Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas

set
30
2025
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Procon Amazonas sedia pela primeira vez reunião de dirigentes dos Procons da Região Norte

Procon Amazonas sedia pela primeira vez reunião de dirigentes dos Procons da Região Norte

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O 2º Fórum de Direito do Consumidor da Região Norte teve início, na segunda-feira (29/09), com a realização da reunião entre os dirigentes dos Procons da região, sediada pela primeira vez pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), em Manaus. A programação segue até quinta-feira (02/10), com palestras nesta terça-feira (30/09), e o curso “ProConsumidor”, na quarta e quinta-feira (1º e 02/10), para capacitação técnica dos servidores do Procon no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). O encontro histórico entre os dirigentes dos Procons, na segunda-feira, marcou o fortalecimento da integração regional e discutiu desafios comuns enfrentados…
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jul
10
2025
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Ações do Procon-AM em postos antecederam investigação nacional da AGU

Ações do Procon-AM em postos antecederam investigação nacional da AGU

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O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) reafirma seu compromisso com a proteção dos direitos do consumidor, destacando as ações já realizadas em postos de combustíveis no estado. As fiscalizações foram efetuadas antes da mobilização nacional liderada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que apura práticas abusivas e o não repasse das recentes reduções nos preços anunciadas pelas refinarias. Durante as inspeções, executadas este ano de janeiro a junho, o órgão focou na verificação da transparência na composição dos preços, na emissão correta de notas fiscais e no atendimento às denúncias feitas pela população. “Estamos atentos às denúncias da…
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jun
23
2025
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Festival de Parintins 2025: Procon-AM orienta passageiros sobre direitos no transporte aéreo

Festival de Parintins 2025: Procon-AM orienta passageiros sobre direitos no transporte aéreo

Parintins 2025, , ,
Às vésperas do 58º Festival de Parintins, realizado pelo Governo do Amazonas, nos dias 27, 28 3 29 de junho, quem se prepara para desembarcar na Ilha Tupinambarana precisa, além de arrumar as malas, ficar atento aos próprios direitos como passageiro. Com a alta demanda por voos na região, situações como atrasos, cancelamentos e até overbooking (venda de passagens acima da capacidade da aeronave) se tornam mais frequentes — e muitos viajantes não sabem como agir. Para evitar dores de cabeça, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) divulga orientações importantes sobre os direitos dos consumidores no transporte…
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abr
08
2025
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Procon-AM realiza blitz orientativa e fiscalizatória em Rio Preto da Eva

Procon-AM realiza blitz orientativa e fiscalizatória em Rio Preto da Eva

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O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) realizou na segunda-feira (07/04) uma blitz orientativa e fiscalizatória em Rio Preto da Eva, (a 57 quilômetros de Manaus). A ação teve como objetivo garantir a proteção do consumidor e a transparência no comércio local, com ações que incluem orientação a lojistas e consumidores e verificação de prazos de validade e políticas de troca. Os fiscais inspecionaram agências bancárias, postos de combustíveis, estabelecimentos comerciais, supermercados, farmácias e comércios de eletrônicos. No decorrer da ação, os fiscais do Procon-AM verificaram questões como a informação correta de preços, a garantia de produtos, a…
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abr
01
2025
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Dia da Mentira: Procon-AM alerta consumidores a não caírem nas pegadinhas de consumo

Dia da Mentira: Procon-AM alerta consumidores a não caírem nas pegadinhas de consumo

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Já se deparou com aquele desconto imperdível ou com a famosa frase “a promoção vai até hoje”? E o parcelamento sem juros que parece vantajoso? Mas será que tudo isso é realmente verdade? O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), neste Dia da Mentira (1º/04), alerta os consumidores a ficarem atentos para não caírem nas pegadinhas preparadas pelo comércio e pelos bancos para os clientes desatentos. O diretor-presidente do Procon-AM, advogado Jalil Fraxe, disse que embora o Código de Defesa do Consumidor resguarde os direitos, o consumidor deve conhecê-los e saber aplicá-los. Também chamou a atenção para as…
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mar
31
2025
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Procon-AM fiscaliza estabelecimentos comerciais no município de Anori

Procon-AM fiscaliza estabelecimentos comerciais no município de Anori

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O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) intensificou as fiscalizações e orientações entre os dias (24 a 27/03) em estabelecimentos comerciais no município de Anori (a 195 quilômetros de Manaus). A inspeção teve como foco verificar o cumprimento das normas de defesa do consumidor, a qualidade dos produtos e serviços oferecidos, e a orientação quanto a práticas comerciais, como a cobrança indevida e a falta de informações claras para os consumidores. De acordo com a equipe de fiscalização do Procon-AM, um total de sete estabelecimentos, incluindo agências bancárias, supermercados e postos de combustíveis, foram inicialmente inspecionados no município.…
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mar
18
2025
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Procon-AM atende mais de 200 consumidores no primeiro dia do Feirão Limpa Nome e realiza mais de 100 acordos

Procon-AM atende mais de 200 consumidores no primeiro dia do Feirão Limpa Nome e realiza mais de 100 acordos

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Mais de 200 consumidores foram atendidos no primeiro dia do 4º Feirão Limpa Nome, realizado pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), em parceria com as concessionárias Amazonas Energia e Águas de Manaus, nesta segunda-feira (17/03). A ação, que será realizada até a sexta-feira (21/03), visa possibilitar aos clientes a oportunidade de negociar dívidas de água e energia, com descontos vantajosos. O autônomo Arilson de Oliveira, morador da zona norte de Manaus, foi um dos beneficiados pelo Feirão. Ele tinha um débito de mais de R$ 50 mil junto à Amazonas Energia e, nesta segunda-feira, conseguiu um bom…
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mar
17
2025
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Com descontos de 50% a 90%, inicia nesta segunda-feira o 4º Feirão Limpa Nome

Com descontos de 50% a 90%, inicia nesta segunda-feira o 4º Feirão Limpa Nome

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A 4ª Edição do Feirão Limpa Nome começa nesta segunda-feira (17/03) a encerra na sexta-feira (21/03), das 8h às 14h, na sede do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), localizada na avenida André Araújo. Os consumidores do estado poderão negociar suas dívidas com descontos de até 90%, conforme a empresa.  Para participar, é necessário apresentar RG, CPF e conta de água ou luz. Os moradores do interior que desejarem participar podem enviar um representante com procuração assinada em cartório. O atendimento será realizado presencialmente na sede do instituto, sem custos ou taxas adicionais, com ofertas das empresas Águas…
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mar
11
2025
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Procon-AM promove o 4º Feirão Limpa Nome para regularizar dívidas de água e energia

Procon-AM promove o 4º Feirão Limpa Nome para regularizar dívidas de água e energia

Economia, ,
Com o objetivo de solucionar demandas relacionadas às contas de água e energia elétrica, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) promove a 4ª Edição do Feirão Limpa Nome na semana do consumidor. A ação acontece de 17 a 21 de março, das 8h às 17h, na sede do instituto localizado na avenida André Araújo, 1.500, Aleixo, zona centro-sul da capital. Para participar, os interessados devem comparecer na sede do Procon-AM com os documentos pessoais (RG e CPF) e a conta de energia ou água. Por dia, serão disponibilizadas 300 senhas para atendimento tanto para Águas de Manaus…
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fev
19
2025
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Procon-AM mantém fiscalização nos postos de combustíveis por aumento no preço da gasolina e já multou 35 estabelecimentos

Procon-AM mantém fiscalização nos postos de combustíveis por aumento no preço da gasolina e já multou 35 estabelecimentos

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O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) segue intensificando a fiscalização nos postos de combustíveis da capital e já autuou 35 estabelecimentos por aumento injustificado no preço da gasolina. Outros postos foram notificados para apresentar notas fiscais para análise. A operação apura a justificativa para o aumento no valor dos combustíveis, que passou de R$ 6,89 para R$ 7,29 no caso da gasolina, e de R$ 4,99 para R$ 5,43 no etanol. De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, a fiscalização tem como objetivo coibir práticas abusivas e assegurar que os consumidores não sejam prejudicados por…
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