Aleam

Reposição histórica: FEI agora é Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas

Reposição histórica: FEI agora é Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas

Fepiam: um passo importante para a valorização e respeito aos povos indígenas do Amazonas A Fundação Estadual do Índio (FEI) oficializou a mudança de nome para Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (Fepiam). A alteração foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), por meio do projeto de lei nº 626/2023, oriundo da mensagem governamental nº 53/2023 e sancionada pelo governador Wilson Lima. A alteração desta mudança foi discutida e decidida entre lideranças indígenas do estado do Amazonas em abril deste ano, quando foi promovida a ‘I Conferência Estadual das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas’, com o objetivo…
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Governo do Amazonas apresenta o Prohabis a deputados estaduais

Governo do Amazonas apresenta o Prohabis a deputados estaduais

O Governo do Estado apresentou, nesta quinta-feira (19/10), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Programa Estadual de Habitação, Infraestrutura e Saneamento (Prohabis). A apresentação foi feita pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Marcellus Campêlo, e o diretor-presidente da Superintendência de Habitação (Suhab), Jivago Castro, durante reunião com deputados estaduais que fazem parte das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Assuntos Econômicos (CAE) da Aleam. O Prohabis tem como objetivo melhorar a qualidade de vida das populações urbanas do Estado, através da habitação, infraestrutura e saneamento básico, bem como promover o desenvolvimento econômico,…
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Governo do Amazonas aprova na Aleam projeto de anistia e renegociação de dívidas de produtores rurais afetados pela estiagem 

Governo do Amazonas aprova na Aleam projeto de anistia e renegociação de dívidas de produtores rurais afetados pela estiagem 

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta terça-feira (17/10), o Projeto de Lei (PL) do Governo do Estado que permite a remissão e a renegociação de dívidas de operações de créditos junto à Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). Encaminhado pelo governador Wilson Lima à Aleam, a proposta de PL beneficia produtores rurais, micro e pequenos empresários e profissionais autônomos de baixa renda afetados pela estiagem no estado.  “Agradeço a Assembleia Legislativa por esse gesto importante que vai dar possibilidade aos pequenos produtores, atingidos pela estiagem, de fazer a negociação das suas dívidas. Essa é…
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