Arquivo de CDC - Portal Arrasta pra Cima

jul

17

2025

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By Portal Arrasta pra cima

Procon-AM notifica cinema em Manaus por proibir entrada de alimentos externos

JustiçaCDC, Código de Defesa do Consumidor, Instituto de Defesa do Consumidor, Procon-AM

Um cinema situado em um shopping na zona norte de Manaus foi notificado pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), na terça-feira (15/07), após denúncias de consumidores, que relataram ter sido impedidos de entrar nas salas de exibição com alimentos adquiridos fora do estabelecimento. Durante a fiscalização, foram constatadas algumas placas informando a proibição de alimentos gordurosos e a permissão apenas de pipoca e refrigerante, o que vai contra a legislação do estado. O chefe de Fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, enfatiza que tal prática é considerada abusiva e infringe o direito de liberdade de escolha do consumidor. “Impedir o…

jun

30

2025

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Festival de Parintins 2025: Balanço do Procon-AM registra 40 estabelecimentos inspecionados

Parintins 2025CDC, Código de Defesa do Consumidor, Festival de Parintins, Instituto de Defesa do Consumidor, Procon-AM

Durante a semana que ocorreu o Festival de Parintins, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) intensificou sua atuação na Ilha Tupinambarana com uma série de ações de fiscalização, atendimento direto ao público e ações educativas com distribuição de placas informativas aos comerciantes. No total, foram mais de 40 estabelecimentos comerciais inspecionados, entre restaurantes, hotéis, pousadas, lojas e barracas. As equipes de fiscalização verificaram a regularidade de preços, a correta exposição de informações obrigatórias, a disponibilidade de meios de pagamento e a validade de produtos. Quando necessário, os agentes orientaram os responsáveis sobre adequações exigidas pelo Código de Defesa do…

jun

03

2025

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Festival de Parintins 2025: Procon-AM alerta consumidores na compra de passagens aéreas e fluviais para o município

Parintins 202558º Festival de Parintins, CDC, Código de Defesa do Consumidor, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas, Procon-AM

Com a aproximação do 58º Festival de Parintins, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) reforça aos consumidores a importância de estarem atentos aos seus direitos na compra de passagens aéreas e fluviais. A ação visa que todos os visitantes possam viajar com segurança, informação e respeito aos seus direitos previstos em lei. Passagens Aéreas com proteção pelo Código de Defesa do Consumidor A compra de passagens aéreas é regulada não apenas pelas normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), mas também pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Segundo o Procon-AM, é essencial que os consumidores…

jun

02

2025

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Último Bar do Boi Caprichoso da temporada reúne multidão, homenageia Arlindo Júnior e ex-itens históricos

CulturaBar do Boi Caprichoso, CDC, Corpo de Dança Caprichoso

O último Bar do Boi Caprichoso, no sábado (31/05), foi repleto de emoção e saudade, não somente por encerrar a temporada bovina dos Ensaios dos Bumbás, realizado pelo Movimento Marujada, com o apoio do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mas também em comemoração aos 37 anos do Bar do Boi com um tributo ao ‘Pop da Selva’, Arlindo Júnior, morto em 2019 em decorrência de um câncer. A nação azul e branca lotou o Centro de Convenções Professor Gilberto Mestrinho, o Sambódromo, na zona centro-sul de Manaus, ao som de muita…

abr

28

2025

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Caprichoso emociona fãs em Manaus com o lançamento do álbum ‘É Tempo de Retomada’

Parintins 2025CDC, Corpo de Dança Caprichoso, É Tempo de Retomada, secretário de estado de Cultura e Economia Criativa

O boi-bumbá Caprichoso viveu uma noite de magia e exaltação às raízes dos povos originários e de matriz africana, com o lançamento oficial em Manaus do álbum “É Tempo de Retomada”. O evento estava marcado para a noite de sábado (26/04), mas devido a forte chuva que atingiu a cidade, foi transferido para o domingo (28/04), no Sambódromo, na zona centro-oeste. O evento aconteceu dentro da programação do Bar do Boi, nos Ensaios do Bumbás, realizado pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e promovido pelo Movimento Marujada, com participação dos itens…

abr

01

2025

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Dia da Mentira: Procon-AM alerta consumidores a não caírem nas pegadinhas de consumo

SocialCDC, Código de Defesa do Consumidor, Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas, Procon-AM

Já se deparou com aquele desconto imperdível ou com a famosa frase “a promoção vai até hoje”? E o parcelamento sem juros que parece vantajoso? Mas será que tudo isso é realmente verdade? O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), neste Dia da Mentira (1º/04), alerta os consumidores a ficarem atentos para não caírem nas pegadinhas preparadas pelo comércio e pelos bancos para os clientes desatentos. O diretor-presidente do Procon-AM, advogado Jalil Fraxe, disse que embora o Código de Defesa do Consumidor resguarde os direitos, o consumidor deve conhecê-los e saber aplicá-los. Também chamou a atenção para as…

fev

17

2025

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Procon-AM alerta consumidores sobre os perigos do greenwashing

SocialCDC, Código de Defesa do Consumidor, Idec, Instituto de Defesa do Consumidor, Procon-AM

Cada vez mais está sendo crescente a demanda de consumidores em relação a marcas mais conscientes, sustentavelmente, e é natural que as empresas busquem se adaptar a esse cenário. Neste contexto, o termo greenwashing vem crescendo no meio comercial. O termo refere-se às práticas que visam transmitir uma imagem falsa de sustentabilidade ao público. O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) alerta os consumidores a respeito de propagandas enganosas de empresas sustentáveis. O Greenwashing consiste em uma estratégia de marketing utilizada para que um produto ou serviço venda sua imagem sendo melhor para o meio ambiente, ou seja, anúncios de…

fev

05

2025

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Procon do Amazonas e de Manacapuru alinham estratégias para fortalecer a defesa do consumidor no interior

SocialCDC, Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas[, Manacapuru, Procon-AM

Com o objetivo de consolidar a parceria, promover treinamentos e estabelecer ações para aprimorar a fiscalização e a proteção dos consumidores no interior do Amazonas, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) realizou, nesta quarta-feira (05/02), uma reunião com representantes do Procon de Manacapuru, na sede do Procon-AM, em Manaus. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, destacou a importância da aproximação com os municípios do interior para fortalecer a defesa do consumidor. “Manter esta parceria é essencial para garantir os direitos da população, especialmente no interior. Com a doação dos livretos do CDC e o treinamento dos nossos…

jan

21

2025

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Procon-AM notifica bilheteria digital por suposto descumprimento dos direitos das pessoas com deficiência na venda de ingressos para o evento Vasco x Madureira.

JustiçaCDC, Código de Defesa do Consumidor, Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas, Procon-AM

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) notificou a empresa Bilheteria Digital Promoção e Entretenimento por suposto descumprimento dos direitos das pessoas com deficiência na venda de ingressos para o jogo Vasco x Madureira, a ser realizado nesta quinta-feira (23/01), na Arena da Amazônia. O jogo é válido pelo Campeonato Carioca 2025. Conforme a denúncia, os assentos gratuitos destinados a pessoas com deficiência, bem como a concessão de meia-entrada para seus acompanhantes, só poderiam ser retirados no dia do evento, entre 10h e 21h. Essa exigência, além de gerar transtornos, poderia dificultar o acesso ao benefício assegurado pela…

jan

19

2025

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Procon-AM alerta sobre cobrança indevida de taxas extras em pagamentos com PIX

SocialCDC, Código de Defesa do Consumidor[, Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas, Procon-AM

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) alerta os consumidores que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe a cobrança de taxas extras em pagamentos realizados por meio do Pix, e destaca o papel das outras formas de pagamento existentes. A medida visa proteger os direitos dos consumidores e garantir a transparência nas relações comerciais. Conforme o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, a cobrança de valores extras por comerciantes em transações feitas pelo Pix configura uma infração ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). “O consumidor tem o direito de escolher o meio de pagamento que for…