DPE-AM

jul
16
2024
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Com apoio da DPE-AM, casal realiza sonho e adota criança em Parintins

Com apoio da DPE-AM, casal realiza sonho e adota criança em Parintins

Justiça
O apoio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi fundamental para que Eunice e Rosimara desmistificassem o processo de adoção e realizassem o sonho de serem mães. Em julho, o casal parintinense completa um ano e dois meses com a guarda definitiva do primeiro filho, Paulo, de três anos de idade. Ainda noivas, no fim de 2022, elas decidiram que queriam aumentar a família. A dentista Eunice Pessoa deu o passo inicial e procurou o suporte jurídico do Polo do Baixo Amazonas da DPE-AM, em Parintins, onde vivem. “Já tinha um tempo que eu e a Rosimara pensávamos…
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jul
12
2024
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DPE-AM inspeciona obras de reforma do 1º pavimento da Unidade Prisional de Coari

DPE-AM inspeciona obras de reforma do 1º pavimento da Unidade Prisional de Coari

Justiça, ,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está acompanhando a reforma da Unidade Prisional de Coari (UPC), realizada pela Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap). Nesta sexta-feira (12), o defensor público Ian Palmeira esteve no local, inspecionando a obra do 1º pavimento, que tem previsão de entrega para a próxima segunda-feira (15). “Estamos verificando se a nova área vai se adequar aos moldes dos presídios de Manaus. Estamos fiscalizando para que a Seap faça a entrega completa, mandando os colchões e demais itens necessários para que os detentos tenham o mínimo de dignidade”, observou o defensor. A DPE-AM…
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jul
11
2024
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DPE-AM solicita apoio do Governo Federal no enfrentamento à estiagem severa no interior

DPE-AM solicita apoio do Governo Federal no enfrentamento à estiagem severa no interior

Justiça, ,
Considerando “o dramático prognóstico de estiagem e seca mais severas na região amazônica” neste ano, o Grupo de Articulação e Atuação Estratégica para acesso à Justiça dos grupos vulneráveis e vulnerabilizados (GAEGRUV), da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), solicitou ao Governo Federal “apoio logístico ou subsídio para transporte de mantimentos e produtos de subsistência ao interior do Amazonas”. Um ofício foi enviado pelo colegiado à Presidência da República na última terça-feira (9), que encaminhou os pedidos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Povos Indígenas (MPI). O ofício destaca “a notória…
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jul
09
2024
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‘Filhos para Sempre’: pais participam de oficina da DPE-AM para conscientização sobre convivência familiar

‘Filhos para Sempre’: pais participam de oficina da DPE-AM para conscientização sobre convivência familiar

Justiça,
Diante da realidade de pais separados no Brasil, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atua na educação em direitos e orientação de pais que estão em conflitos na convivência familiar, a partir do projeto “Filhos para Sempre”, visando principalmente a qualidade de vida das crianças e adolescentes. A 17ª edição da atividade ocorreu nesta terça-feira (9), com a participação de 62 pessoas, no auditório da sede da DPE-AM, em Manaus. Somente em 2022, foram mais de 420 mil divórcios realizados no país, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi o que aconteceu com o…
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jun
24
2024
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Defensoria realiza roda de conversa para educação em direitos no Parque das Tribos

Defensoria realiza roda de conversa para educação em direitos no Parque das Tribos

Justiça,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (24), uma roda de conversa para informar à comunidade do Parque das Tribos sobre a necessidade de registro de nascimento e regulamentação de documentos. A ação ocorreu na Escola Municipal Santa Rosa II, localizada no bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus. De acordo com a defensora pública Rosimeire Barbosa, coordenadora da Defensoria Pública Especializada em Atendimento de Registros Públicos, a ação integra as atividades do Comitê Gestor Municipal de Políticas para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. “Trazer essas informações é importante…
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jun
24
2024
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Defensoria Pública obtém nova decisão que suspende ordem de retirada de flutuantes do Tarumã

Defensoria Pública obtém nova decisão que suspende ordem de retirada de flutuantes do Tarumã

Justiça,
Atendendo a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Justiça Estadual suspendeu a ordem de remoção e desmonte de flutuantes das bacias dos rios Negro e Tarumã-Açu, em Manaus. A decisão liminar é da desembargadora Joana dos Santos Meirelles, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), e garante a permanência dos flutuantes em suas atuais localizações até que o TJAM julgue o mérito do recurso da Defensoria. A desembargadora reconheceu o risco de dano grave e de difícil reparação caso a retirada dos flutuantes fosse mantida, já que muitos deles servem como moradia para…
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jun
21
2024
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Defensoria Pública do Amazonas participa da abertura do tema da 21ª edição do Prêmio Innovare

Defensoria Pública do Amazonas participa da abertura do tema da 21ª edição do Prêmio Innovare

Justiça, ,
Representando a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Subdefensora Geral do Estado, Karoline Santos, esteve nesta sexta-feira (21) na apresentação do tema 21ª edição e das experiências já premiadas na região Norte do Prêmio Innovare. O evento que tem como objetivo a disseminação e o reconhecimento de práticas transformadoras que se destacam no interior do sistema de Justiça no Brasil, foi realizado no Centro de Convenções Studio 5, Zona Sul de Manaus. Nesta edição, o prêmio se volta para a temática Meio Ambiente e Sustentabilidade. Karoline Santos ressalta a importância da premiação e da escolha do tema como…
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jun
21
2024
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Em Parintins, DPE-AM, Justiça e Ministério Público definem regras para entrada de adolescentes de 12 a 16 anos na Festa dos Visitantes

Em Parintins, DPE-AM, Justiça e Ministério Público definem regras para entrada de adolescentes de 12 a 16 anos na Festa dos Visitantes

Justiça,
Em deliberação conjunta, Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) regulamentaram as regras para a participação de adolescentes entre 12 e 16 anos de idade na Festa dos Visitantes 2024, marcada para acontecer no dia 27 de junho, no Bumbódromo de Parintins. Conforme deliberado, para participar a festa, adolescentes com idade entre 12 e 16 anos incompletos devem estar acompanhados por um dos pais ou de um responsável que tenha uma autorização por escrito dos pais, com firma reconhecida ou assinatura digital. O reconhecimento de firma pode ser dispensado no caso da assinatura ter sido…
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jun
21
2024
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By Portal Arrasta pra cima
Defensoria Pública prorroga concurso para defensores de primeira classe

Defensoria Pública prorroga concurso para defensores de primeira classe

Segurança
A Defensoria Pública do Amazonas prorrogou o concurso público destinado ao provimento de vagas para a carreira de defensor público de classe inicial, conforme a Portaria Nº 894 de 2024. A portaria estende o prazo de validade do certame por mais dois anos, a contar de 1º de julho de 2024. O IV Concurso Público para a classe inicial da carreira de Defensor Público do Estado do Amazonas foi realizado em 2021, oferecendo cinco vagas efetivas, além da formação de cadastro reserva. Até o momento, foram nomeados 36 candidatos, dos quais 24 já tomaram posse, ampliando assim o contingente de…
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jun
21
2024
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Defensoria Pública encerra mutirão de atendimentos do IPTU em Manaus

Defensoria Pública encerra mutirão de atendimentos do IPTU em Manaus

Justiça,
O mutirão de atendimento do IPTU promovido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) chegou ao fim nesta quinta-feira (20), após dois dias de atividade no Centro de Manaus. Centenas de contribuintes, incluindo dona Meire Solange, de 75 anos, buscaram ajuda para entender e contestar aumentos abruptos no imposto. Dona Solange, moradora do bairro Petrópolis, relatou um aumento significativo no seu IPTU, de R$ 850,00 para R$ 2.080,00, e enfrentou dificuldades para resolver a questão, mesmo sofrendo de problemas cardíacos e com um orçamento apertado. "Meu terreno é pequeno, mas me cobraram como se fosse muito maior. Fiquei aliviada…
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