Arquivo de Governo Federal - Página 2 de 5

mar

21

2025

0 Comments

By Portal Arrasta pra cima

Governador Wilson Lima se reúne com ministro Waldez Góes para apresentar ações de prevenção contra fenômenos climáticos no Amazonas

Gestãogovernador Wilson Lima, Governo do Amazonas, Governo Federal

O governador Wilson Lima se reuniu, nesta quinta-feira (20/03), em Brasília, com o ministro de Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para solicitar apoio do Governo Federal em ações de mitigação dos impactos causados por fenômenos climáticos no Amazonas, em que apresentou um panorama da cheia dos rios do estado. O governador também entregou um relatório com os prognósticos da cheia dos rios para este ano e um balanço das medidas adotadas pelo Governo do Amazonas em ocorrências registradas durante o período de chuvas, que têm atingindo sobretudo a capital Manaus. “O objetivo da nossa vinda foi para apresentar a…

mar

17

2025

0 Comments

By Portal Arrasta pra cima

Governo Federal publica decreto que fortalece e amplia participação social no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Comunicações e Transparência PúblicaAmpid, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência, Conade, Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Governo Federal

O Governo Federal publicou, nesta segunda-feira (17), o Decreto nº 12.411/2025, que redefine a estrutura do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). A medida revoga decretos anteriores e restabelece a participação de conselhos estaduais, distrital e municipais e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência (Ampid). Assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, o decreto fortalece a representatividade da sociedade civil no Conade, que passa a contar com 19 representantes da…

mar

14

2025

0 Comments

By Portal Arrasta pra cima

Idam alerta para o fim do período de defeso de oito espécies de peixes no Amazonas

Setor primárioGeape, Gerência de Apoio à Aquicultura e Pesca, Governo Federal, Idam, Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas

Encerra neste sábado (15/03) o defeso para oito espécies de peixes amazônicos — aruanã, caparari, surubim, matrinxã, pirapitinga, mapará, sardinha e pacu. Com isso, a captura desses peixes nos rios está liberada a partir de domingo (16/03), informou o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam). A pesca dessas oito espécies estava proibida desde 15 de novembro do ano passado, devido ao período do defeso, que visa preservar a população e reprodução dos peixes amazônicos. No caso do tambaqui, o Idam alerta que a proibição ocorre até o dia 31 de março, enquanto o pirarucu…

mar

14

2025

0 Comments

By Portal Arrasta pra cima

Novo PAC Seleções 2025 tem R$ 2 bilhões em investimentos para melhoras no Abastecimento de Água Urbano

Comunicações e Transparência PúblicaGoverno Federal, Novo PAC, programa Água Para Todos

Com inscrições abertas desde o dia 24 de fevereiro, o Novo PAC Seleções 2025 está aberto até dia 31 de março para que gestores enviem seus projetos. Nessa etapa, estão previstos R$ 2 bilhões de investimentos para a melhoria na qualidade do abastecimento de água em centros urbanos. A política faz parte dos esforços do Governo Federal para o alcance da meta de universalização, estipulada no Marco Legal do Saneamento: atender 99% da população brasileira com acesso à água potável de qualidade até 2033 com a universalização do acesso à água no Brasil. O programa Água Para Todos visa atender os municípios com maiores déficits de saneamento com projetos para ampliar o…

mar

14

2025

0 Comments

By Portal Arrasta pra cima

1000 ônibus escolares serão adquiridos pelo Governo Federal via Novo PAC Seleções 2025

Comunicações e Transparência PúblicaGoverno Federal, Novo PAC, PNE, Programa Caminho da Escola, Programa Nacional de Educação

Com as inscrições abertas até o fim deste mês, 31 de março, o Novo PAC Seleções 2025 permite que os municípios inscrevam seus projetos e participem da seleção em quatro diferentes eixos. Apenas no eixo Educação, Ciência e Tecnologia, serão destinados R$ 500 milhões reais para a aquisição de mil novos ônibus escolares em todo o país. A aquisição dos transportes está alinhada ao Programa Caminho da Escola, do Governo Federal, que encaminha alunos de todas as etapas de ensino, em especial alunos moradores da zona rural. Com os investimentos do Novo PAC, os alunos do programa terão mais segurança e conforto no translado à escola. Nessa modalidade, todos os municípios podem se inscrever, com…

mar

11

2025

0 Comments

By Portal Arrasta pra cima

Governo Federal vai beneficiar 60 famílias com novos lotes para reforma agrária no Amazonas

Agricultura e PecuáriaAssentamento Água Azul, Governo Federal, Programa Nacional de Reforma Agrária, Programa Terra da Gente

O Governo Federal, por meio do Programa Terra da Gente, fez uma grande entrega para acelerar a reforma agrária e estruturar assentamentos em todo País.Para todo Brasil, até abril deste ano, serão 12.297 novos lotes para famílias em 138 assentamentos, que totalizam 385 mil hectares de terra em 24 estados do País. Desse total, um assentamento está no Amazonas: O Assentamento Água Azul, no município de Canutama, que vai beneficiar 60 famílias, em 1.368,90 hectares. Balanço e metas Nos últimos dois anos, o Governo Federal retomou a reforma agrária, após quase uma década de paralisação. Em 2023 e 2024, foram…

mar

06

2025

0 Comments

By Portal Arrasta pra cima

Alunos da rede estadual de ensino podem solicitar isenção para o PSC da Ufam

EducaçãoCadastro Único para Programas Sociais, CadÚnico, Compec, Governo Federal, Processo Seletivo Contínuo, PSC, Ufam, Universidade Federal do Amazonas

Alunos da rede estadual de ensino do Amazonas, que cursaram a 1ª e 2ª séries do Ensino Médio em 2024, poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição do Processo Seletivo Contínuo (PSC) I e II, nos dias 10 e 11 de março. O pedido de isenção pode ser feito no site oficial da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Para realizar o pedido de isenção de taxa de inscrição os candidatos devem ter família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional. O…

fev

06

2025

0 Comments

By Portal Arrasta pra cima

Governador Wilson Lima apresenta Barco Hospital São João XXIII à ministra da Saúde e destaca mais de 5,5 mil atendimentos em ações

SaúdeBarco Hospital São João XXIII, governador Wilson Lima, Governo Federal, Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, MPT-AM, Novo Airão, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho, TRT

O governador Wilson Lima esteve, nesta quarta-feira (05/02), no Barco Hospital São João XXIII com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, onde apresentou os resultados obtidos com a estrutura, financiada pelo Governo do Amazonas e que realizou mais de 5,5 mil atendimentos em comunidades ribeirinhas. Na oportunidade também foi discutida a habilitação do serviço, para o recebimento de recursos do Ministério da Saúde, firmando futuras ações de cooperação com o Governo Federal. “A visita da ministra é muito importante para que a gente possa avançar nessa política pública de atendimento, sobretudo aos nossos irmãos que estão em áreas mais isoladas.…

jan

28

2025

0 Comments

By Portal Arrasta pra cima

Governo do Amazonas entrega 5,5 toneladas de alimentos da agricultura indígena em Envira

Produção ruralGoverno do Amazonas, Governo Federal, Idam, Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal, PAA, Programa de Aquisição de Alimentos, Secretaria de Estado de Produção Rural, Sepror

Em uma ação que reforça o compromisso com o fortalecimento da segurança alimentar das comunidades indígenas, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), em conjunto com o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal (Idam), entregou, nesta terça-feira (28/01), mais de 5,5 toneladas de alimentos da agricultura familiar indígena no município de Envira (a 1.208 quilômetros de Manaus). A ação faz parte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal e coordenado no Amazonas pela Sepror, e tem a modalidade indígena com objetivo de desenvolver a produção rural indígena sustentável e, consequentemente,…

jan

24

2025

0 Comments

By Portal Arrasta pra cima

Amazonas é líder nacional em aproveitamento dos recursos da Lei Paulo Gustavo

CulturaConec, Conselho Estadual de Cultura, Governo do Amazonas, Governo Federal, Lei Paulo Gustavo, LPG, MinC, Ministério da Cultura

No Amazonas, a execução de editais com recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) ultrapassou as expectativas. O estado foi apontado pelo Ministério da Cultura (MinC) como líder nacional em aproveitamento dos recursos da LPG. Amazonas e Piauí utilizaram 99,8% do montante repassado pelo Governo Federal, liderando o ranking entre os estados da Federação. A execução dos editais foi realizada pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, em parceria com o Conselho Estadual de Cultura (Conec). O Amazonas recebeu 51.714.200,41 e devolveu ao MinC apenas 124.347,91, justificando a liderança em aproveitamento dos recursos. Para o…