defesa do consumidor

Procon-Amazonas alerta que venda casada viola o Código de Defesa do Consumidor e deve ser denunciada

Procon-Amazonas alerta que venda casada viola o Código de Defesa do Consumidor e deve ser denunciada

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) alerta que condicionar a comercialização de um produto ou serviço atrelado a outro, a chamada venda casada, é considerada uma infração contra a ordem econômica prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Muitas vezes, essa prática é disfarçada de oferta ou promoção, levando o consumidor ao erro e fazendo com que ele adquira algo que não desejava. A venda casada pode ocorrer de maneira aberta, quando o vendedor deixa claro para o cliente que ele só poderá levar determinado item caso adquira outro, ou de maneira velada, quando a empresa adiciona um…
Read More
Festival de Parintins 2024: Procon-AM inicia atividades de orientação e conscientização no Turistódromo

Festival de Parintins 2024: Procon-AM inicia atividades de orientação e conscientização no Turistódromo

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) iniciou, na quarta-feira (26/06), as atividades de orientação e conscientização sobre os direitos do consumidor no Turistódromo em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). Este espaço é voltado para visitantes e está localizado na praça da Catedral de Nossa Senhora do Carmo, um dos cartões postais da cidade. No estande do órgão, os consumidores, além de receber atendimento, esclarecem dúvidas sobre seus direitos e deveres, e podem realizar denúncias sobre questões de consumo durante o 57º Festival de Parintins. O Festival de Parintins é um dos eventos culturais mais importantes do Brasil, atraindo…
Read More
Dia Mundial do Orgulho Autista: Procon-AM alerta sobre os direitos dos consumidores com TEA

Dia Mundial do Orgulho Autista: Procon-AM alerta sobre os direitos dos consumidores com TEA

No Dia Mundial do Orgulho Autista, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) destaca os principais direitos dos consumidores com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em particular, o órgão chama a atenção para a legislação estadual por meio da Lei n.º 6.458/2023, que garante, no Artigo 11, que sejam realizadas sessões de cinema adaptadas para pessoas com TEA. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, enfatiza a importância que essa legislação tem para atender às especificidades de crianças e adolescentes autistas do estado, e reforça o compromisso do órgão em acompanhar e fiscalizar o cumprimento da lei. “A Lei…
Read More
Procon-AM autua agência bancária no Educandos por descumprimento da Lei das Filas

Procon-AM autua agência bancária no Educandos por descumprimento da Lei das Filas

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) autuou nesta terça-feira (07/05) o banco Caixa Econômica Federal, localizado na avenida Leopoldo Peres, bairro Educandos, zona sul da cidade, por descumprimento à Lei Estadual das Filas n.º 5.867/2022. A ação ocorreu após denúncia sobre a demora de atendimento na agência bancária recebida via rede social. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, ressaltou a importância da aplicação da lei das filas em relação ao tempo máximo de espera e enfatizou as sanções para as agências que não respeitarem a legislação. “É crucial que o tempo do consumidor seja respeitado. A Nova Lei das…
Read More
Procon Amazonas divulga pesquisa semanal de combustíveis em Manaus

Procon Amazonas divulga pesquisa semanal de combustíveis em Manaus

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) divulga nesta terça-feira (07/05), a pesquisa semanal dos preços de combustíveis em Manaus. O levantamento de preços visa orientar o consumidor e estimular a livre concorrência entre as empresas do setor. A pesquisa foi realizada em 100 postos em várias zonas da cidade. A pesquisa completa pode ser acessada no site procon.am.gov.br. Os combustíveis pesquisados foram gasolina comum, gasolina aditivada, etanol hidratado, óleo diesel comum (não aditivado) e diesel S10 (aditivado). Com base nos dados fornecidos pelo Departamento de Fiscalização do órgão, há uma variação significativa nos preços dos combustíveis em diferentes regiões…
Read More
Pular para o conteúdo