Aleam

Presidente Roberto Cidade destaca novas obras em Manicoré e Carauari e reforça compromisso com o interior do Amazonas

Presidente Roberto Cidade destaca novas obras em Manicoré e Carauari e reforça compromisso com o interior do Amazonas

Com a articulação e intermediação do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), o Governo do Estado e as prefeituras de Manicoré e Carauari (distantes de Manaus a 332 e 788 quilômetros, respectivamente) assinaram convênios que irão permitir a recuperação de ruas nas sedes dos municípios. Carauari também será beneficiada com o repasse de R$ 500 mil em emendas parlamentares, de autoria do deputado-presidente, que serão aplicadas na aquisição de implementos agrícolas e, consequentemente, no fortalecimento do setor primário carauariense. “Essa ação é fruto de muito diálogo, de articulação e do nosso compromisso permanente com…
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Roberto Cidade apresenta PL que protege consumidores de mudanças não informadas no limite de crédito

Roberto Cidade apresenta PL que protege consumidores de mudanças não informadas no limite de crédito

A proximidade do Natal e, consequentemente, da intensificação das compras de final de ano reforçam a importância do controle financeiro e da maior atenção às “pegadinhas” que podem complicar as finanças. Diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama atenção para a proposta de sua autoria - Projeto de Lei nº 655/2025 - que obriga a realização de comunicação prévia quanto à redução de limites de crédito em cartões e cheque especial, e obriga que seja feita a anuência expressa do consumidor para aumento de limite. “O crédito pessoal, na forma de…
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Presidente Roberto Cidade reforça compromisso com a dignidade menstrual e celebra avanço de políticas públicas sobre o tema

Presidente Roberto Cidade reforça compromisso com a dignidade menstrual e celebra avanço de políticas públicas sobre o tema

Na esteira da Lei Estadual nº 6.238/2023, que tem como coautor o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e que institui o dia 28 de maio como o Dia da Dignidade Menstrual, a Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 28/10, um Projeto de Lei que permite o afastamento de trabalhadoras, sem prejuízo salarial, por condições associadas ao período menstrual. Ambas as iniciativas têm o objetivo de promover maior conscientização sobre a importância da saúde menstrual e combater o estigma e a discriminação ainda existentes em torno do tema. “A Lei nº 6.238 tem…
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Aleam analisa projeto de autoria de Roberto Cidade que assegura autonomia na escolha de oficinas por segurados

Aleam analisa projeto de autoria de Roberto Cidade que assegura autonomia na escolha de oficinas por segurados

“Se aprovado o nosso projeto, o consumidor amazonense estará protegido diante de práticas recorrentes no mercado de seguros de automóveis que limitam, de forma direta ou indireta, a liberdade de escolha da oficina para reparos cobertos pelas apólices. Dados oficiais e relatórios setoriais mostram que as reclamações contra seguradoras são massivas em âmbito nacional, o que indica problemas constantes na relação entre seguradoras e consumidores e reforça a necessidade de intervenção normativa para garantir direitos básicos”, explicou Cidade. Entre 2020 e 2023, o setor de seguros acumulou mais de 558 mil reclamações em todo o país, número que evidencia os…
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Roberto Cidade propõe programa para garantir água potável aos amazonenses em escolas públicas

Roberto Cidade propõe programa para garantir água potável aos amazonenses em escolas públicas

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), propôs ao Governo do Estado, a criação de um programa para perfuração de poços artesianos em escolas públicas da rede estadual. A ideia é transformar os colégios em pontos comunitários de acesso à água potável, especialmente durante as secas severas. A indicação foi feita por meio do Requerimento nº 3.583/2025. Para Roberto Cidade, o acesso à água é um direito humano fundamental e, segundo ele, escolas podem servir como polos de proteção social e abastecimento nas comunidades isoladas. O programa sugerido, chamado “Água + Vida”, prevê uso comunitário…
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Roberto Cidade celebra os 356 anos de Manaus com investimentos e mais de R$ 32 milhões em emendas para a capital

Roberto Cidade celebra os 356 anos de Manaus com investimentos e mais de R$ 32 milhões em emendas para a capital

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), celebra os 356 anos de Manaus reafirmando seu amor e compromisso com a cidade onde nasceu e construiu sua trajetória. Por meio de Projetos de Lei, requerimentos, indicações e da destinação de emendas parlamentares, o deputado tem priorizado ações que impactam diretamente a vida dos cidadãos manauaras. Entre 2020 e 2025, Cidade destinou mais de R$ 32 milhões em emendas parlamentares para órgãos, instituições e projetos na capital, investimentos voltados à saúde, educação, cultura, esporte e assistência social, beneficiando milhares de famílias. “Nasci em Manaus, vivi na…
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Presidente Roberto Cidade comemora inauguração de mais um centro especializado para crianças com TEA (CAIC TEA), na zona Norte

Presidente Roberto Cidade comemora inauguração de mais um centro especializado para crianças com TEA (CAIC TEA), na zona Norte

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), comemorou a entrega do novo Centro de Atenção Integral à Criança com Transtorno do Espectro Autista (CAIC TEA) Dr. Gilson Moreira, na zona Norte de Manaus. A unidade, fruto de indicação do parlamentar ao Governo do Estado, vai oferecer atendimento multidisciplinar a 250 crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de até 11 anos, no conjunto Mundo Novo, bairro Cidade Nova. “Esse é mais um sonho que se torna realidade. O segundo CAIC TEA chega para fortalecer a rede de atenção a essas crianças e jovens que tanto…
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Presidente Roberto Cidade apresenta PL que protege consumidores negativados na contratação de planos de saúde

Presidente Roberto Cidade apresenta PL que protege consumidores negativados na contratação de planos de saúde

Com o objetivo de garantir o acesso à saúde mesmo para cidadãos com restrições financeiras temporárias, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 97/2024, que impede as operadoras de planos médico-hospitalares de recusarem a contratação por consumidores negativados em órgãos de proteção ao crédito. O PL foi aprovado em plenário esta semana e segue para sanção governamental. Segundo o parlamentar, a proposta busca assegurar igualdade de acesso aos serviços de saúde privada no Estado, eliminando barreiras que afetam pessoas em situação de vulnerabilidade financeira. “Nossa proposta tem como…
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Sob liderança do presidente Roberto Cidade, Aleam aprova IPVA 50% mais barato no Amazonas a partir de 2026

Sob liderança do presidente Roberto Cidade, Aleam aprova IPVA 50% mais barato no Amazonas a partir de 2026

O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), comandou nesta terça-feira (21/10) a votação que aprovou a redução de 50% no valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A medida, que entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026, fará do Amazonas o Estado com o IPVA médio mais barato do Brasil. “A aprovação da redução do IPVA é importante porque alivia o bolso do contribuinte, favorece a adimplência e, consequentemente, beneficia a economia do Estado. Com essa aprovação, o Amazonas passa a ter, a partir de janeiro de…
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Manaus recebe evento nórdico-brasileiro pré-COP30 com apoio do Governo do Amazonas

Manaus recebe evento nórdico-brasileiro pré-COP30 com apoio do Governo do Amazonas

Com o apoio do Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), Manaus recebe nos dias 22 e 23 de outubro, no Auditório Deputado Berlamino Lins, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), no bairro Parque 10 de Novembro, das 9h às 17h, zona centro-sul de Manaus, pesquisadores para o evento nórdico-brasileiro pré-COP30 “Conectando saberes para a ciência com impacto na Amazônia – Dialogo nórdico-brasileiro rumo à COP-30 e além”. A atividade é em parceria com o Consulado da Finlândia, em São Paulo, com as Embaixadas da Suécia e da Noruega, em Brasília,…
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