Assembleia Legislativa do Amazonas

out
17
2025
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Presidente Roberto Cidade fortalece políticas de sustentabilidade na Aleam com o ‘Programa Lixo Zero’

Presidente Roberto Cidade fortalece políticas de sustentabilidade na Aleam com o ‘Programa Lixo Zero’

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O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), assinou nesta quinta-feira (16/10) o Projeto de Resolução Legislativa que institui, no âmbito do Parlamento Estadual, o “Programa Lixo Zero”. Cidade também é autor da Lei Ordinária nº 5.414/2021, que criou no estado a “Semana Lixo Zero”, de incentivo à redução, reutilização e reciclagem de materiais, além do reaproveitamento de plásticos e da destinação correta de eletrônicos e óleos vegetais, inserindo a iniciativa no calendário oficial do Estado do Amazonas. “As ações do ‘Programa Lixo Zero’ reforçam o compromisso da Assembleia Legislativa com pautas sociais e ambientais…
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out
16
2025
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Presidente Roberto Cidade assegura recursos de emendas parlamentares para levar água às famílias de Manicoré

Presidente Roberto Cidade assegura recursos de emendas parlamentares para levar água às famílias de Manicoré

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Bacurau de coração e atento às principais demandas de Manicoré (distante 350 quilômetros de Manaus), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), destinou R$ 1 milhão em emendas parlamentares para solucionar o problema de abastecimento de água no município. Os recursos serão aplicados na perfuração de três poços artesianos, com profundidade superior a 250 metros, beneficiando diretamente milhares de famílias da sede municipal. A assinatura do repasse ocorreu nesta quarta-feira (15/10), com a presença do prefeito Lúcio Flávio (PSD) e de vereadores de Manicoré. “Estou repassando uma emenda no valor de R$ 1 milhão para…
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out
14
2025
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Presidente Roberto Cidade anuncia prorrogação das inscrições do concurso da Aleam até 16 de outubro

Presidente Roberto Cidade anuncia prorrogação das inscrições do concurso da Aleam até 16 de outubro

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O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), anunciou a prorrogação do prazo de inscrições do concurso público da Casa Legislativa até às 16h da próxima quinta-feira, 16/10. O prazo para pagamento da taxa de inscrição segue até sexta-feira, 17/10. “Ontem à tarde havia cerca de 30 mil pessoas que ainda precisavam pagar a taxa. Teve muita correria e, para tornar mais cômodo para o candidato, entramos em contato com a banca responsável, a Fundação Getulio Vargas (FGV), e decidimos estender um pouco mais o prazo. Isso em nada prejudica a data de realização das…
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out
14
2025
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Em tramitação na Aleam, proposta do presidente Roberto Cidade que prevê redução do uso de plásticos descartáveis nas escolas estaduais

Em tramitação na Aleam, proposta do presidente Roberto Cidade que prevê redução do uso de plásticos descartáveis nas escolas estaduais

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Segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o Projeto de Lei (PL) nº 674/2025, de autoria do presidente do Legislativo Estadual, deputado Roberto Cidade (União Brasil), que estabelece diretrizes para a formulação da Política Estadual de Redução do Uso de Plástico na Rede Pública de Educação do Estado. A medida busca diminuir os impactos ambientais provocados pelo consumo excessivo e pelo descarte inadequado de plásticos descartáveis. O projeto define orientações voltadas à promoção da educação ambiental, da sustentabilidade e à redução progressiva do uso de plásticos de uso único nas instituições de…
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out
10
2025
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No Dia Mundial da Saúde Mental, deputado Roberto Cidade reforça leis de sua autoria que ampliam o acesso ao cuidado psicossocial

No Dia Mundial da Saúde Mental, deputado Roberto Cidade reforça leis de sua autoria que ampliam o acesso ao cuidado psicossocial

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O cuidado com a saúde mental tem ganhado cada vez mais destaque e importância ao longo dos anos. Apesar disso, muitas pessoas ainda sofrem sem saber como e onde buscar auxílio. Neste Dia Mundial da Saúde Mental, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reforça leis de sua autoria que têm como foco o fortalecimento das ações de cuidado psicossocial. Entre as iniciativas legislativas do deputado estão a Lei nº 4.876/2019, que cria a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na Rede Pública de Saúde; a Lei nº 6.007/2022, que institui…
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out
09
2025
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Proposta de Roberto Cidade que coíbe trabalho infantil virtual é sancionada e coloca Amazonas na vanguarda da proteção digital de crianças e adolescentes

Proposta de Roberto Cidade que coíbe trabalho infantil virtual é sancionada e coloca Amazonas na vanguarda da proteção digital de crianças e adolescentes

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A ascensão das redes sociais como ferramenta de trabalho e entretenimento, além dos casos de violação de direitos registrados nos meios virtuais, levou o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a propor legislação específica relacionada à atuação de crianças e adolescentes como influenciadores digitais no Estado. Transformada na Lei nº 7.763/2025, a medida é pioneira no País e tem como objetivo assegurar o direito à educação, à convivência familiar, ao desenvolvimento saudável e à proteção contra a exploração econômica. “Não podemos fechar os olhos para uma realidade cada vez mais presente nas famílias brasileiras.…
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out
09
2025
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Inscrições para concurso da Aleam entram na reta final e presidente Roberto Cidade destaca prazo limite para participação no certame

Inscrições para concurso da Aleam entram na reta final e presidente Roberto Cidade destaca prazo limite para participação no certame

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Faltando cinco dias para o prazo final de inscrição para o concurso público da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), voltou a alertar os concurseiros sobre as oportunidades de emprego que o certame irá oferecer. Estão sendo disponibilizadas 100 vagas para chamamento imediato, sendo 60 para cargos de nível superior e 40 para nível médio, além de 263 vagas para cadastro reserva. As inscrições podem ser realizadas até às 16h (horário Manaus), do dia 13 de outubro, próxima segunda-feira, no endereço https://conhecimento.fgv.br/concursos/aleam25 ou presencialmente na Escola do Legislativo Senador José Lindoso, das…
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out
07
2025
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Lei de Roberto Cidade obriga unidades de saúde a notificarem a ocorrência de acidentes domésticos com crianças e adolescentes

Lei de Roberto Cidade obriga unidades de saúde a notificarem a ocorrência de acidentes domésticos com crianças e adolescentes

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A partir de agora, com a sanção da Lei Ordinária nº 7.716/2025, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), todas as unidades de saúde públicas e privadas do Amazonas deverão notificar, de forma compulsória, o Sistema Estadual de Vigilância em Saúde sobre casos de acidentes domésticos ou de lazer que resultem em morte, hospitalização ou atendimento de emergência envolvendo crianças e adolescentes de 0 a 14 anos. O objetivo é reduzir os índices de acidentes com o público infantojuvenil por meio da criação de um sistema eficaz de notificação e monitoramento. “Nosso…
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out
04
2025
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By Portal Arrasta pra cima
Presidente Roberto Cidade incentiva alunos na preparação para o Enem 2025 por meio do programa Aleam Educa, de sua autoria

Presidente Roberto Cidade incentiva alunos na preparação para o Enem 2025 por meio do programa Aleam Educa, de sua autoria

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Iniciativa do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Parlamento Estadual promoveu, na manhã deste sábado (4/10), a aula inaugural do programa Aleam Educa, um preparatório totalmente gratuito voltado a estudantes de escolas públicas estaduais que irão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O programa oferecerá aulas de revisão e dicas práticas para fortalecer a preparação dos alunos para as provas, que ocorrerão nos dias 9 e 16 de novembro. “Além das aulas presenciais, iremos, por meio do Aleam Educa, ofertar uma plataforma para que os estudantes possam ter acesso a conteúdos…
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out
03
2025
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By Portal Arrasta pra cima
Golpes virtuais na mira: deputado Roberto Cidade apresenta Projeto de Lei que amplia proteção ao cidadão

Golpes virtuais na mira: deputado Roberto Cidade apresenta Projeto de Lei que amplia proteção ao cidadão

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Segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 342/2025, de autoria do deputado Roberto Cidade (UB), presidente do Legislativo Estadual, que estabelece a obrigatoriedade de notificação às autoridades policiais sobre o uso de números de telefone, dados e perfis utilizados em golpes e fraudes digitais. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), entre janeiro e agosto de 2024 foram registrados 7.254 crimes cibernéticos, um aumento de 53,9% em relação ao mesmo período de 2023, que contabilizou 4.712 casos. O estelionato digital é o crime mais recorrente, com crescimento de 57,4%…
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