Assembleia Legislativa do Amazonas

mar
27
2025
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By Portal Arrasta pra cima
Caravana de direitos infantojuvenis: Governo do Amazonas participa de evento nacional para formulação de políticas públicas

Caravana de direitos infantojuvenis: Governo do Amazonas participa de evento nacional para formulação de políticas públicas

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Fortalecer as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes no Amazonas. Esse é o foco da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) ao participar da oitava edição da “Caravana pelos direitos de Crianças e Adolescentes”, na quarta-feira e nesta quinta-feira (26 e 27/03), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Realizada pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil) em parceria com o Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a Caravana promoveu a mobilização de atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) no Amazonas, levantando e debatendo as propostas nacionais voltadas para esse público.…
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mar
13
2025
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Seas oferece sessão de embelezamento e serviços de saúde às mulheres que frequentam os Centros de Convivência do Idoso

Seas oferece sessão de embelezamento e serviços de saúde às mulheres que frequentam os Centros de Convivência do Idoso

Social, , , , , ,
Uma sessão de embelezamento feminino, com corte de cabelo, limpeza de sobrancelhas e de pele, além de maquiagem, marcaram a programação do Centro Estadual de Convivência do Idoso (Ceci), nesta quinta-feira (13/03), voltada às comemorações do ‘Mês da Mulher’. As assistidas foram contempladas também com dicas de saúde bucal, medição da pressão arterial, teste de glicemia e o de bioimpedância (exame que analisa a composição corporal). Funcionando provisoriamente nas instalações do CECF Magdalena Arce Daou, no bairro Santo Antônio, por conta das obras de manutenção do prédio, o Ceci tem como público-alvo envelhecentes e idosos. A unidade é uma das…
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fev
27
2025
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Projeto que autoriza descontos para dívidas de clientes da Afeam é aprovado na Assembleia Legislativa

Projeto que autoriza descontos para dívidas de clientes da Afeam é aprovado na Assembleia Legislativa

Economia, , , , ,
O Projeto de Lei nº 152/2025, oriundo da Mensagem Governamental nº 23/2025, que permite a liquidação e renegociação de dívidas de clientes junto à Agência de Fomento do Amazonas (Afeam), foi aprovado, nesta quarta-feira (26/02), pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A proposta foi enviada pelo governador Wilson Lima, no dia 19, para a votação dos parlamentares, em regime de urgência, conforme o artigo 35 da Constituição Estadual. A lei valerá por dois anos. O objetivo é oferecer condições facilitadas para que esses clientes possam quitar suas dívidas, recuperar o acesso ao crédito e impulsionar suas atividades econômicas. A estimativa…
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fev
20
2025
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Polícia Civil e Aleam promovem curso sobre atendimento a mulheres vítimas de violência

Polícia Civil e Aleam promovem curso sobre atendimento a mulheres vítimas de violência

Segurança, , , , , , ,
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), em parceria com a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), realizou, na quarta-feira (19/02), um curso sobre a rede de atendimento às mulheres em situação de violência. O evento foi realizado no auditório José Elcy Barroso Braga, localizado na Delegacia-Geral (DG), avenida Pedro Teixeira, bairro Dom Pedro, zona centro-oeste de Manaus. De acordo com a investigadora de polícia Akerna Corado, coordenadora da Procuradoria Especial da Mulher da Aleam, o curso teve como objetivo aperfeiçoar o atendimento às mulheres vítimas de violência. “O evento foi voltado para servidores lotados nas delegacias da capital, especialmente nas Delegacias…
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fev
10
2025
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Procon-AM reforça fiscalização após aumento do preço da gasolina e autua 10 postos de combustíveis

Procon-AM reforça fiscalização após aumento do preço da gasolina e autua 10 postos de combustíveis

Social, , , , ,
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) intensificou, nesta segunda-feira (10/02), as fiscalizações em postos de combustíveis após o recente aumento no preço da gasolina, que saltou de R$ 6,99 para R$ 7,29. A medida visa garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e coibir possíveis práticas abusivas. O Procon-AM está atuando em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), órgão responsável pela regulação do mercado e tem competência para fiscalizar dentro das distribuidoras, para estar presente durante a campanha de fiscalização na…
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dez
20
2024
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“Vou poder dormir mais tranquilo sabendo que a dívida foi perdoada”, afirma piscicultor beneficiado com a remissão de débitos do Governo do Amazonas

“Vou poder dormir mais tranquilo sabendo que a dívida foi perdoada”, afirma piscicultor beneficiado com a remissão de débitos do Governo do Amazonas

Economia, , , , , ,
O piscicultor Johames Bastos, de 63 anos, foi impactado pela forte estiagem de 2024 e perdeu parte da safra de alevinos. Com o prejuízo, não conseguiu pagar um financiamento feito junto à Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). Assim como Johames, outros produtores rurais estão na mesma situação e serão beneficiados com uma lei do Governo do Amazonas, que permite a remissão e a renegociação de dívidas de operações de créditos. A estimativa é que sejam perdoados aproximadamente R$ 3,6 milhões em dívida, visando atenuar os impactos da estiagem deste ano. O perdão e renegociação de dívidas dos…
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dez
15
2024
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Prosai: BID atesta que Governo do Amazonas já cumpriu os requisitos para assinatura do contrato de financiamento

Prosai: BID atesta que Governo do Amazonas já cumpriu os requisitos para assinatura do contrato de financiamento

Infraestrutura, , , , , , ,
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) emitiu documento atestando que o Governo do Amazonas já cumpriu todas as condições prévias para a assinatura do contrato de financiamento do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins. O documento foi enviado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão do Ministério da Fazenda que dará o parecer para a assinatura dos contratos de empréstimo, de garantia e de contra-garantia pelo Estado e pelo Governo Federal. De acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Marcellus Campêlo, a PGFN exige o documento do banco, comprovando o cumprimento das cláusulas contratuais,…
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nov
12
2024
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Governador Wilson Lima apresenta balanço de ações da Operação Estiagem 2024 com envio de mais de 3 mil toneladas de alimentos

Governador Wilson Lima apresenta balanço de ações da Operação Estiagem 2024 com envio de mais de 3 mil toneladas de alimentos

Estiagem 2024, , , , , , , ,
O governador Wilson Lima apresentou, nesta segunda-feira (11/11), um balanço de ações da Operação Estiagem 2024, com o envio de mais de 3 mil toneladas de alimentos para todo o estado. Os dados foram divulgados após reunião de órgãos que compõem o Comitê de Enfrentamento à Estiagem, instituído pelo Governo do Amazonas para minimizar os impactos da seca, bem como monitorar as medidas de enfrentamento às queimadas no estado. “No ano passado nós tivemos uma situação bem difícil e isso nos deixou alguns exemplos e aprendemos muito. Todas as medidas que foram tomadas pelo Governo do Estado foram importantes para…
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mar
07
2024
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Projeto que autoriza doação de terrenos para uso do Amazonas Meu Lar é aprovado pelo Legislativo

Projeto que autoriza doação de terrenos para uso do Amazonas Meu Lar é aprovado pelo Legislativo

Habitação, ,
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta terça-feira (06/03), o Projeto de Lei 111/2024, que autoriza o Governo do Estado a doar terrenos para a construção de 720 moradias do Programa habitacional Amazonas Meu Lar. O programa é coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab) e Secretaria de Estado de Cidades e Territórios (Sect). Os apartamentos serão construídos em parceria com o Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O Governo do…
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