Assembleia Legislativa do Amazonas

out
20
2025
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Presidente Roberto Cidade celebra participação de estudantes da rede estadual no programa Aleam Educa

Presidente Roberto Cidade celebra participação de estudantes da rede estadual no programa Aleam Educa

Gestão, , , ,
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comemorou a expressiva adesão de alunos das escolas públicas estaduais ao programa Aleam Educa, curso preparatório gratuito voltado a estudantes da rede pública que prestarão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Até o momento, mais de 800 alunos já participaram das aulas presenciais realizadas aos sábados, na sede do Parlamento Estadual. Idealizado pelo presidente Roberto Cidade, o programa é fruto do Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 66/2025 e tem como missão fortalecer a cidadania por meio da educação. As aulas seguem até o dia 1º…
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out
17
2025
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Governo do Amazonas concede 12,13% de reajuste a servidores da Saúde

Governo do Amazonas concede 12,13% de reajuste a servidores da Saúde

Economia, , ,
O Projeto de Lei nº 887/2025, oriundo da Mensagem Governamental nº 118/2025, que autoriza o pagamento da data-base dos servidores dos quadros efetivos da saúde, referente ao ano de 2022, foi aprovado na tarde de quinta-feira (16/10) durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas. Resultado de acordo firmado entre o Governo do Estado e os sindicatos que compõem a Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS (MENP-SUS), esse é o maior percentual de acréscimo já concedido à categoria. O projeto, que estabelece um reajuste de 12,13% referente à data-base de 2022, garante a aplicação de 6,13% já a partir…
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out
17
2025
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Lei de autoria do presidente Roberto Cidade reforça direitos do consumidor em casos de pagamento duplicado

Lei de autoria do presidente Roberto Cidade reforça direitos do consumidor em casos de pagamento duplicado

Gestão, , ,
A legislação de defesa do consumidor no Amazonas foi fortalecida com a Lei nº 6.926/2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A norma institui um Protocolo de Proteção ao Consumidor para situações em que produtos ou serviços são pagos em duplicidade, garantindo um processo mais rápido e transparente de devolução dos valores. Segundo o deputado Roberto Cidade, a proposta tem como foco principal a proteção efetiva do consumidor e a transparência nas relações comerciais. “Nossa Lei fortalece a legislação já vigente e garante que o consumidor seja protegido de forma efetiva.…
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out
17
2025
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Presidente Roberto Cidade fortalece políticas de sustentabilidade na Aleam com o ‘Programa Lixo Zero’

Presidente Roberto Cidade fortalece políticas de sustentabilidade na Aleam com o ‘Programa Lixo Zero’

Gestão, , ,
O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), assinou nesta quinta-feira (16/10) o Projeto de Resolução Legislativa que institui, no âmbito do Parlamento Estadual, o “Programa Lixo Zero”. Cidade também é autor da Lei Ordinária nº 5.414/2021, que criou no estado a “Semana Lixo Zero”, de incentivo à redução, reutilização e reciclagem de materiais, além do reaproveitamento de plásticos e da destinação correta de eletrônicos e óleos vegetais, inserindo a iniciativa no calendário oficial do Estado do Amazonas. “As ações do ‘Programa Lixo Zero’ reforçam o compromisso da Assembleia Legislativa com pautas sociais e ambientais…
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out
16
2025
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Presidente Roberto Cidade assegura recursos de emendas parlamentares para levar água às famílias de Manicoré

Presidente Roberto Cidade assegura recursos de emendas parlamentares para levar água às famílias de Manicoré

Gestão, , ,
Bacurau de coração e atento às principais demandas de Manicoré (distante 350 quilômetros de Manaus), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), destinou R$ 1 milhão em emendas parlamentares para solucionar o problema de abastecimento de água no município. Os recursos serão aplicados na perfuração de três poços artesianos, com profundidade superior a 250 metros, beneficiando diretamente milhares de famílias da sede municipal. A assinatura do repasse ocorreu nesta quarta-feira (15/10), com a presença do prefeito Lúcio Flávio (PSD) e de vereadores de Manicoré. “Estou repassando uma emenda no valor de R$ 1 milhão para…
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out
14
2025
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Presidente Roberto Cidade anuncia prorrogação das inscrições do concurso da Aleam até 16 de outubro

Presidente Roberto Cidade anuncia prorrogação das inscrições do concurso da Aleam até 16 de outubro

Gestão, , , ,
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), anunciou a prorrogação do prazo de inscrições do concurso público da Casa Legislativa até às 16h da próxima quinta-feira, 16/10. O prazo para pagamento da taxa de inscrição segue até sexta-feira, 17/10. “Ontem à tarde havia cerca de 30 mil pessoas que ainda precisavam pagar a taxa. Teve muita correria e, para tornar mais cômodo para o candidato, entramos em contato com a banca responsável, a Fundação Getulio Vargas (FGV), e decidimos estender um pouco mais o prazo. Isso em nada prejudica a data de realização das…
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out
14
2025
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Em tramitação na Aleam, proposta do presidente Roberto Cidade que prevê redução do uso de plásticos descartáveis nas escolas estaduais

Em tramitação na Aleam, proposta do presidente Roberto Cidade que prevê redução do uso de plásticos descartáveis nas escolas estaduais

Gestão, , ,
Segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o Projeto de Lei (PL) nº 674/2025, de autoria do presidente do Legislativo Estadual, deputado Roberto Cidade (União Brasil), que estabelece diretrizes para a formulação da Política Estadual de Redução do Uso de Plástico na Rede Pública de Educação do Estado. A medida busca diminuir os impactos ambientais provocados pelo consumo excessivo e pelo descarte inadequado de plásticos descartáveis. O projeto define orientações voltadas à promoção da educação ambiental, da sustentabilidade e à redução progressiva do uso de plásticos de uso único nas instituições de…
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out
10
2025
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No Dia Mundial da Saúde Mental, deputado Roberto Cidade reforça leis de sua autoria que ampliam o acesso ao cuidado psicossocial

No Dia Mundial da Saúde Mental, deputado Roberto Cidade reforça leis de sua autoria que ampliam o acesso ao cuidado psicossocial

Gestão, , ,
O cuidado com a saúde mental tem ganhado cada vez mais destaque e importância ao longo dos anos. Apesar disso, muitas pessoas ainda sofrem sem saber como e onde buscar auxílio. Neste Dia Mundial da Saúde Mental, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reforça leis de sua autoria que têm como foco o fortalecimento das ações de cuidado psicossocial. Entre as iniciativas legislativas do deputado estão a Lei nº 4.876/2019, que cria a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na Rede Pública de Saúde; a Lei nº 6.007/2022, que institui…
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out
09
2025
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Proposta de Roberto Cidade que coíbe trabalho infantil virtual é sancionada e coloca Amazonas na vanguarda da proteção digital de crianças e adolescentes

Proposta de Roberto Cidade que coíbe trabalho infantil virtual é sancionada e coloca Amazonas na vanguarda da proteção digital de crianças e adolescentes

Gestão, , ,
A ascensão das redes sociais como ferramenta de trabalho e entretenimento, além dos casos de violação de direitos registrados nos meios virtuais, levou o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a propor legislação específica relacionada à atuação de crianças e adolescentes como influenciadores digitais no Estado. Transformada na Lei nº 7.763/2025, a medida é pioneira no País e tem como objetivo assegurar o direito à educação, à convivência familiar, ao desenvolvimento saudável e à proteção contra a exploração econômica. “Não podemos fechar os olhos para uma realidade cada vez mais presente nas famílias brasileiras.…
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out
09
2025
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Inscrições para concurso da Aleam entram na reta final e presidente Roberto Cidade destaca prazo limite para participação no certame

Inscrições para concurso da Aleam entram na reta final e presidente Roberto Cidade destaca prazo limite para participação no certame

Gestão, , ,
Faltando cinco dias para o prazo final de inscrição para o concurso público da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), voltou a alertar os concurseiros sobre as oportunidades de emprego que o certame irá oferecer. Estão sendo disponibilizadas 100 vagas para chamamento imediato, sendo 60 para cargos de nível superior e 40 para nível médio, além de 263 vagas para cadastro reserva. As inscrições podem ser realizadas até às 16h (horário Manaus), do dia 13 de outubro, próxima segunda-feira, no endereço https://conhecimento.fgv.br/concursos/aleam25 ou presencialmente na Escola do Legislativo Senador José Lindoso, das…
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