Festival de Parintins 2024: Governo do Amazonas atua no controle do acesso de crianças menores de 12 anos à Festa dos Visitantes
Para promover uma Festa dos Visitantes segura para crianças e adolescentes, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), atuou no controle do acesso de menores de 12 anos ao Bumbódromo. A restrição para menores dessa faixa etária foi uma decisão conjunta entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o Ministério Público (MP-AM), Defensoria Pública (DPE-AM) e o executivo estadual. Além de controlar e impedir que a determinação da Justiça fosse descumprida, a Sejusc atuou, ainda, no controle do acesso de adolescentes maiores de 12 anos, que puderam participar do…
