizados em 2024, o governador Wilson Lima apresentou, nesta segunda-feira (03/02), o resultado dos investimentos em áreas prioritárias do Governo do Amazonas, como Saúde, Segurança e Habitação, além da pronta-resposta durante a estiagem. Durante leitura da Mensagem Governamental na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), o governador destacou a importância do apoio do Poder Legislativo para a execução de projetos. A leitura da Mensagem Governamental está prevista no artigo 54 da Constituição do Amazonas. Antes de cumprir o rito, o governador participou da posse da nova Mesa Diretora da Aleam, que comandará os trabalhos…
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jan
31
2025
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Debate sobre Modelo de Organização Social de Saúde (OSS) no Brasil mobiliza técnicos e gestores da área em Manaus

Debate sobre Modelo de Organização Social de Saúde (OSS) no Brasil mobiliza técnicos e gestores da área em Manaus

Saúde, , , , , , , , , ,
O Modelo de Organização Social de Saúde no Brasil foi tema de debate promovido em Manaus, nesta quinta-feira (30/01), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). O workshop ‘O modelo de OSS no Brasil’, promovido pelo Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross), contou com a presença de representantes de órgãos de controle, profissionais e gestores do setor, sociedade em geral e palestrantes nacionais, que falaram sobre os impactos do modelo de gestão por Organização Social de Saúde (OSS), tendência crescente no país. A secretária de Estado de Saúde (SES-AM), Nayara Maksoud, uma das palestrantes convidadas, ressaltou a…
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dez
20
2024
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“Vou poder dormir mais tranquilo sabendo que a dívida foi perdoada”, afirma piscicultor beneficiado com a remissão de débitos do Governo do Amazonas

“Vou poder dormir mais tranquilo sabendo que a dívida foi perdoada”, afirma piscicultor beneficiado com a remissão de débitos do Governo do Amazonas

Economia, , , , , ,
O piscicultor Johames Bastos, de 63 anos, foi impactado pela forte estiagem de 2024 e perdeu parte da safra de alevinos. Com o prejuízo, não conseguiu pagar um financiamento feito junto à Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). Assim como Johames, outros produtores rurais estão na mesma situação e serão beneficiados com uma lei do Governo do Amazonas, que permite a remissão e a renegociação de dívidas de operações de créditos. A estimativa é que sejam perdoados aproximadamente R$ 3,6 milhões em dívida, visando atenuar os impactos da estiagem deste ano. O perdão e renegociação de dívidas dos…
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