Arquivo de Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas - Página 2 de 3

fev

14

2025

0 Comments

Procon-AM, Ministério Público Federal e Estadual alinham futuras parcerias para 2025

SocialInstituto de Defesa do Consumidor do Amazonas, Ministério Público do Estado do Amazonas, Ministério Público Federal, Procon-AM

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) reuniu-se com representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) para discutir o fortalecimento da cooperação entre os órgãos em 2025. O encontro ocorreu, na quinta-feira (13/02) na sede do MPF, localizada na avenida André Araújo, bairro Aleixo, zona sul de Manaus, e teve como objetivo reunir estratégias conjuntas para melhorar a defesa dos direitos dos consumidores no estado, incluindo a formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A reunião contou com a presença do diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe; do Procurador…

fev

05

2025

0 Comments

By Portal Arrasta pra cima

Procon-AM orienta consumidores a começar 2025 com as finanças organizadas

EconomiaInstituto de Defesa do Consumidor do Amazonas, Peic, Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, Procon-AM

Em um cenário de alta inflação e aumento do superendividamento, uma boa gestão financeira nunca foi tão crucial. Para auxiliar o consumidor, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) preparou algumas orientações para ajudar a população a evitar o superendividamento e a conquistar maior controle financeiro em 2025. No ano passado, o superendividamento atingiu 77% das famílias brasileiras, conforme dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic). O aumento foi reflexo tanto das festividades de fim de ano quanto de uma gestão financeira inadequada ao longo do ano. “O consumidor bem informado tem maior controle sobre…

jan

28

2025

0 Comments

By Portal Arrasta pra cima

Procon-AM realiza mutirão de renegociação e fiscalização em Lábrea

InteriorComissão de Defesa do Consumidor da cidade, Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas, Procon-AM

Com o objetivo de propiciar condições diferenciadas para regularização de débitos e auxiliar consumidores endividados a saírem dessa condição. O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) realiza do dia (27 a 31/01) um mutirão de renegociação de débitos com a concessionária Amazonas Energia no município de Lábrea (a 852,1 quilômetros) de Manaus. Além desse serviço, o órgão irá atuar na intensificação de orientação e fiscalização em áreas comerciais do município. A ação será realizada a partir das 9h da manhã no Ginásio da Escola Estadual Santo Agostinho, localizado na avenida 14 de Maio, 2030, centro. Durante o mutirão,…

jan

21

2025

0 Comments

By Portal Arrasta pra cima

Procon-AM notifica bilheteria digital por suposto descumprimento dos direitos das pessoas com deficiência na venda de ingressos para o evento Vasco x Madureira.

JustiçaCDC, Código de Defesa do Consumidor, Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas, Procon-AM

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) notificou a empresa Bilheteria Digital Promoção e Entretenimento por suposto descumprimento dos direitos das pessoas com deficiência na venda de ingressos para o jogo Vasco x Madureira, a ser realizado nesta quinta-feira (23/01), na Arena da Amazônia. O jogo é válido pelo Campeonato Carioca 2025. Conforme a denúncia, os assentos gratuitos destinados a pessoas com deficiência, bem como a concessão de meia-entrada para seus acompanhantes, só poderiam ser retirados no dia do evento, entre 10h e 21h. Essa exigência, além de gerar transtornos, poderia dificultar o acesso ao benefício assegurado pela…

jan

19

2025

0 Comments

By Portal Arrasta pra cima

Procon-AM alerta sobre cobrança indevida de taxas extras em pagamentos com PIX

SocialCDC, Código de Defesa do Consumidor[, Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas, Procon-AM

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) alerta os consumidores que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe a cobrança de taxas extras em pagamentos realizados por meio do Pix, e destaca o papel das outras formas de pagamento existentes. A medida visa proteger os direitos dos consumidores e garantir a transparência nas relações comerciais. Conforme o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, a cobrança de valores extras por comerciantes em transações feitas pelo Pix configura uma infração ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). “O consumidor tem o direito de escolher o meio de pagamento que for…

jan

15

2025

0 Comments

By Portal Arrasta pra cima

Volta às aulas: Procon-AM orienta consumidores sobre taxas de matrícula e rematrícula

EducaçãoCDC, Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas, Procon-AM

Com a proximidade do início do ano letivo, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) reforça a importância de pais e responsáveis ficarem atentos aos seus direitos durante os processos de matrícula e rematrícula em escolas particulares. É fundamental que as instituições de ensino respeitem o que está previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialmente em relação à transparência e à boa-fé nos contratos firmados. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, destaca que a orientação tem como objetivo prevenir abusos e garantir a proteção dos direitos dos consumidores. “Nossa prioridade é orientar os pais e garantir…

jan

10

2025

0 Comments

By Portal Arrasta pra cima

Procon-AM notifica rede de ‘fast food’ por propaganda que induz o consumidor ao erro

SocialCDC, Código de Defesa do Consumidor, fast food, Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas, Procon-AM

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) notificou, na quinta-feira (09/01), uma rede de “fast food” por suposta indução ao erro dos consumidores em uma propaganda de um novo sanduíche da marca, lançado recentemente. A rede deverá apresentar explicações ao órgão sobre o Amazonas não estar inserido na promoção. Além do esclarecimento sobre a falha no dever de divulgação promocional, no qual a restrição de apenas um sanduíche por cliente estava escrita em minúsculo. A medida foi tomada após diversas reclamações e denúncias registradas por clientes, através das redes sociais, alegando que a lanchonete estaria oferecendo gratuitamente um…

jan

07

2025

0 Comments

By Portal Arrasta pra cima

Volta às Aulas: Procon-AM esclarece o que pode ser solicitado na lista de material escolar

EducaçãoCDC, Código de Defesa do Consumidor, Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas, Procon-AM

Com a aproximação de um novo ano letivo, muitos pais e responsáveis enfrentam um dos maiores desafios da volta às aulas: a lista de material escolar. Esse documento, muitas vezes extenso e oneroso, pode gerar incertezas sobre o que é permitido ou abusivo. O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) esclarece quais são os itens que as escolas não podem exigir, bem como as práticas consideradas irregulares, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Conforme o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, é essencial que pais e responsáveis estejam atentos a exigências abusivas. Por exemplo, é…

jan

03

2025

0 Comments

By Portal Arrasta pra cima

Procon-AM realiza mais de 60 mil atendimentos e destaca mais de 10 mil fiscalizações em 2024

SocialInstituto de Defesa do Consumidor do Amazonas, Núcleo de Atendimento aos Superendividados, Procon-AM

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) realizou mais de 60 mil atendimentos entre janeiro e dezembro de 2024, alcançando um índice de resolutividade de mais de mais de 70%. Outro destaque de 2024 foi o Núcleo de Atendimento aos Superendividados (NAS), que realizou mais de 10 mil atendimentos, com cerca de 70% de efetividade. “O Procon Amazonas trabalhou durante todo o ano para melhorar seus processos e conseguir melhores resultados para nossa população. Os índices alcançados refletem que estamos no caminho certo, com uma equipe bem preparada, que conquistou a confiança da população”, avaliou o diretor-presidente do…

dez

19

2024

0 Comments

By Portal Arrasta pra cima

Procon-AM autua hospital particular e plano de saúde por suspensão de atendimento sem justificativa

JustiçaCDC, Código de Defesa do Consumidor[, Distrito Industrial I, Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas, Procon-AM

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) autuou um hospital e uma operadora de plano de saúde localizados na avenida Governador Danilo Matos Areosa, bairro Distrito Industrial I, zona sul de Manaus, para prestar esclarecimentos sobre a suspensão de atendimento ambulatorial de urgência e emergência. A fiscalização ocorreu após denúncias feitas por consumidores nas redes sociais, relatando dificuldades para obter atendimento. Após a notificação, tanto o hospital quanto a operadora do plano de saúde terão um prazo de 10 dias para apresentar defesa. Segundo o órgão, a operadora e o hospital interromperam os serviços sem fornecer um prazo…