Direitos Humanos e Cidadania

Governo do Amazonas garante atendimento a migrantes, refugiados e apátridas no PAC Compensa, zona oeste de Manaus

Governo do Amazonas garante atendimento a migrantes, refugiados e apátridas no PAC Compensa, zona oeste de Manaus

Migrantes, refugiados e apátridas podem procurar o Posto de Interiorização e Triagem (PTRIG) para regularização e orientações sobre documentos e serviços de cidadania e direitos humanos no Amazonas. Localizado no Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) Compensa, na avenida Brasil, 2.665, o atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. No local, coordenado pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), o público tem acesso a serviços de solicitação de refúgio e residência no estado, substituição e emissão de segunda via da Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM), além de retirada de cédulas, que necessita de…
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Janeiro Branco: pessoas em situação de rua participam de roda de conversa sobre saúde mental

Janeiro Branco: pessoas em situação de rua participam de roda de conversa sobre saúde mental

A saúde mental das pessoas em situação de rua é algo que a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) colocará em pauta durante todo o mês de janeiro. Em alusão a campanha nacional do Janeiro Branco, mês de conscientização da saúde mental e emocional, cerca de 30 pessoas participaram de uma roda de conversa sobre o tema, nesta quinta-feira (09/01). Coordenada pela Gerência de Políticas para Pessoas em Situação de Rua (GPOP), a ação abordou temas como cuidados com a mente, tipos de doença mentais e como prevenir, meios de prevenção para a saúde do homem…
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Mulher: Rede de proteção realiza mais de 25 mil atendimentos, abordagens e encaminhamentos no Amazonas

Mulher: Rede de proteção realiza mais de 25 mil atendimentos, abordagens e encaminhamentos no Amazonas

“Eu encontrei suporte no Cream e, hoje, estou saindo de uma situação de violência, estou me tornando mais segura novamente”. É assim que Marislane Brito, de 51 anos, relata a experiência dela e de mais de 25 mil mulheres em situação de violência amparadas pela rede de proteção do Governo do Amazonas, em 2024. O balanço do ano de 2024 inclui os mecanismos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), com atendimentos, abordagens e encaminhamentos nos diversos canais de apoio que o serviço disponibiliza, por meio da Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres (SEPM). Assistida pelo Centro Estadual…
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Governo do Amazonas realiza coleta de dados domiciliar para pessoas com mobilidade reduzida

Governo do Amazonas realiza coleta de dados domiciliar para pessoas com mobilidade reduzida

Uma pessoa com mobilidade reduzida não consegue ter acesso a serviços como as demais, por isso, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) trabalha na acessibilidade dessa população, com a disponibilidade do serviço de coleta de dados domiciliar para envelhecentes, idosos e pessoas com deficiência da capital e Região Metropolitana. A coleta é feita para a emissão de documentos, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), com a solicitação podendo ser realizada tanto por familiares quanto pessoas de confiança, no Centro Estadual de Cuidados para Idosos e Pessoas com Deficiência (CECIPcD), localizado na rua Marquês de…
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Mais que um documento, um renascimento: em 2024, 28 pessoas trans solicitaram a retificação de nome e gênero

Mais que um documento, um renascimento: em 2024, 28 pessoas trans solicitaram a retificação de nome e gênero

Muito mais que uma simples documentação. Para a estudante Melissa Renatha, a retificação de nome e gênero no registro de nascimento significa uma afirmação de existência, de quem ela realmente é. A jovem foi uma das 28 pessoas que solicitaram a alteração, somente em 2024, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). Melissa conta que buscou a retificação após uma das forças-tarefas de cidadania promovidas pela secretaria. A solicitação foi feita em uma das unidades do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) de Manaus. “Significa uma afirmação de quem realmente sou”, relatou. Durante o processo,…
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Cidadania: PACs atenderam mais de 1,3 milhão de amazonenses, em Manaus e no interior

Cidadania: PACs atenderam mais de 1,3 milhão de amazonenses, em Manaus e no interior

Garantir cidadania à população amazonense é um dos pilares fundamentais do Governo do Estado. Tanto que, somente neste ano, foram realizados mais de 1,3 milhão de atendimentos nos postos de Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs), em Manaus e no interior. As unidades são coordenadas pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio da Secretaria Executiva de Cidadania (Secid). Na capital amazonense, a Sejusc dispõe de nove PACs instalados em todas as zonas de Manaus. No interior, são seis os municípios que contam com o serviço de Cidadania – Presidente Figueiredo, Iranduba, Manacapuru, Parintins, Itacoatiara e…
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Governo do Amazonas mantém o funcionamento dos serviços essenciais durante o feriado de Ano Novo

Governo do Amazonas mantém o funcionamento dos serviços essenciais durante o feriado de Ano Novo

O Governo do Amazonas vai manter o funcionamento dos serviços essenciais das áreas de Saúde e Segurança durante as comemorações da véspera de Ano Novo, nesta terça-feira (31/12), declarado ponto facultativo pela administração estadual, e no feriado de quarta-feira (1º/01). A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) vai manter os atendimentos do Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem), no bairro Parque 10, zona centro-sul, funcionando normalmente no regime de 24 horas. Os serviços de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) não irão funcionar neste feriado, retomando as atividades na quinta-feira (02/01). As cozinhas e restaurantes populares…
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Segunda edição do Réveillon do Largo terá entrada livre para crianças

Segunda edição do Réveillon do Largo terá entrada livre para crianças

A segunda edição do Réveillon do Largo, promovido pelo Governo do Amazonas, terá entrada livre para crianças. A decisão é resultado de tratativas dos órgãos de segurança estadual, que classificam a festa como um ambiente familiar e seguro. A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) é responsável pelas orientações durante o evento. Pais e responsáveis pelo público infantojuvenil devem portar seus documentos e das crianças e ou adolescentes que estiverem sob sua responsabilidade. A programação para o público infantil inicia às 17h, no Largo São Sebastião, no Centro Histórico de Manaus. Equipes da Sejusc, estarão na…
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Balanço 2024: Sejusc atendeu 400 dependentes químicos que buscaram ajuda para deixar o vício 

Balanço 2024: Sejusc atendeu 400 dependentes químicos que buscaram ajuda para deixar o vício 

A luta contra a dependência química é um desafio que afeta milhões de brasileiros e no Amazonas, esta batalha conta com a atuação eficiente da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) por meio Gerência de Políticas sobre Álcool e outras Drogas (GPAD). Somente no ano de 2024, o serviço somou 400 atendimentos, auxiliando dependentes químicos em Manaus. A gerência fica localizada no Shopping Parque 10 Mall (avenida Tancredo Neves, zona centro-sul de Manaus) e é responsável por articular e coordenar atividades de prevenção ao uso abusivo de álcool de outras drogas, sendo direcionada a toda e…
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Declaração emitida pelo Governo do Amazonas permite a 14 mil pessoas tirarem a 2ª via da RCN gratuitamente

Declaração emitida pelo Governo do Amazonas permite a 14 mil pessoas tirarem a 2ª via da RCN gratuitamente

Mais de 14 mil cidadãos já foram beneficiados em 2024 com a declaração de hipossuficiência emitida pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), a pessoas com baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social, o que garante a obtenção gratuita da segunda via do documento nos cartórios. O balanço da Sejusc deste ano mostra que a Declaração de Hipossuficiência foi o serviço de cidadania mais buscado nos Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), da capital e do interior, para a emissão da segunda via do Registro Civil de Nascimento (RCN) de forma gratuita. O benefício é consequência…
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