Arquivo de Assembleia Legislativa do Amazonas - Página 5 de 9

set

21

2025

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By Portal Arrasta pra cima

No Setembro Roxo, Roberto Cidade destaca leis de sua autoria em defesa da conscientização sobre o Alzheimer

GestãoAleam, Assembleia Legislativa do Amazonas, Dia Mundial de Conscientização do Alzheimer, Roberto Cidade

Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Alzheimer, neste domingo (21/9), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), destaca a importância da conscientização, da informação e do apoio às famílias que convivem com a doença. Cidade é autor de legislações no Estado sobre o tema, que fazem parte do cuidado no cotidiano amazonense. Em 2023, foi sancionada a Lei nº 6.324, de autoria do deputado-presidente, que estabelece diretrizes de enfrentamento à Doença de Alzheimer e demais enfermidades mentais no Amazonas. A proposta cria uma política estadual de enfrentamento à doença, como uma rede de…

set

19

2025

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By Portal Arrasta pra cima

Presidente Roberto Cidade celebra implantação da União dos Vereadores do Brasil no Amazonas como marco de fortalecimento da política municipalista

GestãoAleam, Assembleia Legislativa do Amazonas, Roberto Cidade, União dos Vereadores do Brasil – Seccional Amazonas, UVB–AM

O deputado estadual Roberto Cidade, presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destacou a necessidade do fortalecimento dos legislativos estaduais para o desenvolvimento de políticas públicas mais próximas dos cidadãos. A fala ocorreu nesta sexta-feira, durante a solenidade de posse dos vereadores membros da União dos Vereadores do Brasil – Seccional Amazonas (UVB–AM), realizada no Auditório Senador João Bosco, na Aleam. O evento contou com a presença de vereadores de diversos municípios amazonenses, além do presidente da UVB Nacional, Gilson Conzatti, e do governador do Amazonas, Wilson Lima. “Esse é um momento histórico em que assistimos a mais uma iniciativa…

set

18

2025

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Presidente Roberto Cidade conduz aprovação de pacote econômico que prevê a regularização de débitos com descontos de até 95%

GestãoAleam, Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado estadual Roberto Cidade, Programa de Recuperação Fiscal, Refis 2025

O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), comandou nesta quarta-feira, 17/9, a votação que aprovou a revisão do Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2025). A medida vai permitir a regularização de débitos com descontos entre 60% e 95%, tanto para pagamentos à vista quanto parcelados, conforme o tributo e o número de parcelas. “A redução da carga de impostos no Estado é importante para a população, uma vez que vai permitir ao cidadão que fique adimplente, com os impostos em dia. A mensagem governamental chegou, nós demos agilidade e hoje, a totalidade dos deputados…

set

12

2025

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Roberto Cidade propõe aviso eletrônico via celular sobre remoção de veículos em estacionamento irregular

GestãoAleam, Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado estadual Roberto Cidade, SMS

O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 751/2025, que assegura ao proprietário de veículo removido por estacionamento irregular o direito de ser notificado eletronicamente sobre a medida. A proposta busca garantir mais transparência e agilidade na comunicação entre o poder público e os cidadãos. Conforme o texto, a comunicação por mensagem de texto (SMS), aplicativo de mensagens instantâneas ou e-mail deve conter informações sobre a localização exata do depósito ou pátio para o qual o veículo foi conduzido, o motivo da apreensão, além da data, horário e local…

set

11

2025

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Presidente Roberto Cidade destaca leis de sua autoria de valorização da vida e fortalecimento das políticas de saúde mental

GestãoAleam, Assembleia Legislativa do Amazonas, Dia Mundial de Combate ao Suicídio, Tratamento da Síndrome da Depressão na Rede Pública de Saúde

Neste 10 de setembro, Dia Mundial de Combate ao Suicídio, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reforça as leis de sua autoria que buscam fortalecer a rede de proteção e prevenção, com foco específico no diagnóstico da depressão, na conscientização sobre a saúde mental infantojuvenil e no combate a conteúdos nocivos na internet. As legislações formam um arcabouço legal que orienta ações do poder público e de pais e responsáveis. “A saúde mental deve ser uma prioridade e tratada com a mesma seriedade que a saúde física. Não podemos fechar os olhos para…

set

05

2025

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Com emenda do presidente Roberto Cidade, Praça da Bandeira é entregue totalmente revitalizada em Manicoré

GestãoAleam, Assembleia Legislativa do Amazonas, Praça da Bandeira

De descendência bacurau, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), esteve na noite desta quinta-feira (4/9), em Manicoré (distante 347 quilômetros de Manaus), para, juntamente com o prefeito Lúcio Flávio, entregar a obra de revitalização da Praça da Bandeira Manuel Frutuoso de França, um dos principais cartões-postais do município. “É uma imensa alegria voltar a Manicoré, município onde nasceram meu pai e meus tios, para participar da entrega desse cartão-postal que conta com emendas nossas. Me alegra ver que, por meio do nosso mandato parlamentar e da nossa atuação na Assembleia Legislativa, o povo…

set

05

2025

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Leis de Roberto Cidade buscam proteger rios, florestas e ecossistemas do Amazonas

GestãoAleam, Assembleia Legislativa do Amazonas, Dia da Amazônia

Diante dos desafios enfrentados pela humanidade para manter os biomas naturais e a biodiversidade, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama atenção, às vésperas do Dia da Amazônia (celebrado em 5 de setembro), para as leis de sua autoria que promovem e incentivam a preservação ambiental. “Muitas vezes, as pessoas imaginam que são necessários grandes feitos para preservar o meio ambiente e não prestam atenção que mudanças simples, no cotidiano, já podem começar a fazer a diferença para que tenhamos um mundo mais verde, vivo e preservado. Por isso é cada vez mais…

set

04

2025

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Roberto Cidade propõe alterações na legislação para garantir melhorias e ampliação do atendimento às pessoas com TEA no Amazonas

GestãoAssembleia Legislativa do Amazonas, TEA, Transtorno do Espectro Autista

Para tornar a comunicação em espaços públicos e privados mais acessível às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 673/2025, que altera a Lei nº 6.458/2023 e consolida a legislação relativa à pessoa com TEA, estabelecendo critérios mais específicos de atendimento para esse público. “É importante que façamos as adaptações necessárias para que as pessoas com TEA e suas famílias sejam cada vez melhor acolhidas e pertencentes a todos os ambientes. Elas precisam ser inseridas na sociedade com respeito e empatia.…

set

03

2025

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Roberto Cidade propõe alterações na legislação para garantir melhorias e ampliação do atendimento às pessoas com TEA no Amazonas

GestãoAleam, Assembleia Legislativa do Amazonas, TEA, Transtorno do Espectro Autista

Para tornar a comunicação em espaços públicos e privados mais acessível às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 673/2025, que altera a Lei nº 6.458/2023 e consolida a legislação relativa à pessoa com TEA, estabelecendo critérios mais específicos de atendimento para esse público. “É importante que façamos as adaptações necessárias para que as pessoas com TEA e suas famílias sejam cada vez melhor acolhidas e pertencentes a todos os ambientes. Elas precisam ser inseridas na sociedade com respeito e empatia.…

set

02

2025

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Presidente Roberto Cidade reforça importância de políticas públicas de combate ao suicídio e atenção à saúde mental no Setembro Amarelo

SocialAleam, Assembleia Legislativa do Amazonas, OMS, Organização Mundial da Saúde

Diante dos dados alarmantes que, conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), apontam mais de 700 mil mortes por ano no mundo, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca leis de sua autoria que têm como objetivo prevenir esse ato que marca tantas famílias. “Precisamos difundir informação, garantir acesso ao diagnóstico e ao tratamento de doenças emocionais. É preciso desmistificar a depressão. Depressão não é vitimismo, frescura ou falta de Deus. Depressão é uma doença e, como toda doença, precisa ser tratada. Precisamos nos manter vigilantes e evitar que esse mal cause danos…