Procon-AM reforça fiscalização após aumento do preço da gasolina e autua 10 postos de combustíveis

Procon-AM reforça fiscalização após aumento do preço da gasolina e autua 10 postos de combustíveis

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) intensificou, nesta segunda-feira (10/02), as fiscalizações em postos de combustíveis após o recente aumento no preço da gasolina, que saltou de R$ 6,99 para R$ 7,29. A medida visa garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e coibir possíveis práticas abusivas. O Procon-AM está atuando em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), órgão responsável pela regulação do mercado e tem competência para fiscalizar dentro das distribuidoras, para estar presente durante a campanha de fiscalização na…
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Arsepam aprova registro de autorização da Petrobras como comercializadora de gás natural no Amazonas

Arsepam aprova registro de autorização da Petrobras como comercializadora de gás natural no Amazonas

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) aprovou o registro de autorização para a Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) atuar como comercializadora de gás natural no estado, sendo a primeira empresa a receber essa autorização, de acordo com a legislação vigente. A autorização foi concedida por meio da Portaria nº 171/2024-GDP/Arsepam, após a análise da documentação enviada pela Petrobras, que cumpre as exigências estabelecidas pela Arsepam e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De acordo com o documento, a empresa cumpriu os requisitos necessários para a comercialização de gás natural…
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