CDC - Portal Arrasta pra Cima

abr

01

2025

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Dia da Mentira: Procon-AM alerta consumidores a não caírem nas pegadinhas de consumo

SocialCDC, Código de Defesa do Consumidor, Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas, Procon-AM

Já se deparou com aquele desconto imperdível ou com a famosa frase “a promoção vai até hoje”? E o parcelamento sem juros que parece vantajoso? Mas será que tudo isso é realmente verdade? O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), neste Dia da Mentira (1º/04), alerta os consumidores a ficarem atentos para não caírem nas pegadinhas preparadas pelo comércio e pelos bancos para os clientes desatentos. O diretor-presidente do Procon-AM, advogado Jalil Fraxe, disse que embora o Código de Defesa do Consumidor resguarde os direitos, o consumidor deve conhecê-los e saber aplicá-los. Também chamou a atenção para as…

fev

17

2025

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Procon-AM alerta consumidores sobre os perigos do greenwashing

SocialCDC, Código de Defesa do Consumidor, Idec, Instituto de Defesa do Consumidor, Procon-AM

Cada vez mais está sendo crescente a demanda de consumidores em relação a marcas mais conscientes, sustentavelmente, e é natural que as empresas busquem se adaptar a esse cenário. Neste contexto, o termo greenwashing vem crescendo no meio comercial. O termo refere-se às práticas que visam transmitir uma imagem falsa de sustentabilidade ao público. O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) alerta os consumidores a respeito de propagandas enganosas de empresas sustentáveis. O Greenwashing consiste em uma estratégia de marketing utilizada para que um produto ou serviço venda sua imagem sendo melhor para o meio ambiente, ou seja, anúncios de…

fev

05

2025

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Procon do Amazonas e de Manacapuru alinham estratégias para fortalecer a defesa do consumidor no interior

SocialCDC, Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas[, Manacapuru, Procon-AM

Com o objetivo de consolidar a parceria, promover treinamentos e estabelecer ações para aprimorar a fiscalização e a proteção dos consumidores no interior do Amazonas, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) realizou, nesta quarta-feira (05/02), uma reunião com representantes do Procon de Manacapuru, na sede do Procon-AM, em Manaus. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, destacou a importância da aproximação com os municípios do interior para fortalecer a defesa do consumidor. “Manter esta parceria é essencial para garantir os direitos da população, especialmente no interior. Com a doação dos livretos do CDC e o treinamento dos nossos…

jan

21

2025

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Procon-AM notifica bilheteria digital por suposto descumprimento dos direitos das pessoas com deficiência na venda de ingressos para o evento Vasco x Madureira.

JustiçaCDC, Código de Defesa do Consumidor, Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas, Procon-AM

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) notificou a empresa Bilheteria Digital Promoção e Entretenimento por suposto descumprimento dos direitos das pessoas com deficiência na venda de ingressos para o jogo Vasco x Madureira, a ser realizado nesta quinta-feira (23/01), na Arena da Amazônia. O jogo é válido pelo Campeonato Carioca 2025. Conforme a denúncia, os assentos gratuitos destinados a pessoas com deficiência, bem como a concessão de meia-entrada para seus acompanhantes, só poderiam ser retirados no dia do evento, entre 10h e 21h. Essa exigência, além de gerar transtornos, poderia dificultar o acesso ao benefício assegurado pela…

jan

19

2025

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Procon-AM alerta sobre cobrança indevida de taxas extras em pagamentos com PIX

SocialCDC, Código de Defesa do Consumidor[, Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas, Procon-AM

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) alerta os consumidores que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe a cobrança de taxas extras em pagamentos realizados por meio do Pix, e destaca o papel das outras formas de pagamento existentes. A medida visa proteger os direitos dos consumidores e garantir a transparência nas relações comerciais. Conforme o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, a cobrança de valores extras por comerciantes em transações feitas pelo Pix configura uma infração ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). “O consumidor tem o direito de escolher o meio de pagamento que for…

jan

15

2025

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Volta às aulas: Procon-AM orienta consumidores sobre taxas de matrícula e rematrícula

EducaçãoCDC, Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas, Procon-AM

Com a proximidade do início do ano letivo, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) reforça a importância de pais e responsáveis ficarem atentos aos seus direitos durante os processos de matrícula e rematrícula em escolas particulares. É fundamental que as instituições de ensino respeitem o que está previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialmente em relação à transparência e à boa-fé nos contratos firmados. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, destaca que a orientação tem como objetivo prevenir abusos e garantir a proteção dos direitos dos consumidores. “Nossa prioridade é orientar os pais e garantir…

jan

10

2025

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Procon-AM notifica rede de ‘fast food’ por propaganda que induz o consumidor ao erro

SocialCDC, Código de Defesa do Consumidor, fast food, Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas, Procon-AM

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) notificou, na quinta-feira (09/01), uma rede de “fast food” por suposta indução ao erro dos consumidores em uma propaganda de um novo sanduíche da marca, lançado recentemente. A rede deverá apresentar explicações ao órgão sobre o Amazonas não estar inserido na promoção. Além do esclarecimento sobre a falha no dever de divulgação promocional, no qual a restrição de apenas um sanduíche por cliente estava escrita em minúsculo. A medida foi tomada após diversas reclamações e denúncias registradas por clientes, através das redes sociais, alegando que a lanchonete estaria oferecendo gratuitamente um…

jan

07

2025

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Volta às Aulas: Procon-AM esclarece o que pode ser solicitado na lista de material escolar

EducaçãoCDC, Código de Defesa do Consumidor, Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas, Procon-AM

Com a aproximação de um novo ano letivo, muitos pais e responsáveis enfrentam um dos maiores desafios da volta às aulas: a lista de material escolar. Esse documento, muitas vezes extenso e oneroso, pode gerar incertezas sobre o que é permitido ou abusivo. O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) esclarece quais são os itens que as escolas não podem exigir, bem como as práticas consideradas irregulares, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Conforme o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, é essencial que pais e responsáveis estejam atentos a exigências abusivas. Por exemplo, é…

dez

19

2024

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Procon-AM autua hospital particular e plano de saúde por suspensão de atendimento sem justificativa

JustiçaCDC, Código de Defesa do Consumidor[, Distrito Industrial I, Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas, Procon-AM

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) autuou um hospital e uma operadora de plano de saúde localizados na avenida Governador Danilo Matos Areosa, bairro Distrito Industrial I, zona sul de Manaus, para prestar esclarecimentos sobre a suspensão de atendimento ambulatorial de urgência e emergência. A fiscalização ocorreu após denúncias feitas por consumidores nas redes sociais, relatando dificuldades para obter atendimento. Após a notificação, tanto o hospital quanto a operadora do plano de saúde terão um prazo de 10 dias para apresentar defesa. Segundo o órgão, a operadora e o hospital interromperam os serviços sem fornecer um prazo…

dez

05

2024

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Fiscalização: Procon-AM apreende e descarta mais de 80 produtos impróprios para consumo em supermercado

Social80 produtos impróprios, CDC, fiscalização, Fiscalização: Procon-AM apreende e descarta mais de 80 produtos impróprios para consumo em supermercado, Procon-AM

Mais de 80 produtos vencidos foram apreendidos em um supermercado, localizado na zona leste de Manaus, por fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), após denúncias de consumidores. Entre as irregularidades, os fiscais encontraram carne, frangos e fórmulas infantis com embalagem violada e sem informação sobre o produto. Além do frango congelado e da embalagem violada, algumas das mercadorias apreendidas estavam vencidas, amassadas, com os lacres rompidos ou embalagens danificadas. Entre os alimentos apreendidos estavam charques bovinos, leite UHT, lasanha pronta, ervilha em lata, seleta em lata, cortes de moela de frango, entre outros. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil…