Arquivo de Código de Defesa do Consumidor

jul

17

2025

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By Portal Arrasta pra cima

Procon-AM notifica cinema em Manaus por proibir entrada de alimentos externos

JustiçaCDC, Código de Defesa do Consumidor, Instituto de Defesa do Consumidor, Procon-AM

Um cinema situado em um shopping na zona norte de Manaus foi notificado pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), na terça-feira (15/07), após denúncias de consumidores, que relataram ter sido impedidos de entrar nas salas de exibição com alimentos adquiridos fora do estabelecimento. Durante a fiscalização, foram constatadas algumas placas informando a proibição de alimentos gordurosos e a permissão apenas de pipoca e refrigerante, o que vai contra a legislação do estado. O chefe de Fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, enfatiza que tal prática é considerada abusiva e infringe o direito de liberdade de escolha do consumidor. “Impedir o…

jun

30

2025

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Festival de Parintins 2025: Balanço do Procon-AM registra 40 estabelecimentos inspecionados

Parintins 2025CDC, Código de Defesa do Consumidor, Festival de Parintins, Instituto de Defesa do Consumidor, Procon-AM

Durante a semana que ocorreu o Festival de Parintins, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) intensificou sua atuação na Ilha Tupinambarana com uma série de ações de fiscalização, atendimento direto ao público e ações educativas com distribuição de placas informativas aos comerciantes. No total, foram mais de 40 estabelecimentos comerciais inspecionados, entre restaurantes, hotéis, pousadas, lojas e barracas. As equipes de fiscalização verificaram a regularidade de preços, a correta exposição de informações obrigatórias, a disponibilidade de meios de pagamento e a validade de produtos. Quando necessário, os agentes orientaram os responsáveis sobre adequações exigidas pelo Código de Defesa do…

jun

03

2025

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Festival de Parintins 2025: Procon-AM alerta consumidores na compra de passagens aéreas e fluviais para o município

Parintins 202558º Festival de Parintins, CDC, Código de Defesa do Consumidor, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas, Procon-AM

Com a aproximação do 58º Festival de Parintins, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) reforça aos consumidores a importância de estarem atentos aos seus direitos na compra de passagens aéreas e fluviais. A ação visa que todos os visitantes possam viajar com segurança, informação e respeito aos seus direitos previstos em lei. Passagens Aéreas com proteção pelo Código de Defesa do Consumidor A compra de passagens aéreas é regulada não apenas pelas normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), mas também pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Segundo o Procon-AM, é essencial que os consumidores…

abr

01

2025

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Dia da Mentira: Procon-AM alerta consumidores a não caírem nas pegadinhas de consumo

SocialCDC, Código de Defesa do Consumidor, Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas, Procon-AM

Já se deparou com aquele desconto imperdível ou com a famosa frase “a promoção vai até hoje”? E o parcelamento sem juros que parece vantajoso? Mas será que tudo isso é realmente verdade? O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), neste Dia da Mentira (1º/04), alerta os consumidores a ficarem atentos para não caírem nas pegadinhas preparadas pelo comércio e pelos bancos para os clientes desatentos. O diretor-presidente do Procon-AM, advogado Jalil Fraxe, disse que embora o Código de Defesa do Consumidor resguarde os direitos, o consumidor deve conhecê-los e saber aplicá-los. Também chamou a atenção para as…

fev

17

2025

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Procon-AM alerta consumidores sobre os perigos do greenwashing

SocialCDC, Código de Defesa do Consumidor, Idec, Instituto de Defesa do Consumidor, Procon-AM

Cada vez mais está sendo crescente a demanda de consumidores em relação a marcas mais conscientes, sustentavelmente, e é natural que as empresas busquem se adaptar a esse cenário. Neste contexto, o termo greenwashing vem crescendo no meio comercial. O termo refere-se às práticas que visam transmitir uma imagem falsa de sustentabilidade ao público. O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) alerta os consumidores a respeito de propagandas enganosas de empresas sustentáveis. O Greenwashing consiste em uma estratégia de marketing utilizada para que um produto ou serviço venda sua imagem sendo melhor para o meio ambiente, ou seja, anúncios de…

jan

21

2025

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Procon-AM notifica bilheteria digital por suposto descumprimento dos direitos das pessoas com deficiência na venda de ingressos para o evento Vasco x Madureira.

JustiçaCDC, Código de Defesa do Consumidor, Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas, Procon-AM

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) notificou a empresa Bilheteria Digital Promoção e Entretenimento por suposto descumprimento dos direitos das pessoas com deficiência na venda de ingressos para o jogo Vasco x Madureira, a ser realizado nesta quinta-feira (23/01), na Arena da Amazônia. O jogo é válido pelo Campeonato Carioca 2025. Conforme a denúncia, os assentos gratuitos destinados a pessoas com deficiência, bem como a concessão de meia-entrada para seus acompanhantes, só poderiam ser retirados no dia do evento, entre 10h e 21h. Essa exigência, além de gerar transtornos, poderia dificultar o acesso ao benefício assegurado pela…

jan

10

2025

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Procon-AM notifica rede de ‘fast food’ por propaganda que induz o consumidor ao erro

SocialCDC, Código de Defesa do Consumidor, fast food, Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas, Procon-AM

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) notificou, na quinta-feira (09/01), uma rede de “fast food” por suposta indução ao erro dos consumidores em uma propaganda de um novo sanduíche da marca, lançado recentemente. A rede deverá apresentar explicações ao órgão sobre o Amazonas não estar inserido na promoção. Além do esclarecimento sobre a falha no dever de divulgação promocional, no qual a restrição de apenas um sanduíche por cliente estava escrita em minúsculo. A medida foi tomada após diversas reclamações e denúncias registradas por clientes, através das redes sociais, alegando que a lanchonete estaria oferecendo gratuitamente um…

jan

07

2025

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Volta às Aulas: Procon-AM esclarece o que pode ser solicitado na lista de material escolar

EducaçãoCDC, Código de Defesa do Consumidor, Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas, Procon-AM

Com a aproximação de um novo ano letivo, muitos pais e responsáveis enfrentam um dos maiores desafios da volta às aulas: a lista de material escolar. Esse documento, muitas vezes extenso e oneroso, pode gerar incertezas sobre o que é permitido ou abusivo. O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) esclarece quais são os itens que as escolas não podem exigir, bem como as práticas consideradas irregulares, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Conforme o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, é essencial que pais e responsáveis estejam atentos a exigências abusivas. Por exemplo, é…

mar

15

2024

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PC-AM faz alerta aos direitos garantidos por Lei para consumidor não cair em golpe

SegurançaCódigo de Defesa do Consumidor

Nesta sexta-feira, dia 15 de março, é comemorado o Dia do Consumidor, data em que são ressaltados os direitos dos consumidores por meio do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Também é a ocasião em que os comércios lançam ofertas para atrair compradores em suas lojas, entretanto é preciso ter atenção para não cair em golpes. Pensando na importância desta data e em preservar os consumidores de possíveis fraudes, a Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), esclarece quais são os direitos garantidos no Código de Defesa do Consumidor e alerta a população que deseja realizar…