Assembleia Legislativa do Amazonas

out
07
2025
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By Portal Arrasta pra cima
Lei de Roberto Cidade obriga unidades de saúde a notificarem a ocorrência de acidentes domésticos com crianças e adolescentes

Lei de Roberto Cidade obriga unidades de saúde a notificarem a ocorrência de acidentes domésticos com crianças e adolescentes

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A partir de agora, com a sanção da Lei Ordinária nº 7.716/2025, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), todas as unidades de saúde públicas e privadas do Amazonas deverão notificar, de forma compulsória, o Sistema Estadual de Vigilância em Saúde sobre casos de acidentes domésticos ou de lazer que resultem em morte, hospitalização ou atendimento de emergência envolvendo crianças e adolescentes de 0 a 14 anos. O objetivo é reduzir os índices de acidentes com o público infantojuvenil por meio da criação de um sistema eficaz de notificação e monitoramento. “Nosso…
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out
04
2025
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By Portal Arrasta pra cima
Presidente Roberto Cidade incentiva alunos na preparação para o Enem 2025 por meio do programa Aleam Educa, de sua autoria

Presidente Roberto Cidade incentiva alunos na preparação para o Enem 2025 por meio do programa Aleam Educa, de sua autoria

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Iniciativa do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Parlamento Estadual promoveu, na manhã deste sábado (4/10), a aula inaugural do programa Aleam Educa, um preparatório totalmente gratuito voltado a estudantes de escolas públicas estaduais que irão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O programa oferecerá aulas de revisão e dicas práticas para fortalecer a preparação dos alunos para as provas, que ocorrerão nos dias 9 e 16 de novembro. “Além das aulas presenciais, iremos, por meio do Aleam Educa, ofertar uma plataforma para que os estudantes possam ter acesso a conteúdos…
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out
03
2025
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Golpes virtuais na mira: deputado Roberto Cidade apresenta Projeto de Lei que amplia proteção ao cidadão

Golpes virtuais na mira: deputado Roberto Cidade apresenta Projeto de Lei que amplia proteção ao cidadão

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Segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 342/2025, de autoria do deputado Roberto Cidade (UB), presidente do Legislativo Estadual, que estabelece a obrigatoriedade de notificação às autoridades policiais sobre o uso de números de telefone, dados e perfis utilizados em golpes e fraudes digitais. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), entre janeiro e agosto de 2024 foram registrados 7.254 crimes cibernéticos, um aumento de 53,9% em relação ao mesmo período de 2023, que contabilizou 4.712 casos. O estelionato digital é o crime mais recorrente, com crescimento de 57,4%…
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out
02
2025
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Proposta de Roberto Cidade reserva 30% de vagas em conselhos de administração e sociedades de economia mista para mulheres

Proposta de Roberto Cidade reserva 30% de vagas em conselhos de administração e sociedades de economia mista para mulheres

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Com o intuito de contribuir para a promoção da equidade entre gêneros e ampliar a inclusão de grupos historicamente sub-representados nos espaços de poder e decisão, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 658/2025. A proposta estabelece uma reserva mínima de vagas para a participação de mulheres em conselhos de administração de empresas públicas e sociedades de economia mista, sob controle do Estado do Amazonas. “Na Aleam, hoje temos o maior número de deputadas mulheres entre todas as legislaturas, mas isso ainda é muito pouco. Assim como precisamos…
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out
02
2025
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Presidente Roberto Cidade comemora número de inscritos para o concurso público da Aleam e alerta para data limite de inscrições

Presidente Roberto Cidade comemora número de inscritos para o concurso público da Aleam e alerta para data limite de inscrições

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Após 14 anos sem a realização de concurso público na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o presidente do Parlamento Estadual, deputado Roberto Cidade (UB), comemorou o número expressivo de inscritos no certame, organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Até esta quarta-feira (1º/10), mais de 50 mil pessoas já haviam garantido participação no concurso. “Isso, para nós, é uma demonstração da credibilidade do nosso concurso da Aleam. Realizar esse concurso era um compromisso da nossa gestão na presidência. Estamos cumprindo todos os prazos e nossa previsão é que os novos servidores já comecem a trabalhar no início de 2026. Quem ainda…
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out
02
2025
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‘Bacurau de coração’, Roberto Cidade destaca importância cultural e econômica da Festa da Melancia e Expomani em Manicoré

‘Bacurau de coração’, Roberto Cidade destaca importância cultural e econômica da Festa da Melancia e Expomani em Manicoré

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Cidadão manicoreense, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), ressaltou a importância cultural e econômica da 25ª edição da Expomani (Exposição Agropecuária de Manicoré) e da 27ª Festa da Melancia, realizadas no último fim de semana, no Parque de Exposição Domingos Galdino, em Manicoré (distante a 332 quilômetros de Manaus). Para o deputado-presidente, investir em eventos culturais e econômicos no interior do Amazonas é fortalecer a economia local. “Quando se investe na cultura do interior, a gente aquece a economia. O recurso que é investido volta para a população. Cada um real investido, no…
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set
30
2025
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Lei de Roberto Cidade assegura criação de Centros de Inovação e Empreendedorismo no interior do Amazonas

Lei de Roberto Cidade assegura criação de Centros de Inovação e Empreendedorismo no interior do Amazonas

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A proposta do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que estabelece diretrizes para a criação de Centros de Inovação e Empreendedorismo no interior do Estado, foi transformada na Lei Ordinária nº 7.725/2025. A medida pretende incentivar o desenvolvimento regional sustentável, além de fortalecer a economia e gerar oportunidades fora da capital. “Precisamos criar e fortalecer os meios para que o empreendedorismo seja, de fato, uma realidade em todo o Amazonas. Enquanto na capital os centros de inovação e empreendedorismo já estão mais estabelecidos, o interior ainda exige maior atenção. Se oferecermos as condições adequadas,…
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set
26
2025
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Aleam analisa projeto do deputado Roberto Cidade que alerta sobre perigos de plantas tóxicas para crianças e animais

Aleam analisa projeto do deputado Roberto Cidade que alerta sobre perigos de plantas tóxicas para crianças e animais

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Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 656/2025, de autoria do presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), que institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre os Riscos das Plantas Ornamentais Tóxicas para Crianças e Animais Domésticos. A proposta busca alertar a população sobre os perigos dessas espécies em ambientes domésticos, escolares e coletivos. “O objetivo desta campanha é preencher uma lacuna existente, promovendo ações integradas de educação e saúde pública, e oferecendo à população meios para escolhas mais seguras e conscientes quanto ao uso de plantas ornamentais em suas casas, escolas…
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set
25
2025
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By Portal Arrasta pra cima
PL de Roberto Cidade garante ao consumidor amazonense o direito de escolher oficina em consertos cobertos por seguro

PL de Roberto Cidade garante ao consumidor amazonense o direito de escolher oficina em consertos cobertos por seguro

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Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 828/2025, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Casa, que assegura aos consumidores o direito de escolher a oficina responsável pelos reparos de veículos cobertos por seguros automotivos. A proposta pretende mudar a forma de atuação das seguradoras no Estado, garantindo mais autonomia e proteção ao consumidor. “Nossa proposição busca proteger o consumidor amazonense diante de práticas recorrentes no mercado de seguros de automóveis que limitam, de forma direta ou indireta, a liberdade de escolha da oficina para reparos cobertos pelas apólices. Dados…
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set
25
2025
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By Portal Arrasta pra cima
‘Cooperação entre Aleam e MPAM reforça combate à violência contra a mulher,’ avalia presidente Roberto Cidade

‘Cooperação entre Aleam e MPAM reforça combate à violência contra a mulher,’ avalia presidente Roberto Cidade

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Por compreender a relevância das ações realizadas pela Procuradoria Especial da Mulher e a necessidade de maior agilidade na tomada de decisões em casos complexos de violência, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), comemorou a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o Legislativo Estadual e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). A Procuradoria da Mulher da Aleam tem atuação firme em casos de feminicídio e em situações de violência contra a mulher. “A procuradora Leda Mara conhece muito e é uma pessoa que tem um olhar sensível às causas das…
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