Aleam

nov
14
2025
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By Portal Arrasta pra cima
Em audiência pública, Amazonastur apresenta na Aleam contribuições a nova Lei Estadual de Turismo

Em audiência pública, Amazonastur apresenta na Aleam contribuições a nova Lei Estadual de Turismo

Turismo, ,
O governo do Amazonas, por meio da empresa estadual de turismo do Amazonas, Amazonastur, participou, nesta sexta-feira (14/11), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, da primeira audiência pública destinada à elaboração da nova Lei Estadual de Turismo. O encontro reuniu representantes do governo, secretarias municipais e o trade turístico para contribuir com a atualização do marco legal do setor. O presidente da Amazonastur, Marcel Alexandre, destacou que a participação na audiência é determinante para estruturar uma legislação que reflita a realidade do turismo no estado. “Estamos reunindo análises técnicas, ouvindo o trade e observando como o turismo evolui no…
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nov
14
2025
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Presidente Roberto Cidade apresenta projeto que protege a saúde e a dignidade de idosos, PcDs e pacientes vulneráveis no Amazonas

Presidente Roberto Cidade apresenta projeto que protege a saúde e a dignidade de idosos, PcDs e pacientes vulneráveis no Amazonas

Saúde, ,
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou Projeto de Lei que garante a continuidade da cobertura de planos de assistência à saúde para grupos considerados vulneráveis no Estado. A medida busca impedir cancelamentos unilaterais que possam colocar em risco a vida de pacientes em tratamento contínuo. Roberto Cidade explica que a matéria legislativa protege pessoas idosas, pessoas com deficiência (PcD), pessoas ostomizadas, pacientes com diagnóstico de câncer e portadores de doenças raras de cancelamentos imotivados por parte dos planos de saúde. “O projeto determina que, para esse público, os planos não poderão rescindir…
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nov
14
2025
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Leis de autoria de Roberto Cidade reforçam compromisso com a alfabetização no Amazonas

Leis de autoria de Roberto Cidade reforçam compromisso com a alfabetização no Amazonas

Educação, ,
A educação é uma das áreas prioritárias no mandato do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). E, às vésperas do Dia Nacional da Alfabetização, comemorado nesta sexta-feira, (14/11), o deputado-presidente destaca iniciativas de sua autoria que favorecem a educação. Dentre as leis de sua autoria está a Lei nº 5.518/2021, que dispõe sobre a Educação como Atividade Essencial no Estado do Amazonas. A medida visa garantir a manutenção da Educação em todos os seus níveis e modalidades, ainda que em situação de emergência e calamidade pública. Cidade também é autor da Lei nº 6.362/2023,…
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nov
12
2025
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Governador Wilson Lima sanciona leis que ampliam o IPVA Social e o CNH Social no Amazonas

Governador Wilson Lima sanciona leis que ampliam o IPVA Social e o CNH Social no Amazonas

Amazonas, , ,
O governador Wilson Lima sancionou, nesta quarta-feira (12/11), duas leis que fortalecem as políticas de mobilidade e inclusão social no Amazonas. As medidas, aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), ampliam o alcance do programa IPVA Social e atualizam as regras do CNH Social, beneficiando milhares de famílias e trabalhadores em todo o estado. “O que a gente está fazendo aqui, hoje, é sancionar leis que aumentam a quantidade de CNH Social e reduzem em 50% o IPVA, transformando o Amazonas no estado com o menor IPVA médio do Brasil. Isso tem um peso nas contas do trabalhador e ajuda,…
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nov
12
2025
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Presidente Roberto Cidade confirma realização de provas do concurso público da Aleam para 14 de dezembro

Presidente Roberto Cidade confirma realização de provas do concurso público da Aleam para 14 de dezembro

Gestão, , ,
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), confirmou nesta quarta-feira (12/11) a realização das provas do concurso público do Parlamento Estadual para o dia 14 de dezembro. Organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o certame oferece 100 vagas para chamamento imediato, sendo 60 para cargos de nível superior e 40 para nível médio, além de 263 vagas para cadastro reserva. “O concurso público da Aleam vem seguindo todos os ritos, todos os cronogramas, e a prova está mantida para 14 de dezembro. Já respondemos aos questionamentos do Ministério Público, fizemos a defesa e, mediante…
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nov
12
2025
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Rua do Esporte leva lazer, inclusão e qualidade de vida a bairros de Manaus

Rua do Esporte leva lazer, inclusão e qualidade de vida a bairros de Manaus

Esporte e lazer, , , ,
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel), em parceria com a Comissão de Esporte, Lazer e Relações Internacionais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), tem fortalecido o projeto Rua do Esporte, que vem transformando espaços públicos de Manaus em verdadeiros polos de lazer, atividade física e integração social. De acordo com o secretário da Sedel, Diego Américo, o projeto é uma importante ferramenta de transformação social nas comunidades. “O esporte tem o poder de unir, educar e transformar. A Rua do Esporte é uma ação que chega até as comunidades levando alegria,…
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nov
11
2025
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Presidente Roberto Cidade propõe política ambiental voltada às escolas estaduais do Amazonas

Presidente Roberto Cidade propõe política ambiental voltada às escolas estaduais do Amazonas

Gestão, , ,
Com o objetivo de contribuir para a redução do descarte inadequado de plásticos descartáveis no meio ambiente, especialmente em regiões sensíveis como a Amazônia, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 674/2025, que estabelece diretrizes para a formulação da Política Estadual de Redução do Uso de Plástico na Rede Pública de Educação do Estado. O PL, atualmente em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), define orientações para promover a educação ambiental, a sustentabilidade e a diminuição dos impactos causados pelo descarte incorreto de plásticos descartáveis. A…
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nov
10
2025
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Presidente Roberto Cidade anuncia envio de emendas parlamentares para os setores primário e de saúde de Carauari

Presidente Roberto Cidade anuncia envio de emendas parlamentares para os setores primário e de saúde de Carauari

Gestão, , ,
Em Carauari (distante 780 quilômetros de Manaus), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), anunciou o envio de R$ 1 milhão em emendas parlamentares para o município em 2026. O deputado-presidente destinará R$ 500 mil para a área da saúde e R$ 500 mil para o setor rural. O anúncio foi feito durante a entrega de implementos agrícolas, realizada nesta segunda-feira (10/11). A entrega dos equipamentos voltados à produção rural foi possível mediante a destinação de R$ 500 mil em emendas parlamentares referentes a 2025. “Nossa missão é cuidar das pessoas, e poder contribuir…
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nov
08
2025
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Às vésperas da Black Friday, Roberto Cidade alerta para preços enganosos e propõe nova lei sobre combustíveis

Às vésperas da Black Friday, Roberto Cidade alerta para preços enganosos e propõe nova lei sobre combustíveis

Gestão, , , ,
Com a aproximação da Black Friday e o aumento das promoções em todo o país, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), apresentou um Projeto de Lei que pretende acabar com práticas enganosas em postos de combustíveis, assegurando que os consumidores tenham acesso a informações claras sobre os preços praticados. O Projeto de Lei (PL) nº 750/2025, de autoria do parlamentar, busca garantir maior transparência na divulgação dos preços de combustíveis no Estado. A proposta, que segue em tramitação nas comissões da Aleam, determina que os postos não poderão expor valores promocionais vinculados a programas…
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nov
05
2025
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Presidente Roberto Cidade conduz aprovação de projetos que valorizam servidores públicos estaduais

Presidente Roberto Cidade conduz aprovação de projetos que valorizam servidores públicos estaduais

Gestão, ,
O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), comandou a sessão plenária que aprovou, nesta quarta-feira (5/11), o conjunto de mensagens governamentais que garantem reajustes a servidores públicos estaduais. Serão beneficiados aproximadamente 50 mil servidores. “A Assembleia, mais uma vez, cumpriu com o seu papel constitucional, trabalhando com resultados. Aprovamos o reajuste dos servidores da Educação e do Sistema Sepror, além do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Sistema Penitenciário. São mais de 50 mil servidores e servidoras que são beneficiados”, declarou o parlamentar. Os reajustes e a requalificação de datas-base beneficiam servidores da…
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