Arquivo de Assembleia Legislativa do Amazonas - Página 9 de 9

fev

10

2025

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Procon-AM reforça fiscalização após aumento do preço da gasolina e autua 10 postos de combustíveis

SocialAgência Nacional do Petróleo, Aleam, ANP, Assembleia Legislativa do Amazonas, Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas], Procon-AM

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) intensificou, nesta segunda-feira (10/02), as fiscalizações em postos de combustíveis após o recente aumento no preço da gasolina, que saltou de R$ 6,99 para R$ 7,29. A medida visa garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e coibir possíveis práticas abusivas. O Procon-AM está atuando em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), órgão responsável pela regulação do mercado e tem competência para fiscalizar dentro das distribuidoras, para estar presente durante a campanha de fiscalização na…

dez

20

2024

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“Vou poder dormir mais tranquilo sabendo que a dívida foi perdoada”, afirma piscicultor beneficiado com a remissão de débitos do Governo do Amazonas

EconomiaAfeam, Agência de Fomento do Estado do Amazonas, Aleam, Assembleia Legislativa do Amazonas, governador Wilson Lima, Governo do Amazonas, Governo do Estado

O piscicultor Johames Bastos, de 63 anos, foi impactado pela forte estiagem de 2024 e perdeu parte da safra de alevinos. Com o prejuízo, não conseguiu pagar um financiamento feito junto à Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). Assim como Johames, outros produtores rurais estão na mesma situação e serão beneficiados com uma lei do Governo do Amazonas, que permite a remissão e a renegociação de dívidas de operações de créditos. A estimativa é que sejam perdoados aproximadamente R$ 3,6 milhões em dívida, visando atenuar os impactos da estiagem deste ano. O perdão e renegociação de dívidas dos…

dez

15

2024

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Prosai: BID atesta que Governo do Amazonas já cumpriu os requisitos para assinatura do contrato de financiamento

InfraestruturaAssembleia Legislativa do Amazonas, Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, CAE, Governo Federal, PGFN, Prosai, STN

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) emitiu documento atestando que o Governo do Amazonas já cumpriu todas as condições prévias para a assinatura do contrato de financiamento do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins. O documento foi enviado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão do Ministério da Fazenda que dará o parecer para a assinatura dos contratos de empréstimo, de garantia e de contra-garantia pelo Estado e pelo Governo Federal. De acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Marcellus Campêlo, a PGFN exige o documento do banco, comprovando o cumprimento das cláusulas contratuais,…

nov

12

2024

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Governador Wilson Lima apresenta balanço de ações da Operação Estiagem 2024 com envio de mais de 3 mil toneladas de alimentos

Estiagem 2024Agência de Fomento do Estado do Amazonas, Assembleia Legislativa do Amazonas, fumaça, Governador do Amazonas, Governo do Amazonas, Operação Estiagem, queimadas, seca, Wilson Lima

O governador Wilson Lima apresentou, nesta segunda-feira (11/11), um balanço de ações da Operação Estiagem 2024, com o envio de mais de 3 mil toneladas de alimentos para todo o estado. Os dados foram divulgados após reunião de órgãos que compõem o Comitê de Enfrentamento à Estiagem, instituído pelo Governo do Amazonas para minimizar os impactos da seca, bem como monitorar as medidas de enfrentamento às queimadas no estado. “No ano passado nós tivemos uma situação bem difícil e isso nos deixou alguns exemplos e aprendemos muito. Todas as medidas que foram tomadas pelo Governo do Estado foram importantes para…

mar

07

2024

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Projeto que autoriza doação de terrenos para uso do Amazonas Meu Lar é aprovado pelo Legislativo

HabitaçãoAssembleia Legislativa do Amazonas, Minha Casa Minha Vida, Programa habitacional Amazonas Meu Lar

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta terça-feira (06/03), o Projeto de Lei 111/2024, que autoriza o Governo do Estado a doar terrenos para a construção de 720 moradias do Programa habitacional Amazonas Meu Lar. O programa é coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab) e Secretaria de Estado de Cidades e Territórios (Sect). Os apartamentos serão construídos em parceria com o Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O Governo do…