Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas - Portal Arrasta pra Cima

jan

19

2025

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Procon-AM alerta sobre cobrança indevida de taxas extras em pagamentos com PIX

SocialCDC, Código de Defesa do Consumidor[, Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas, Procon-AM

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) alerta os consumidores que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe a cobrança de taxas extras em pagamentos realizados por meio do Pix, e destaca o papel das outras formas de pagamento existentes. A medida visa proteger os direitos dos consumidores e garantir a transparência nas relações comerciais. Conforme o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, a cobrança de valores extras por comerciantes em transações feitas pelo Pix configura uma infração ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). “O consumidor tem o direito de escolher o meio de pagamento que for…

jan

15

2025

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Volta às aulas: Procon-AM orienta consumidores sobre taxas de matrícula e rematrícula

EducaçãoCDC, Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas, Procon-AM

Com a proximidade do início do ano letivo, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) reforça a importância de pais e responsáveis ficarem atentos aos seus direitos durante os processos de matrícula e rematrícula em escolas particulares. É fundamental que as instituições de ensino respeitem o que está previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialmente em relação à transparência e à boa-fé nos contratos firmados. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, destaca que a orientação tem como objetivo prevenir abusos e garantir a proteção dos direitos dos consumidores. “Nossa prioridade é orientar os pais e garantir…

jan

10

2025

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Procon-AM notifica rede de ‘fast food’ por propaganda que induz o consumidor ao erro

SocialCDC, Código de Defesa do Consumidor, fast food, Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas, Procon-AM

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) notificou, na quinta-feira (09/01), uma rede de “fast food” por suposta indução ao erro dos consumidores em uma propaganda de um novo sanduíche da marca, lançado recentemente. A rede deverá apresentar explicações ao órgão sobre o Amazonas não estar inserido na promoção. Além do esclarecimento sobre a falha no dever de divulgação promocional, no qual a restrição de apenas um sanduíche por cliente estava escrita em minúsculo. A medida foi tomada após diversas reclamações e denúncias registradas por clientes, através das redes sociais, alegando que a lanchonete estaria oferecendo gratuitamente um…

jan

07

2025

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Volta às Aulas: Procon-AM esclarece o que pode ser solicitado na lista de material escolar

EducaçãoCDC, Código de Defesa do Consumidor, Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas, Procon-AM

Com a aproximação de um novo ano letivo, muitos pais e responsáveis enfrentam um dos maiores desafios da volta às aulas: a lista de material escolar. Esse documento, muitas vezes extenso e oneroso, pode gerar incertezas sobre o que é permitido ou abusivo. O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) esclarece quais são os itens que as escolas não podem exigir, bem como as práticas consideradas irregulares, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Conforme o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, é essencial que pais e responsáveis estejam atentos a exigências abusivas. Por exemplo, é…

jan

03

2025

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Procon-AM realiza mais de 60 mil atendimentos e destaca mais de 10 mil fiscalizações em 2024

SocialInstituto de Defesa do Consumidor do Amazonas, Núcleo de Atendimento aos Superendividados, Procon-AM

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) realizou mais de 60 mil atendimentos entre janeiro e dezembro de 2024, alcançando um índice de resolutividade de mais de mais de 70%. Outro destaque de 2024 foi o Núcleo de Atendimento aos Superendividados (NAS), que realizou mais de 10 mil atendimentos, com cerca de 70% de efetividade. “O Procon Amazonas trabalhou durante todo o ano para melhorar seus processos e conseguir melhores resultados para nossa população. Os índices alcançados refletem que estamos no caminho certo, com uma equipe bem preparada, que conquistou a confiança da população”, avaliou o diretor-presidente do…

dez

19

2024

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Procon-AM autua hospital particular e plano de saúde por suspensão de atendimento sem justificativa

JustiçaCDC, Código de Defesa do Consumidor[, Distrito Industrial I, Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas, Procon-AM

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) autuou um hospital e uma operadora de plano de saúde localizados na avenida Governador Danilo Matos Areosa, bairro Distrito Industrial I, zona sul de Manaus, para prestar esclarecimentos sobre a suspensão de atendimento ambulatorial de urgência e emergência. A fiscalização ocorreu após denúncias feitas por consumidores nas redes sociais, relatando dificuldades para obter atendimento. Após a notificação, tanto o hospital quanto a operadora do plano de saúde terão um prazo de 10 dias para apresentar defesa. Segundo o órgão, a operadora e o hospital interromperam os serviços sem fornecer um prazo…

dez

18

2024

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Procon-AM intervém para garantir direitos de passageiro que teve voo cancelado de última hora

SocialAgência Nacional de Aviação Civil, Anac, Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas, PA, Procon-AM

Uma empresa aérea foi autuada por fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), na segunda-feira (16/12), após denúncia de cancelamento de passagem sem aviso prévio. O caso aconteceu no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes e o passageiro embarcaria para o município de Santarém (PA). Após a autuação, a empresa terá o prazo de 10 dias a contar da data de recebimento da notificação para apresentar defesa. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, afirma que essas denúncias são essenciais para combater situações de desconfortos durante o período de viagens. “As denúncias são fundamentais para identificarmos problemas, como falhas na…

dez

09

2024

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Agências bancárias são autuadas por descumprirem “Lei das Filas”

JustiçaAgências bancárias, Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas, Lei das Filas, Procon-AM

Três agências bancárias localizadas no bairro Alvorada, zona centro-oeste da cidade, foram autuadas pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) na manhã desta segunda-feira (09/12) por descumprirem a Lei n.º 5.867/2022. A ação ocorreu durante uma fiscalização de rotina do órgão. No momento da autuação, havia oito pessoas esperando atendimento por mais de 40 minutos em todas as agências. Duas, das três instituições bancárias, não estavam com os guichês preenchidos e com atendimentos. No local, as três agências não tinham relógio em local visível e nem disponibilizavam aparelho telefônico convencional de fácil acesso para os clientes realizarem denúncias.…

nov

30

2024

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Fiscalização: Procon-AM autua lojas de departamento por maquiagem de preços durante a Black Friday

SocialCDC-Aleam, Comissão de Defesa do Consumidor da ALEAM, Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas, Procon-AM

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) encerrou nesta sexta-feira (29/11) a campanha de fiscalização e orientação acerca das promoções nas lojas por conta da Black Friday. Em um centro de compras na zona centro-sul de Manaus, duas lojas de departamento foram autuadas por divergência e maquiagem de preço. As ações de inspeção e orientação sobre as promoções alcançaram cerca de 200 lojas em dez shoppings da capital entre os dias 01 e 29 de novembro. A campanha de fiscalização foi realizada em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da ALEAM (CDC-Aleam). Conforme o diretor-presidente do…

nov

12

2024

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Dia Nacional do Supermercado: Procon-AM alerta consumidores para compras seguras

SocialDia Nacional do Supermercado, Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas, Procon-AM

A ida ao supermercado faz parte da rotina de inúmeros consumidores no dia a dia, entretanto, alguns cuidados na hora de realizar as compras são necessários. No Dia Nacional do Supermercado, comemorado nesta terça-feira (12/11), o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) alerta os consumidores sobre os cuidados na hora de realizar as compras seguras. O Procon-AM destaca, entre suas principais orientações, a importância de conferir a data de validade dos produtos, especialmente os que estão em promoção. Frequentemente, itens próximos ao vencimento são vendidos com desconto, mas é fundamental que o consumidor se assegure de que conseguirá…