direito do consumidor

Os fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC-Aleam), realizaram uma operação de fiscalização no supermercado Atacadão, localizado na zona norte de Manaus, e autuaram o estabelecimento por venda de produtos impróprios para consumo humano. No total, foram apreendidos 40 itens entre carnes, laticínios e linguiça calabresa. A operação foi motivada após denúncias recebidas através das redes sociais. No local, a delação foi confirmada, resultando na apreensão e descarte dos produtos no próprio estabelecimento. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, destaca que o CDC assegura aos consumidores o…

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) autuou um posto de combustível localizado na avenida Max Teixeira, bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus, para prestar esclarecimentos sobre a venda de combustível adulterado. A ação foi desencadeada após uma denúncia realizada através das redes sociais, que mencionava a comercialização de gasolina comum e aditivada de origem duvidosa. Durante a fiscalização, os frentistas do posto confirmaram que o combustível apresentava características suspeitas. De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, o órgão recebeu denúncia através das redes sociais sobre um posto de combustível que estaria vendendo gasolina adulterada. Durante a…

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) realizou nesta quarta-feira (08/05) uma série de fiscalizações em agências bancárias situadas na zona central da cidade. Dos três bancos, apenas dois foram multados por descumprimento à lei das filas, a outra instituição financeira foi notificada pela lei de Intérprete de Libras que determina que órgãos públicos e instituições bancárias devem disponibilizar intérpretes da Língua Brasileira de Sinais para atender às necessidades da comunidade surda. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, salienta que os bancos precisam estar atentos às normas previstas em lei, tanto em relação às filas, como em relação…