CNJ

jun
18
2024
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Defensoria Pública leva assistência jurídica para o Sul do Amazonas durante o Programa ‘Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal’

Defensoria Pública leva assistência jurídica para o Sul do Amazonas durante o Programa ‘Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal’

Justiça, , ,
Acontece de 17 a 21 de junho, o Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, nos municípios de Humaitá e Lábrea, no Sul do Amazonas. A ação, que é realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conta com mais de 50 instituições para promover acesso à justiça nesta região. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participa da programação com assistência jurídica em todas as suas áreas de atuação e com atividades de educação em direitos feitas para a comunidade. Durante cinco dias, nos dois municípios, a DPE realizará atendimentos na área da família, criminal, registro público, entre outros.…
Read More
mar
06
2024
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Tribunais devem exibir nome social na identificação dos processos

Tribunais devem exibir nome social na identificação dos processos

Justiça,
Apenas o nome social de uma pessoa deve ser destacado no cabeçalho do processo, evitando a exposição da identidade de gênero. Essa identificação não traz prejuízo aos registros internos que façam a vinculação com o nome civil e o Cadastro de Pessoas Física (CPF). A orientação consta do artigo 2º da Resolução CNJ n. 270/2018. Trechos do ato normativo foram transcritos pelo conselheiro Marcello Terto, que relatou a Consulta 0002449-52.2023.2.00.0000 feita pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o tema. Os questionamentos respondidos durante a 2ª Sessão Virtual de 2024 do CNJ, encerrada na sexta-feira (1º/3), foram acompanhados por unanimidade…
Read More
fev
08
2024
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Folia com respeito: tribunais lançam campanhas e definem plantões no Carnaval

Folia com respeito: tribunais lançam campanhas e definem plantões no Carnaval

Carnaval 2024, Justiça, ,
Em 2024, o Judiciário ganha as ruas mais uma vez no período do Carnaval para garantir a segurança de milhões de pessoas em todo o país. A tradicional folia se une às campanhas por mais respeito, contra a violência de toda natureza e a discriminação lideradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelos Tribunais de Justiça nos estados. As estratégias vão desde monitoramento de blocos a plantões de atendimento ao público e divulgação de informações importantes ao cidadão durante os dias de festa. Alinhada à campanha de conscientização lançada pelo CNJ, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro…
Read More
jan
22
2024
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
CNJ divulga calendário de Sessões do primeiro semestre de 2024

CNJ divulga calendário de Sessões do primeiro semestre de 2024

Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar oito sessões ordinárias durante o primeiro semestre de 2024. As datas foram estabelecidas pela Portaria 22/2024. A primeira delas está prevista para 20 de fevereiro, sob a presidência do ministro Luís Roberto Barroso e com a presença de seis novos conselheiros e conselheiras que tomam posse durante o mês de fevereiro. Estão previstas duas sessões de julgamento presenciais por mês até junho. Em maio, o calendário prevê também uma sessão extraordinária no dia 28/5. O calendário, as pautas e os resultados dos julgamentos, além dos links de transmissão das sessões, podem ser…
Read More
out
13
2023
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
CNJ lança ferramenta pública que universaliza informações sobre processos judiciais

CNJ lança ferramenta pública que universaliza informações sobre processos judiciais

Justiça, ,
Os dados dos tribunais de vários segmentos de Justiça estão disponíveis ao público geral, em especial desenvolvedores e pesquisadores, por meio da API Pública do DataJud lançada no final de setembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desenvolvida e administrada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), a ferramenta permite que o acesso a dados como número do processo, sigla do tribunal, grau de jurisdição, órgão julgador, classe processual, além dos movimentos vinculados às ações. A grande contribuição da API consiste na universalização do acesso às informações judiciais, permitindo ao público o acesso aos metadados dos processos”, apontou o pesquisador do…
Read More
Pular para o conteúdo