CDC

jan
15
2025
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Volta às aulas: Procon-AM orienta consumidores sobre taxas de matrícula e rematrícula

Volta às aulas: Procon-AM orienta consumidores sobre taxas de matrícula e rematrícula

Educação, ,
Com a proximidade do início do ano letivo, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) reforça a importância de pais e responsáveis ficarem atentos aos seus direitos durante os processos de matrícula e rematrícula em escolas particulares. É fundamental que as instituições de ensino respeitem o que está previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialmente em relação à transparência e à boa-fé nos contratos firmados. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, destaca que a orientação tem como objetivo prevenir abusos e garantir a proteção dos direitos dos consumidores. “Nossa prioridade é orientar os pais e garantir…
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jan
10
2025
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Procon-AM notifica rede de ‘fast food’ por propaganda que induz o consumidor ao erro

Procon-AM notifica rede de ‘fast food’ por propaganda que induz o consumidor ao erro

Social, , , ,
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) notificou, na quinta-feira (09/01), uma rede de “fast food” por suposta indução ao erro dos consumidores em uma propaganda de um novo sanduíche da marca, lançado recentemente. A rede deverá apresentar explicações ao órgão sobre o Amazonas não estar inserido na promoção. Além do esclarecimento sobre a falha no dever de divulgação promocional, no qual a restrição de apenas um sanduíche por cliente estava escrita em minúsculo. A medida foi tomada após diversas reclamações e denúncias registradas por clientes, através das redes sociais, alegando que a lanchonete estaria oferecendo gratuitamente um…
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jan
07
2025
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Volta às Aulas: Procon-AM esclarece o que pode ser solicitado na lista de material escolar

Volta às Aulas: Procon-AM esclarece o que pode ser solicitado na lista de material escolar

Educação, , ,
Com a aproximação de um novo ano letivo, muitos pais e responsáveis enfrentam um dos maiores desafios da volta às aulas: a lista de material escolar. Esse documento, muitas vezes extenso e oneroso, pode gerar incertezas sobre o que é permitido ou abusivo. O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) esclarece quais são os itens que as escolas não podem exigir, bem como as práticas consideradas irregulares, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Conforme o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, é essencial que pais e responsáveis estejam atentos a exigências abusivas. Por exemplo, é…
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dez
19
2024
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Procon-AM autua hospital particular e plano de saúde por suspensão de atendimento sem justificativa

Procon-AM autua hospital particular e plano de saúde por suspensão de atendimento sem justificativa

Justiça, , , ,
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) autuou um hospital e uma operadora de plano de saúde localizados na avenida Governador Danilo Matos Areosa, bairro Distrito Industrial I, zona sul de Manaus, para prestar esclarecimentos sobre a suspensão de atendimento ambulatorial de urgência e emergência. A fiscalização ocorreu após denúncias feitas por consumidores nas redes sociais, relatando dificuldades para obter atendimento. Após a notificação, tanto o hospital quanto a operadora do plano de saúde terão um prazo de 10 dias para apresentar defesa. Segundo o órgão, a operadora e o hospital interromperam os serviços sem fornecer um prazo…
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dez
05
2024
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Fiscalização: Procon-AM apreende e descarta mais de 80 produtos impróprios para consumo em supermercado

Fiscalização: Procon-AM apreende e descarta mais de 80 produtos impróprios para consumo em supermercado

Social, , , ,
Mais de 80 produtos vencidos foram apreendidos em um supermercado, localizado na zona leste de Manaus, por fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), após denúncias de consumidores. Entre as irregularidades, os fiscais encontraram carne, frangos e fórmulas infantis com embalagem violada e sem informação sobre o produto. Além do frango congelado e da embalagem violada, algumas das mercadorias apreendidas estavam vencidas, amassadas, com os lacres rompidos ou embalagens danificadas. Entre os alimentos apreendidos estavam charques bovinos, leite UHT, lasanha pronta, ervilha em lata, seleta em lata, cortes de moela de frango, entre outros. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil…
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nov
08
2024
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Procon-AM orienta consumidores para compras seguras na Black Friday

Procon-AM orienta consumidores para compras seguras na Black Friday

Social, , ,
Inspirada na tradição americana de grandes liquidações, a Black Friday, promovida no fim de novembro, atrai muitos consumidores em busca de ofertas. Para garantir uma experiência de compra segura e consciente, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) orienta que os consumidores façam pesquisas de preços com antecedência e lembra que as promoções devem seguir os procedimentos estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). “É fundamental que o consumidor pesquise os preços antes do evento, para poder comparar os valores no dia e evitar a chamada ‘maquiagem de preço’ – quando o valor é aumentado antes e reduzido na…
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