Arquivo de Aleam - Página 9 de 20 - Portal Arrasta pra Cima

nov

12

2025

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Governador Wilson Lima sanciona leis que ampliam o IPVA Social e o CNH Social no Amazonas

AmazonasAleam, Assembleia Legislativa do Estado, CNH Social, governador Wilson Lima

O governador Wilson Lima sancionou, nesta quarta-feira (12/11), duas leis que fortalecem as políticas de mobilidade e inclusão social no Amazonas. As medidas, aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), ampliam o alcance do programa IPVA Social e atualizam as regras do CNH Social, beneficiando milhares de famílias e trabalhadores em todo o estado. “O que a gente está fazendo aqui, hoje, é sancionar leis que aumentam a quantidade de CNH Social e reduzem em 50% o IPVA, transformando o Amazonas no estado com o menor IPVA médio do Brasil. Isso tem um peso nas contas do trabalhador e ajuda,…

nov

12

2025

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Presidente Roberto Cidade confirma realização de provas do concurso público da Aleam para 14 de dezembro

GestãoAleam, Assembleia Legislativa do Amazonas, FGV, Fundação Getulio Vargas

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), confirmou nesta quarta-feira (12/11) a realização das provas do concurso público do Parlamento Estadual para o dia 14 de dezembro. Organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o certame oferece 100 vagas para chamamento imediato, sendo 60 para cargos de nível superior e 40 para nível médio, além de 263 vagas para cadastro reserva. “O concurso público da Aleam vem seguindo todos os ritos, todos os cronogramas, e a prova está mantida para 14 de dezembro. Já respondemos aos questionamentos do Ministério Público, fizemos a defesa e, mediante…

nov

12

2025

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Rua do Esporte leva lazer, inclusão e qualidade de vida a bairros de Manaus

Esporte e lazerAleam, Assembleia Legislativa do Amazonas, Governo do Amazonas, Secretaria de Estado do Desporto e Lazer, Sedel

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel), em parceria com a Comissão de Esporte, Lazer e Relações Internacionais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), tem fortalecido o projeto Rua do Esporte, que vem transformando espaços públicos de Manaus em verdadeiros polos de lazer, atividade física e integração social. De acordo com o secretário da Sedel, Diego Américo, o projeto é uma importante ferramenta de transformação social nas comunidades. “O esporte tem o poder de unir, educar e transformar. A Rua do Esporte é uma ação que chega até as comunidades levando alegria,…

nov

11

2025

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Presidente Roberto Cidade propõe política ambiental voltada às escolas estaduais do Amazonas

GestãoAleam, Assembleia Legislativa do Amazonas, Roberto Cidade, UB

Com o objetivo de contribuir para a redução do descarte inadequado de plásticos descartáveis no meio ambiente, especialmente em regiões sensíveis como a Amazônia, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 674/2025, que estabelece diretrizes para a formulação da Política Estadual de Redução do Uso de Plástico na Rede Pública de Educação do Estado. O PL, atualmente em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), define orientações para promover a educação ambiental, a sustentabilidade e a diminuição dos impactos causados pelo descarte incorreto de plásticos descartáveis. A…

nov

10

2025

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Presidente Roberto Cidade anuncia envio de emendas parlamentares para os setores primário e de saúde de Carauari

GestãoAleam, Assembleia Legislativa do Amazonas, Casas de Farinha, Roberto Cidade

Em Carauari (distante 780 quilômetros de Manaus), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), anunciou o envio de R$ 1 milhão em emendas parlamentares para o município em 2026. O deputado-presidente destinará R$ 500 mil para a área da saúde e R$ 500 mil para o setor rural. O anúncio foi feito durante a entrega de implementos agrícolas, realizada nesta segunda-feira (10/11). A entrega dos equipamentos voltados à produção rural foi possível mediante a destinação de R$ 500 mil em emendas parlamentares referentes a 2025. “Nossa missão é cuidar das pessoas, e poder contribuir…

nov

08

2025

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Às vésperas da Black Friday, Roberto Cidade alerta para preços enganosos e propõe nova lei sobre combustíveis

GestãoAleam, Assembleia Legislativa do Amazonas, Black Friday, Roberto Cidade, UB

Com a aproximação da Black Friday e o aumento das promoções em todo o país, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), apresentou um Projeto de Lei que pretende acabar com práticas enganosas em postos de combustíveis, assegurando que os consumidores tenham acesso a informações claras sobre os preços praticados. O Projeto de Lei (PL) nº 750/2025, de autoria do parlamentar, busca garantir maior transparência na divulgação dos preços de combustíveis no Estado. A proposta, que segue em tramitação nas comissões da Aleam, determina que os postos não poderão expor valores promocionais vinculados a programas…

nov

05

2025

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Presidente Roberto Cidade conduz aprovação de projetos que valorizam servidores públicos estaduais

GestãoAleam, Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado estadual Roberto Cidade

O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), comandou a sessão plenária que aprovou, nesta quarta-feira (5/11), o conjunto de mensagens governamentais que garantem reajustes a servidores públicos estaduais. Serão beneficiados aproximadamente 50 mil servidores. “A Assembleia, mais uma vez, cumpriu com o seu papel constitucional, trabalhando com resultados. Aprovamos o reajuste dos servidores da Educação e do Sistema Sepror, além do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Sistema Penitenciário. São mais de 50 mil servidores e servidoras que são beneficiados”, declarou o parlamentar. Os reajustes e a requalificação de datas-base beneficiam servidores da…

nov

05

2025

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Presidente Roberto Cidade destaca novas obras em Manicoré e Carauari e reforça compromisso com o interior do Amazonas

GestãoAleam, Assembleia Legislativa do Amazonas, governador Wilson Lima, Governo do Estado do Amazona

Com a articulação e intermediação do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), o Governo do Estado e as prefeituras de Manicoré e Carauari (distantes de Manaus a 332 e 788 quilômetros, respectivamente) assinaram convênios que irão permitir a recuperação de ruas nas sedes dos municípios. Carauari também será beneficiada com o repasse de R$ 500 mil em emendas parlamentares, de autoria do deputado-presidente, que serão aplicadas na aquisição de implementos agrícolas e, consequentemente, no fortalecimento do setor primário carauariense. “Essa ação é fruto de muito diálogo, de articulação e do nosso compromisso permanente com…

nov

04

2025

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Roberto Cidade apresenta PL que protege consumidores de mudanças não informadas no limite de crédito

GestãoAleam, Assembleia Legislativa do Amazonas, Assessoria de Comunicação, Roberto Cidade

A proximidade do Natal e, consequentemente, da intensificação das compras de final de ano reforçam a importância do controle financeiro e da maior atenção às “pegadinhas” que podem complicar as finanças. Diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama atenção para a proposta de sua autoria - Projeto de Lei nº 655/2025 - que obriga a realização de comunicação prévia quanto à redução de limites de crédito em cartões e cheque especial, e obriga que seja feita a anuência expressa do consumidor para aumento de limite. “O crédito pessoal, na forma de…

nov

01

2025

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Presidente Roberto Cidade reforça compromisso com a dignidade menstrual e celebra avanço de políticas públicas sobre o tema

GestãoAleam, Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado estadual Roberto Cidade, UB

Na esteira da Lei Estadual nº 6.238/2023, que tem como coautor o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e que institui o dia 28 de maio como o Dia da Dignidade Menstrual, a Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 28/10, um Projeto de Lei que permite o afastamento de trabalhadoras, sem prejuízo salarial, por condições associadas ao período menstrual. Ambas as iniciativas têm o objetivo de promover maior conscientização sobre a importância da saúde menstrual e combater o estigma e a discriminação ainda existentes em torno do tema. “A Lei nº 6.238 tem…