DPE-AM

jul
18
2024
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By Portal Arrasta pra cima
Defensoria Pública lança projeto ‘Consumidor 60+’ para capacitar idosos

Defensoria Pública lança projeto ‘Consumidor 60+’ para capacitar idosos

Justiça,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), dá início, no próximo dia 25, ao projeto “Consumidor 60+”, para promover a capacitação do consumidor idoso, considerado um público hipervulnerável. A primeira ação do projeto acontece, a partir das 9h manhã, na sede da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI), localizada na Avenida Brasil, Santo Antônio, Zona Oeste de Manaus. O projeto é restrito a pessoas idosas que estão vinculadas à FUnATI, como explica o coordenador do Nudecon, o defensor público Christiano Pinheiro. “Esse projeto é voltado para quem é inscrito…
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jul
17
2024
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Defensoria presta atendimento às vítimas de incêndio que destruiu 14 casas em Nhamundá

Defensoria presta atendimento às vítimas de incêndio que destruiu 14 casas em Nhamundá

Justiça, ,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Baixo Amazonas, está prestando assistência às 18 famílias atingidas pelo incêndio que destruiu 14 casas na madrugada de segunda-feira (15). O defensor Miguel Martins está no município levantando as necessidades urgentes das vítimas. O incêndio afetou diretamente 76 pessoas e ocasionou um óbito. Das famílias afetadas, nove estão abrigadas em uma creche, uma está recebendo aluguel social e outras oito estão em casas cedidas por familiares. “Reunimos com o Centro de Referência de Assistência Social para verificar as demandas mais imediatas das pessoas, verificar a respeito do…
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jul
17
2024
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Defensor público do Amazonas conduz palestra durante encontro da Polícia Militar em Santa Catarina

Defensor público do Amazonas conduz palestra durante encontro da Polícia Militar em Santa Catarina

Justiça, , ,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi representada no encontro técnico realizado pela Polícia Militar de Santa Catarina e Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina pela participação do defensor público Maurílio Casas Maia, durante a palestra “A Defesa Policial e a Missão da Defensoria Pública”. Para o defensor público, que atua na Defensoria Militar junto à Vara da Auditoria Militar, o evento permite a exposição da relação entre Polícia Militar, Direitos Humanos e Defensoria Pública. "De modo especial, foi apresentada a missão da Defensoria Pública na defesa do policial hipossuficiente ou vulnerável; e ainda, a experiência da…
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jul
17
2024
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Após ação da DPE-AM, Humaitá ganha casa de acolhimento de crianças e adolescentes

Após ação da DPE-AM, Humaitá ganha casa de acolhimento de crianças e adolescentes

Justiça, ,
A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em conjunto com o Ministério Público e o Poder Judiciário garantiu a instalação de uma casa de passagem para abrigar crianças e adolescentes em risco social no município de Humaitá. Inaugurada no último dia 14, a Casa Lar de Acolhimento vai abrigar provisoriamente e de forma excepcional crianças e adolescentes sob medida de proteção, conforme prevê o artigo 98 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). A inauguração é resultado de um esforço coletivo dos órgãos do Sistema de Justiça, que envolveu diálogo pelo convencimento da importância do serviço e…
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jul
16
2024
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‘Meu pai tem nome’: DPE-AM inicia agendamentos para mutirão de reconhecimento de paternidade e maternidade em Manaus

‘Meu pai tem nome’: DPE-AM inicia agendamentos para mutirão de reconhecimento de paternidade e maternidade em Manaus

Justiça, , ,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou o agendamento para a edição da campanha nacional “Meu pai tem nome”, com a oferta de 350 vagas no total, entre 150 testes de DNA e 200 agendamentos para as demais ações relacionadas a parentalidade. Os interessados podem realizar o agendamento pelo Disk 129, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. A ação propõe o reconhecimento de maternidade e paternidade, tanto biológica quanto socioafetiva, além de atendimentos na área de Família. De acordo com a defensora pública Sarah Lobo, responsável pelo mutirão, o reconhecimento garante acesso da criança…
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jul
16
2024
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DPE-AM instaura procedimento para acompanhar os impactos da estiagem no Alto Solimões

DPE-AM instaura procedimento para acompanhar os impactos da estiagem no Alto Solimões

Justiça, , , , , , , ,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para acompanhar os impactos da estiagem no rio Solimões nos municípios de Tabatinga, Benjamin Constant, Amaturá, São Paulo de Olivença, Santo Antônio de Içá e Tonantins. No âmbito do PC, a solicitou às prefeituras que apresentem informações acerca das medidas adotadas até o momento para o enfrentamento da situação, bem como cópia dos respectivos planos de contingência. Também acionou a Amazonas Energia para que informe as medidas adotadas para evitar descontinuidade do serviço de distribuição de energia na região, assim como as empresas responsáveis pelas usinas termelétricas…
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jul
16
2024
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Com apoio da DPE-AM, casal realiza sonho e adota criança em Parintins

Com apoio da DPE-AM, casal realiza sonho e adota criança em Parintins

Justiça
O apoio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi fundamental para que Eunice e Rosimara desmistificassem o processo de adoção e realizassem o sonho de serem mães. Em julho, o casal parintinense completa um ano e dois meses com a guarda definitiva do primeiro filho, Paulo, de três anos de idade. Ainda noivas, no fim de 2022, elas decidiram que queriam aumentar a família. A dentista Eunice Pessoa deu o passo inicial e procurou o suporte jurídico do Polo do Baixo Amazonas da DPE-AM, em Parintins, onde vivem. “Já tinha um tempo que eu e a Rosimara pensávamos…
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jul
12
2024
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DPE-AM inspeciona obras de reforma do 1º pavimento da Unidade Prisional de Coari

DPE-AM inspeciona obras de reforma do 1º pavimento da Unidade Prisional de Coari

Justiça, ,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está acompanhando a reforma da Unidade Prisional de Coari (UPC), realizada pela Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap). Nesta sexta-feira (12), o defensor público Ian Palmeira esteve no local, inspecionando a obra do 1º pavimento, que tem previsão de entrega para a próxima segunda-feira (15). “Estamos verificando se a nova área vai se adequar aos moldes dos presídios de Manaus. Estamos fiscalizando para que a Seap faça a entrega completa, mandando os colchões e demais itens necessários para que os detentos tenham o mínimo de dignidade”, observou o defensor. A DPE-AM…
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jul
11
2024
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DPE-AM solicita apoio do Governo Federal no enfrentamento à estiagem severa no interior

DPE-AM solicita apoio do Governo Federal no enfrentamento à estiagem severa no interior

Justiça, ,
Considerando “o dramático prognóstico de estiagem e seca mais severas na região amazônica” neste ano, o Grupo de Articulação e Atuação Estratégica para acesso à Justiça dos grupos vulneráveis e vulnerabilizados (GAEGRUV), da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), solicitou ao Governo Federal “apoio logístico ou subsídio para transporte de mantimentos e produtos de subsistência ao interior do Amazonas”. Um ofício foi enviado pelo colegiado à Presidência da República na última terça-feira (9), que encaminhou os pedidos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Povos Indígenas (MPI). O ofício destaca “a notória…
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jul
09
2024
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‘Filhos para Sempre’: pais participam de oficina da DPE-AM para conscientização sobre convivência familiar

‘Filhos para Sempre’: pais participam de oficina da DPE-AM para conscientização sobre convivência familiar

Justiça,
Diante da realidade de pais separados no Brasil, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atua na educação em direitos e orientação de pais que estão em conflitos na convivência familiar, a partir do projeto “Filhos para Sempre”, visando principalmente a qualidade de vida das crianças e adolescentes. A 17ª edição da atividade ocorreu nesta terça-feira (9), com a participação de 62 pessoas, no auditório da sede da DPE-AM, em Manaus. Somente em 2022, foram mais de 420 mil divórcios realizados no país, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi o que aconteceu com o…
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