Assembleia Legislativa do Amazonas

abr
30
2025
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By Portal Arrasta pra cima
Governo do Amazonas recebe cientistas do país para apresentação de pesquisas da Iniciativa Amazônia +10

Governo do Amazonas recebe cientistas do país para apresentação de pesquisas da Iniciativa Amazônia +10

Educação, , , ,
O Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), realizou, na manhã desta terça-feira (29/4), a solenidade de abertura do Workshop da Iniciativa Amazônia +10, no Auditório Senador João Bosco da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), no bairro Parque 10 de Novembro. O evento, que segue até esta quarta-feira (30/4), às 17h, reúne cientistas de diferentes localidades do país, coordenadores de 39 pesquisas colaborativas, sendo 16 do Amazonas, para apresentação de resultados parciais. A Iniciativa Amazônia+10 é um Programa de fomento à pesquisa, em parceria…
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abr
24
2025
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Reajuste salarial para Forças de Segurança Pública será pago a partir deste mês após aprovação na Aleam

Reajuste salarial para Forças de Segurança Pública será pago a partir deste mês após aprovação na Aleam

Economia, , ,
Com a aprovação do reajuste de 9,41%, das datas-base de 2024 e 2025, para profissionais das Forças de Segurança, Policiais Civis, Policiais Militares, Bombeiros, e servidores da Secretaria de Segurança Pública passam a receber os novos valores no pagamento deste mês, na próxima semana. Os Projetos de Lei enviados pelo Governo do Amazonas foram aprovados na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na sessão de quarta-feira (23/04). O reajuste anunciado pelo governador Wilson Lima e aprovado pelos deputados é de 9,41%, que representa a soma das datas-base de 2024 (3,93%) e de 2025 (5,48%). Conforme o texto aprovado pelos deputados estaduais,…
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abr
15
2025
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Saneamento básico: Governo do Amazonas destaca programas e ações durante audiência pública na Aleam

Saneamento básico: Governo do Amazonas destaca programas e ações durante audiência pública na Aleam

Saneamento básico, , ,
Os programas do Governo do Amazonas voltados para o Saneamento Básico foram destacados durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta segunda-feira (14/04). O secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Marcellus Campêlo, que representou o governador Wilson Lima, enfatizou as iniciativas desenvolvidas por meio dos programas Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), e de Saneamento Integrado (Prosai). De propositura do deputado estadual Sinésio Campos, o evento teve como objetivo debater, colher propostas e encaminhar providências sobre as questões relacionadas à qualidade da água para consumo e destinação final de resíduos sólidos nos municípios do Amazonas,…
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mar
27
2025
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Caravana de direitos infantojuvenis: Governo do Amazonas participa de evento nacional para formulação de políticas públicas

Caravana de direitos infantojuvenis: Governo do Amazonas participa de evento nacional para formulação de políticas públicas

Social, , , ,
Fortalecer as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes no Amazonas. Esse é o foco da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) ao participar da oitava edição da “Caravana pelos direitos de Crianças e Adolescentes”, na quarta-feira e nesta quinta-feira (26 e 27/03), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Realizada pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil) em parceria com o Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a Caravana promoveu a mobilização de atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) no Amazonas, levantando e debatendo as propostas nacionais voltadas para esse público.…
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mar
13
2025
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Seas oferece sessão de embelezamento e serviços de saúde às mulheres que frequentam os Centros de Convivência do Idoso

Seas oferece sessão de embelezamento e serviços de saúde às mulheres que frequentam os Centros de Convivência do Idoso

Social, , , , , ,
Uma sessão de embelezamento feminino, com corte de cabelo, limpeza de sobrancelhas e de pele, além de maquiagem, marcaram a programação do Centro Estadual de Convivência do Idoso (Ceci), nesta quinta-feira (13/03), voltada às comemorações do ‘Mês da Mulher’. As assistidas foram contempladas também com dicas de saúde bucal, medição da pressão arterial, teste de glicemia e o de bioimpedância (exame que analisa a composição corporal). Funcionando provisoriamente nas instalações do CECF Magdalena Arce Daou, no bairro Santo Antônio, por conta das obras de manutenção do prédio, o Ceci tem como público-alvo envelhecentes e idosos. A unidade é uma das…
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fev
27
2025
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Projeto que autoriza descontos para dívidas de clientes da Afeam é aprovado na Assembleia Legislativa

Projeto que autoriza descontos para dívidas de clientes da Afeam é aprovado na Assembleia Legislativa

Economia, , , , ,
O Projeto de Lei nº 152/2025, oriundo da Mensagem Governamental nº 23/2025, que permite a liquidação e renegociação de dívidas de clientes junto à Agência de Fomento do Amazonas (Afeam), foi aprovado, nesta quarta-feira (26/02), pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A proposta foi enviada pelo governador Wilson Lima, no dia 19, para a votação dos parlamentares, em regime de urgência, conforme o artigo 35 da Constituição Estadual. A lei valerá por dois anos. O objetivo é oferecer condições facilitadas para que esses clientes possam quitar suas dívidas, recuperar o acesso ao crédito e impulsionar suas atividades econômicas. A estimativa…
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fev
20
2025
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Polícia Civil e Aleam promovem curso sobre atendimento a mulheres vítimas de violência

Polícia Civil e Aleam promovem curso sobre atendimento a mulheres vítimas de violência

Segurança, , , , , , ,
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), em parceria com a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), realizou, na quarta-feira (19/02), um curso sobre a rede de atendimento às mulheres em situação de violência. O evento foi realizado no auditório José Elcy Barroso Braga, localizado na Delegacia-Geral (DG), avenida Pedro Teixeira, bairro Dom Pedro, zona centro-oeste de Manaus. De acordo com a investigadora de polícia Akerna Corado, coordenadora da Procuradoria Especial da Mulher da Aleam, o curso teve como objetivo aperfeiçoar o atendimento às mulheres vítimas de violência. “O evento foi voltado para servidores lotados nas delegacias da capital, especialmente nas Delegacias…
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fev
10
2025
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Procon-AM reforça fiscalização após aumento do preço da gasolina e autua 10 postos de combustíveis

Procon-AM reforça fiscalização após aumento do preço da gasolina e autua 10 postos de combustíveis

Social, , , , ,
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) intensificou, nesta segunda-feira (10/02), as fiscalizações em postos de combustíveis após o recente aumento no preço da gasolina, que saltou de R$ 6,99 para R$ 7,29. A medida visa garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e coibir possíveis práticas abusivas. O Procon-AM está atuando em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), órgão responsável pela regulação do mercado e tem competência para fiscalizar dentro das distribuidoras, para estar presente durante a campanha de fiscalização na…
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dez
20
2024
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“Vou poder dormir mais tranquilo sabendo que a dívida foi perdoada”, afirma piscicultor beneficiado com a remissão de débitos do Governo do Amazonas

“Vou poder dormir mais tranquilo sabendo que a dívida foi perdoada”, afirma piscicultor beneficiado com a remissão de débitos do Governo do Amazonas

Economia, , , , , ,
O piscicultor Johames Bastos, de 63 anos, foi impactado pela forte estiagem de 2024 e perdeu parte da safra de alevinos. Com o prejuízo, não conseguiu pagar um financiamento feito junto à Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). Assim como Johames, outros produtores rurais estão na mesma situação e serão beneficiados com uma lei do Governo do Amazonas, que permite a remissão e a renegociação de dívidas de operações de créditos. A estimativa é que sejam perdoados aproximadamente R$ 3,6 milhões em dívida, visando atenuar os impactos da estiagem deste ano. O perdão e renegociação de dívidas dos…
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dez
15
2024
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Prosai: BID atesta que Governo do Amazonas já cumpriu os requisitos para assinatura do contrato de financiamento

Prosai: BID atesta que Governo do Amazonas já cumpriu os requisitos para assinatura do contrato de financiamento

Infraestrutura, , , , , , ,
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) emitiu documento atestando que o Governo do Amazonas já cumpriu todas as condições prévias para a assinatura do contrato de financiamento do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins. O documento foi enviado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão do Ministério da Fazenda que dará o parecer para a assinatura dos contratos de empréstimo, de garantia e de contra-garantia pelo Estado e pelo Governo Federal. De acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Marcellus Campêlo, a PGFN exige o documento do banco, comprovando o cumprimento das cláusulas contratuais,…
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