Amazonas

abr
10
2026
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DPE-AM e Prefeitura de Tefé firmam parceria para transporte gratuito e casamento coletivo

DPE-AM e Prefeitura de Tefé firmam parceria para transporte gratuito e casamento coletivo

Justiça, , , , , , , , ,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Prefeitura de Tefé estabeleceram, nesta semana, uma cooperação estratégica para ampliar o acesso aos serviços jurídicos no município. O acordo, firmado entre a cúpula da Defensoria e o prefeito Nicson Marreira, foca na mobilidade dos cidadãos e na regularização civil de casais da região. Transporte gratuito para a nova sede A partir da próxima segunda-feira (13/04), a população de Tefé contará com uma linha de ônibus gratuita para chegar à unidade da Defensoria. A medida foi articulada pela defensora Thays Campos após a mudança da sede para uma área próxima…
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abr
10
2026
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Esudpam qualifica residentes sobre técnicas de peticionamento cível

Esudpam qualifica residentes sobre técnicas de peticionamento cível

Justiça, , , , , , , , ,
A Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam) realizou, nesta sexta-feira (10/04), o curso “Técnicas de Peticionamento Inicial na Área Cível”. O evento, sediado no auditório da DPE-AM, no bairro Aleixo, reuniu residentes jurídicos e o público externo para uma formação focada na prática profissional e na eficácia das peças processuais que dão início às ações judiciais. Abordagem além da teoria jurídica A qualificação foi conduzida pela defensora pública Phâmara Sicsú, coordenadora da Área Cível. Diferente dos cursos acadêmicos tradicionais, a metodologia aplicada pela Esudpam priorizou a experiência de campo. Em vez de apenas revisar os requisitos do Código…
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abr
10
2026
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DPE-AM realiza mais de 350 atendimentos em mutirão no município de Barreirinha

DPE-AM realiza mais de 350 atendimentos em mutirão no município de Barreirinha

Justiça, , , , , , , , ,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou, nesta sexta-feira (10/04), um mutirão de atendimentos jurídicos em Barreirinha (distante 331 quilômetros da capital). Durante os cinco dias de atividades, a equipe prestou assistência a mais de 350 cidadãos no Centro de Atendimento do Idoso Maria Rosinda Trindade Bezerra, consolidando a política de interiorização da assistência jurídica gratuita no estado. Cidadania e Registros Públicos As principais demandas registradas durante a ação concentraram-se na área Cível. O foco principal foi o setor de registros públicos, com uma busca acentuada pela emissão de segundas vias de certidões de nascimento e casamento, documentos…
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abr
10
2026
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Proteção à mulher: Novas leis endurecem penas para agressores

Proteção à mulher: Novas leis endurecem penas para agressores

Justiça, , , , , , , , ,
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (09/04), um pacote de leis que moderniza o combate à violência de gênero no Brasil. Com as novas regras, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) destaca avanços significativos, como o monitoramento eletrônico imediato de agressores e a criminalização do vicaricídio, medidas que visam reduzir os índices alarmantes de violência doméstica no país. Vicaricídio e Rigor Legislativo Uma das mudanças mais impactantes é a criação da Lei do Vicaricídio. Agora, o assassinato de filhos ou parentes com o intuito de punir ou causar sofrimento à mulher passa a ser…
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abr
10
2026
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Amazonas e BID alinham projeto de saneamento rural em Presidente Figueiredo

Amazonas e BID alinham projeto de saneamento rural em Presidente Figueiredo

Saneamento básico, , , , , , , , ,
O Governo do Amazonas e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) realizaram, nesta sexta-feira (10/04), uma reunião de alinhamento estratégico para avançar no projeto Sirwash. O encontro, ocorrido na sede da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), em Manaus, definiu as próximas etapas para a implementação de soluções de água e esgoto na comunidade Boa União do Rumo Certo, em Presidente Figueiredo. Planejamento e Licitação de Obras A agenda de trabalho para os próximos meses foca na conclusão dos diagnósticos técnicos e na preparação dos editais de licitação. O projeto Sirwash contempla a construção de sistemas de abastecimento de água,…
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abr
10
2026
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Prosai Parintins avança com certificação de moradias para 832 famílias

Prosai Parintins avança com certificação de moradias para 832 famílias

Infraestrutura, , , , , , , , ,
A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) intensificou, nesta semana, os atendimentos para a certificação de imóveis dentro da área de intervenção do Prosai Parintins. A iniciativa, coordenada pelo Governo do Amazonas via Sedurb, visa validar os dados cadastrais das famílias que serão reassentadas, garantindo que o processo de transição para as novas moradias ocorra com total transparência e segurança jurídica. Transparência no Reassentamento e Habitação O Prosai Parintins tem como meta o reassentamento de 832 famílias que hoje vivem em áreas de alagação na região da Lagoa da Francesa. Ao todo, cerca de 4.160 pessoas serão beneficiadas. O projeto,…
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abr
10
2026
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Sema solta mais de 2,5 mil filhotes de quelônios no Mosaico do Apuí

Sema solta mais de 2,5 mil filhotes de quelônios no Mosaico do Apuí

Meio ambiente, , , , , , , , ,
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) concluiu, nesta quinta-feira (09/04), a soltura de 2.528 filhotes de quelônios em Unidades de Conservação que integram o Mosaico do Apuí, no sul do estado. Entre as espécies devolvidas à natureza estão a tartaruga-da-amazônia e o tracajá, reforçando a biodiversidade em áreas de proteção estratégica. Metodologia Pé-de-Pincha e Envolvimento Comunitário O sucesso da soltura é fruto do monitoramento rigoroso realizado pela Sema em parceria com as comunidades Bela Vista do Guariba e Aruanã. A atividade utiliza a metodologia do projeto Pé-de-Pincha, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). O processo envolve a coleta…
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abr
10
2026
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FVS-RCP capacita municípios para descentralizar soros antiveneno

FVS-RCP capacita municípios para descentralizar soros antiveneno

Saúde, , , , , , , ,
A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) encerra, nesta sexta-feira (10/04), uma rodada de capacitações estratégicas em Tabatinga. O objetivo é otimizar o manejo e a distribuição de soros antiveneno nos municípios de Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá e na própria sede da ação, garantindo que o tratamento chegue mais rápido a quem vive em áreas isoladas. Descentralização para Salvar Vidas Atualmente, a maioria dos imunobiológicos está concentrada em hospitais nas sedes municipais. No entanto, o cenário epidemiológico mostra que a maior parte dos acidentes ofídicos ocorre em zonas rurais. Para a…
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abr
10
2026
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FCecon promove ações educativas na 2ª Semana Nacional da Saúde

FCecon promove ações educativas na 2ª Semana Nacional da Saúde

Saúde, , , , , , , , ,
A Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), unidade vinculada à SES-AM, marcou presença nesta sexta-feira (10/04) na 2ª Semana Nacional da Saúde. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorreu na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e reuniu magistrados, procuradores e profissionais de saúde para discutir o fortalecimento das políticas públicas. Educação em Saúde e Tecnologias Cirúrgicas Durante a ação, a FCecon montou um estande informativo no hall do auditório, onde os participantes puderam conhecer de perto os instrumentais cirúrgicos utilizados no tratamento de lesões pré-malignas. Um colposcópio, aparelho…
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10
2026
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Sejusc inaugura novo espaço de cidadania no Ciaca Lorena

Sejusc inaugura novo espaço de cidadania no Ciaca Lorena

Justiça, , , , , , , ,
A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) inaugurou, nesta sexta-feira (10/04), um novo espaço de cidadania no Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Ciaca) Lorena. A iniciativa visa fortalecer a rede de proteção no Amazonas, centralizando serviços essenciais para o público infantojuvenil em um único local. Emissão de CIN e Registro Civil Com a nova estrutura, o Ciaca Lorena passa a oferecer serviços de emissão de documentos, incluindo o Registro Civil de Nascimento (RCN) e a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Além disso, o local conta com um Ponto de Atendimento Virtual…
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