DPE-AM realiza mutirão de atendimentos para público LGBTQIAPN+ na próxima terça-feira (16)
A ação ocorrerá em parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) e ofertará 30 vagas para atendimentos nas áreas de família, registros públicos, indenizatória e orientações jurídicas gratuitas. De acordo com a defensora pública e coordenadora do mutirão, Elânia Nascimento, titular do Núcleo de Direitos Humanos, os atendimentos serão direcionados a toda ação em favor do público LGBTQIAPN+. “A ação atenderá desde retificação de nome, ação indenizatória, como danos morais em face de homofobia, ações de família LBGTI (reconhecimento e dissolução de união estável, guarda, alimentos), até orientações jurídicas diversas”, explicou. Para participar, os…